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704 I SÉRIE - NÚMERO 19

crescem problemas de falência de valores, de desemprego e exclusão, que impõem a tomada de medidas que possam minimizar estes problemas. Uma das formas de contrariar os problemas sócio-económicos passa, seguramente, pela criação de condições que favoreçam o aparecimento de novas empresas e pelo fomento do espírito empresarial.
Os jovens, ainda que criativos, pujantes e generosos, não podem, muitas vezes, avançar para a concretização dos seus projectos porque lhes faltam os indispensáveis e adequados meios de gestão. Sabendo que os jovens portugueses são capazes de abraçar a actividade empresarial com sucesso se os meios mínimos forem disponibilizados e que o Estado deve propiciar o desenvolvimento de novos e promissores projectos, entende o PSD que a presente iniciativa legislativa é adequada a este fim.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O emprego é cada vez mais um meio de realização pessoal e de integração social, pelo que a sua promoção, enquanto condição de qualidade de vida, é fundamental. Não existe qualidade de vida sem emprego. E hoje são muitos os jovens que não têm a qualidade de vida merecida, entre outras questões, porque não têm emprego.
É, pois, fundamental que se criem oportunidades concretas, propostas concretas para problemas concretos, para que os jovens participem na construção de um futuro mais promissor. É fundamental incentivar, de uma forma determinante, o seu espírito empreendedor, reforçar claramente a reconhecida capacidade de iniciativa da juventude portuguesa. É fundamental, é imprescindível que todos, mesmo todos sem excepção, se preocupem em criar oportunidades, com o simples e nobre objectivo de criar emprego e garantir aos milhares de jovens uma adequada inserção no mundo do trabalho.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O que, claramente, os jovens portugueses pretendem é que a opção pela criatividade e pelo empreendimento seja assumida não só pelo PSD mas por todas as forças políticas, em especial, o Governo socialista.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A criação de mais emprego tem de ser obrigatoriamente uma aposta ganha, e a aposta na diversidade é um dos caminhos que temos obrigatoriamente de percorrer, com muita criatividade e audácia.
Todos sabemos que os jovens têm a coragem de enfrentar novos mercados, novas tecnologias e novas áreas de negócios ou de assumir a prestação de serviços humanos especializados em áreas como o ambiente, o turismo, o lazer, a segurança, a saúde e a solidariedade social.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Uma visão moderna e dinâmica da sociedade portuguesa exige a prática de políticas diversificadas e integradas, políticas que potenciem a criatividade e a energia dos jovens, no sentido de ultrapassar o problema do desemprego jovem e a sua rápida e merecida inserção na vida activa. É por todos reconhecida a necessidade de apoiar a capacidade empresarial dos jovens, cujas ideias, projectos e capacidades são muitas vezes inviabilizadas e coarctadas por insuficiências financeiras.
Foram estes os motivos que nos levaram a propor a criação de um fundo de capital de risco para apoio à iniciativa empresarial dos jovens, tendo ainda em atenção a actual ordem económica mundial, caracterizada cada vez mais pela globalização e precariedade do emprego. Ainda muito recentemente o ministro das finanças britânico, George Brow, disse o seguinte: "as pequenas empresas devem ser reconhecidas como criadoras de emprego e o novo caminho para a Europa deve agora consistir em fazer o que pudermos para encorajar a inovação - por exemplo, através do capital de risco". Provamos assim que, mais uma vez, estamos a ser pioneiros e inovadores para ajudar a resolver um problema que, com certeza, a todos preocupa.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Mais uma vez, aqui, hoje, reafirmamos como o combate ao desemprego jovem se deve fazer: através da adopção de medidas sustentadas e permanentes, que promovam o investimento, que revitalizem as empresas já existentes sem discriminação e promovam a renovação do nosso tecido produtivo; através do apoio às iniciativas lançadas pelos próprios jovens para criar novos empregos; pelo reforço da confiança entre empregador e empregado; através de formação profissional adequada, valorizando os novos recursos humanos. E, triste conclusão, nada disto está a ser feito.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!

O Orador: - A criação de um fundo de capital de risco virado para o apoio à iniciativa empresarial de jovens trata-se de uma medida claramente inovadora, que promove o auto-emprego dos jovens, estimulando a sua iniciativa, a sua capacidade empresarial, a capacidade empreendedora e o inevitável gosto pelo risco.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Este novo fundo destina-se a apoiar a iniciativa empresarial jovem do ponto de vista técnico e financeiro, a promover o gosto pelo risco e pela inovação, e apoiar igualmente acções de formação e conceder subsídios e bolsas no âmbito das iniciativas empresariais de jovens. Este é o ponto de partida, mas quero aqui, hoje, mostrar total abertura do PSD para, em sede de especialidade, receber todos os contributos que tenham como objectivo a resolução de um grave flagelo social dos dias de hoje, que é o desemprego em geral e dos jovens em particular.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Hermínio Loureiro, o PSD vem, mais uma vez, apresentar-nos uma iniciativa legislativa que, na sequência de outras, pretensamente se destina a combater o desemprego dos jovens. Porém, nós sabemos - e isto tem sido aqui repetidamente afirmado, noutras situações que o que motiva a apresentação destas iniciativas por parte do PSD não é uma verdadeira preocupação no combate ao desemprego dos jovens mas, sim, a necessidade de esconder a sua defesa de políticas económicas e sociais que causam esse desemprego, com iniciativas legislativas que, para além de terem pouco efeito prático e pouco

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