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20 DE FEVEREIRO DE 1998 1395

O Sr. Presidente: - Informo a Câmara que se inscreveram, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Augusto Boucinha e Manuel Moreira.
Tem a palavra o Sr. Deputado Augusto Boucinha.

O Sr. Augusto Boucinha (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Baptista, devo dizer-lhe, sem complexo, que genericamente concordo com o que acaba de dizer, reforçando a minha posição com um ponto, que me parece importante: a Foz não é dos autarcas do Porto, nem de Gaia, mas, sim, de todas as pessoas do Porto,, sejam elas de onde forem!
O que aqui não posso deixar de dizer é que outrora Deputados desta Casa, que defendiam uma outra solução, coincidente corria que agora acaba de exprimir e que subscrevo, hoje autarcas de uma autarquia limítrofe do rio Douro, defendem uma solução contrária à vontade das populações. Já por várias vezes' aqui foi dito que a solução proposta não vai ao encontro do desejo das populações. Já vários cientistas, técnicos e pessoas se pronunciaram no sentido de a solução proposta, que, segundo me parece, vai ser levada adiante, não estar mais de acordo com a Vontade das populações. Infelizmente, vemos que há pessoas que mudam de ideias consoante as posições que ocupam.
Para terminar, apelo para que sejam ouvidos os cientistas, os técnicos e as pessoas que também gostam do Porto e que têm alternativas, para que não se vá construir, efectivamente, um «elefante branco» e um mamarracho, como muito bem disse.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Pedro Baptista, há ainda outros pedidos de esclarecimento. Deseja responder já ou no fim?

O Sr. Pedro Baptista (PS): - Sr. Presidente, se for possível, gostaria de responder de imediato.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Pedro Baptista (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Augusto Boucinha, é efectivamente como V. Ex.ª disse. Esta obra corresponde a velhos anseios da população de ambas as margens, tanto da- Foz, na parte litoral, como do Douro adentro, até aos alto-durienses. Corresponde ao grande anseio da navegabilidade do rio Douro. Mas, Sr. Deputado; deixe-me sublinhar que o mais importante, nó que diz respeito à urgência desta obra, é o perigo iminente que se vive na Afurada e nas zonas ribeirinhas, junto à Foz. É um perigo iminente que não convém aqui explorar, para não criar situações de alarmismo.
No que me diz respeito, Sr. Deputado Augusto Boucinha, fui sempre contra iniciativas que pusessem em causa ou que fizessem perigar as populações. Quando foi da operação COMBO, não tive qualquer dúvida em condená-la. E é com essa mesma moral, de sempre ter estado ao lado da população do Porto, tanto na operação COMBO como na luta pela defesa do Coliseu, que estou aqui inteiramente à vontade para dizer que esta obra não só não põe em causa qualquer equilíbrio natural, paisagístico, como é absolutamente necessária para as populações.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Moreira.

O Sr. Manuel Moreira (PSD):- - Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Baptista, felicito-o por ter trazido a esta Câmara a ,questão dos molhes, que está, finais uma vez, em discussão, na nossa região, apesar de considerar que ela vem fora de tempo, dado que este projecto é um velho anseio das gentes ribeirinhas do Douro e que tem, como tivemos oportunidade de. ouvir ainda hoje no Fórum da TSF, quase 200 anos = e desde há cerca de 25 anos que se têm feito estudos muito sérios com vista a construir estes molhes que dêem segurança na entrada e saída da barra do Douro, que dêem devida estabilidade a esta barra, e que permitam a navegabilidade do rio Douro -, projecto de navegabilidade que foi lançado, como sabem; no tempo do Governo presidido pelo Dr. Francisco Sá Carneiro e os estudos que conduziram exactamente ao projecto que está neste momento em concurso para a construção desses dois molhes foram lançados pelo anterior Governo, presidido pelo Professor Cavaco Silva. Por isso, penso que quando esteve em discussão pública a construção dos dois molhes, e tive oportunidade até, como vereador da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, no anterior mandato, de participar não só no debate havido nessa mesma Câmara como também em debates públicos que ocorreram nas cidades de Gaia e do Porto, o conjunto de personalidades respeitáveis - e queremos sempre ouvir a opinião de todos, desde o mais simples cidadão às elites pensantes e, naturalmente, empreendedoras do nosso país - deviam ter participado nesses debates para opinar e levantar o conjunto de questões que está ,agora a levantar, acerca do eventual impacto negativo no plano visual para a zona da Foz do Douro. Em minha opinião, era esse o tempo certo, até mesmo antes de se tentar concluir o estudo ou o projecto posto naturalmente a concurso público internacional, pois agora a obra está em vias de ser, com certeza, adjudicada. E penso que não é conecto vir. agora tentar bloquear-se um projecto que há muito, devia ter sido concluído e implementado.
Por isso o PSD associa-se a este projecto, entende que é uma obra indispensável. e naturalmente, como todas as grandes obras, tem sempre a outra face da moeda, isto é alguns impactos negativos, que, em nossa opinião, os técnicos devêm tentar minimizar ao máximo. É certo que, como temos verificado muitas vezes no passado, há projectos com estudos feitos, mas esses estudos nem sempre são feitos com o máximo rigor técnico e científico, o que leva, muitas vezes, à reservas por parte das populações. Felizmente, penso que neste caso, onde houve realmente muitos estudos e tempo suficiente para eles, o estudo de impacte ambiental julgo que foi sério, pelo que, a meu ver, a obra não deve ser posta em causa. Penso que se deve prosseguir com a obra e que não há razões para que não seja concluída, a fim de, uma vez por todas, podermos ter um Douro mais navegável, de os pescadores da Afurada poderem laborar à vontade sem terem qualquer receio,

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