20 DE FEVEREIRO DE 1998 1399

Srs. Deputados, já que invocaram o facto de estarmos acompanhados por tantos jovens estudantes, o que é sempre uma alegria e uma honra para nós, lembro que estão connosco um grupo de 50 alunos da Escola C+S de Olival de Carvalho, um grupo de 66 alunos da Escola Primária n.º 4 do Fogueteiro, da Amora, um grupo de 33 alunos da Escola Secundária Amaro Lusitano, de Castelo Branco, um grupo de 36 alunos dos 2.º e 3.º Ciclos da Escola do Ensino Básico Pintor José de Brito, de Portuzelo, um grupo de 48 alunos da Escola Secundária de Viriato, em Viseu, um grupo de 25 alunos da Escola Secundária de Lousada, um grupo de 45 alunos do Externato Paulo VI, de Gondomar, um grupo de 20 alunos do Instituto de Gouveia, em Gouveia, aguardando-se ainda um grupo de 13 elementos da. Comunidade Terapêutica do Murtal e um grupo de 40 alunos da Escola Profissional de Tomar.
uma alegria muito grande ver reiterado este interesse da juventude escolar pela instituição parlamentar. Saudêmo-los carinhosamente.

Aplausos gerais, de pé.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Gouveia.

O Sr. António Gouveia (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Foz Côa e tudo quanto esteve associado a este nome (barragem/gravuras rupestres, Vale do Côa, exemplo de defesa do património, novas formas de desenvolvimento, uma nova atitude cultural), muitos chavões ou outras frases feitas, tudo foi pretexto para que o nome de Foz Côa fosse falado, quer no País, quer no estrangeiro, envolvendo as suas terras, as suas gentes e a opinião pública em geral nesta problemática, umas vezes sob formas ou atitudes mais ou menos rocambolescas, outras vezes por alguns fomentando atitudes fundamental listas e outras, é certo também, sensatas ou coerentes.
Tudo isto atingiu o «pique» durante o ano de 1995 e o combate chegou mesmo ao rubro - claro!, - durante o período da pré-campanha e da campanha eleitoral das legislativas desse ano.
Todos estes e outros episódios que se passaram em volta do nome de Foz Côa reflectem uma realidade na qual tod8s os Srs. Deputados estarão de acordo: Foz Côa ganhou fama. Se a câmara municipal quisesse montar uma grande operação de divulgação do nome de Foz Côa a nível nacional e internacional, não chegaria,. porventura, todo 0 orçamento de um mandato (quatro anos) para atingir tal objectivo e, mesmo assim, duvido que o conseguisse com tanto sucesso.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ter fama e não ter proveito é frustrante! Eu diria mesmo que é humilhante, não só para as gentes do Vale do Côa como para todos os portugueses e para Portugal, considerando que o exemplo de Foz Côa foi usado por este Governo como uma nova atitude de fazer política, perante o País e o mundo!

Vozes do PSD: - Muito bem!

G Orador: - Após as eleições de Outubro de 1995, na apresentação do Programa do Governo da nova maioria nesta Assembleia, o Sr. Primeiro-Ministro anuncia aos
Srs. Deputados e ao País a primeira grande decisão do Governo socialista, que é a de suspender as obras da barragem e mandar elaborar um estudo exaustivo sobre o real valor histórico das gravuras.
«Se tal estudo (...)» - disse - «(...) vier a confirmar, como nós esperamos e desejamos, abandonaremos em definitivo a construção da barragem, preservamos esse património, numa clara atitude de exemplo de uma nova política». Foi uma decisão legítima, embora discutível quanto à forma, de quem tem o poder democrático para decidir.
Mas, Sr. Presidente e Srs. Deputados, passaram já mais de dois anos sobre a tão célebre e corajosa decisão e, entretanto, durante esse período, todos os «holofotes» apontaram para Foz Côa e, a coberto dessa luz, desfilaram pelo Vale do Côa, o Primeiro-Ministro, ministros e secretários de Estado, sempre com grande pompa nas recepções, almoços, festas, discursos e promessas..., muitas promessas; alguns Srs. Membros do Governo, mais discretos, outros mais arrogantes, sobretudo num claro desrespeito e desconsideração pelo poder local e pelos autarcas, também legitimamente eleitos democraticamente, contrariando uma orientação e recomendação do Sr. Primeiro-Ministro de que os membros do Governo, sempre que se deslocam em visita oficial a um concelho, devem comunicá-lo aos autarcas.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Importa salientar que este ritmo de visitas ou deslocações a Foz Côa teve dois ciclos distintos: o primeiro, logo após a posse do Governo socialista, prolongou-se até ao Verão de 1996, abrandando esse ritmo até Janeiro de 1997; o segundo, quando já estávamos em cima de eleições autárquicas, em que as visitas voltaram a crescer e, naturalmente, concentraram-se mais no período de pré-campanha e campanha eleitoral, fechando com um membro do Governo; que era também, por pura coincidência, o coordenador nacional das autárquicas.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Entretanto, por Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/96, de Abril desse ano, é criado o célebre e já famoso PROCÔA. Nascem, ou renascem, novas expectativas e esperanças para a região. Citamos mesmo um curto texto dos muitos de uma revista de divulgação, editada pelos serviços PROCÔA, que diz: «PROCÔA a todo o vapor - já está no terreno, pelo que as suas candidaturas apresentam um carácter prioritário e urgente. Envolvendo 25 milhões de contos, trata-se de um investimento que abrange nove municípios e que foi criado para que conjuguem as condições essenciais ao desenvolvimento sócio-económico do Vale do Côa».
O grande objectivo é criar postos de trabalho, dinamizar a região e combater a desertificação.
Está lançado o mote para dar forma à nova atitude política deste Governo. Os vários responsáveis, sobretudo os Ministérios do Equipamento, do Plano e Administração do Território e da Cultura, começam a fazer passar a mensagem, com um discurso para o País, realçando. 0 sucesso deste programa, que prevê um investimento global, por parte da Administração Pública, de cerca de 25