SÉRIE-NÚMERO 42

milhões de contos em quatro anos, dos quais 2,7 milhões se destinam à instalação do Parque Arqueológico.
«Os números, por muito impressionantes que sejam, não devem esconder o significado real do PROCÔA: uma escolha de cultura, pelo desenvolvimento sustentado» palavras do Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.
O então coordenador do PROCÔA. corre tudo quanto é sítio da região e estimula e incentiva autarquias, privados, associações, etc. para que apresentem projectos, porque dinheiro não falta. '
O Sr. Ministro da Cultura fala num grande sucesso pai'á á região do Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Côa. '
Cria-se a ideià e vende-se a imagem para o País e piá o' mundo de uma realidade virtual que, infelizmente repito, infelizmente -, não corresponde à realidade local.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos perante dois sistemas clássicos - a teoria e a prática. Em teoria; está tudo bem; na prática, não é como 'dizem, porque, no terreno, a realidade é outra!
A escolha das-instalações dos serviços, quer da sede do PROCÔA, quer do Parque, quanto às condições de aluguer e investimentos feitos num edifício de um banco comercial, com edifícios degradados de bela arquitectura a merecerem melhor sorte, não foram aproveitados.
Apesar dos serviços PROCÔA e do Parque estarem juntos no mesmo edifício e serem complementares, nunca se deram bem e parecem até ser concorrentes entre si.
Já vamos no terceiro coordenador do PROCÔA! O primeiro demitiu-se. por. falia das condições prometidas; o segundo «bateu com a porta», porque. cansou-se de ser interino e as promessas feitas não eram cumpridas; e o terceiro, ainda em exercício, afirmou: «A gente de cá, não sabe o que é desenvolvimento».
Esta atitude ofensiva, que já ouvimos uma vez de «toscos e incultos», não estamos dispostos a tolerar e nada ajuda em qualquer prócesso•de parceria.
Os projectos aprovados nas únidades de gestão, no vã-' lor global de 5;2 milhões de contos, já não é bem assim. Dizem agora que tudo estava mal instruído e as expectativas reais. de autarcas, particulares e associações foram anuladas.
As acessibilidades previstas não se fizeram, nem começaram; os equipamentos estruturantes estão' em estudo; a recuperação do ambiente e da paisagem está pior; com o abandono da obra e com os estaleiros em estado de degradação. '
O PROCÔA nunca teve -uma dotação financeira ou
orçamental com autonomia própria, apesar de o Governo
várias vezes ser alertado para essa necessidade, nomeada=
mente pela Comissão Parlamentar de Administração do
Território, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente
que, numa deslocação à sede do PROCÔA, aprovou, por
unanimidade, essa recomendação, mas o Governo:- fez ou
vidos moucos. •
. ' Os tão propalados 25 milhões de contos não são mais do que uma engenharia financeira, com verbas dispersas por vários programas operacionais,. todos eles já existentes antes da criação do PROCÔA.
Já passaram dois anos e meio e a duraçãó.do PROCÔA é até 1999, por isso difícil será fazer-se num ano e meio aquilo que estava previsto para quatro anos.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Infelizmente,. muitas mais situações práticas poderíamos apontar, que, no. seu conjunto, contribuíram para que se instalasse nas populações da região a frustração, o desânimo, a falta de animação comercial, através do turismo cultural que, queremos acreditar, apesar de tudo, irá contribuir para o tão almejado desenvolvimento sócio-económico -sustentado.
A não inversão muito rápida, por parte do Governo; desta situação negativa para as populações da região :résultará numa má imagem de Portugal perante o mundo. Não queremos isso! . ,

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Inscreveram-se,' para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputádos Victor Moura, Carlos Alberto Santos e Maria José Nogueira Pinto.
Tem a palavra o Sr. Deputado Victor Moura.

O Sr. Victor Moura (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Gouveia, é com pràzer que o ouvimos hoje, com mais animação e mais entusiasmo, falar deste projecto de Foz Côa. E saudamos esta reconversão. De facto, quem diria!, ao ter apoiado tão acerrimameóte ó Governo do PSD, que queria afundar as gravuras, com um projecto que, eventualmente, previa, não se- sabe bem como, um corredor subaquático, como se fosse a mesma coisa vermos a Piétá ou Moisés enfiados num-preservativo, ou as Pirâmides de Cizé enfiadas numa piscina, ou a Mona Lisa através de papel celofané. Como se tudo isso' fosse possível! '
O Governo do PSD, de uma forma tão insensível para estes aspectos culturais, queria mergulhar estas gravuras, e se não fosse o ,grito da juventude a dizer que «as gravuras não sabiam nadar»' hoje não ouviríamos falar de Foz Côa, porque estar=se=ía aí a construir uma barragem: E tantas barragens existem por este país desconhecidas, de toda a gente! Mas hoje, felizmente, Foz Côá é' uma «bandeira» nas nossas escolas, é uma «bandeira» deste Governo e é também uma «bandeira» dajuventude.
Ainda bem que este Governo do PS tomou está atitude corajosa de salvaguardar um património, que é de todas nós e que aí está para ser fruído. Se a decisão tomàtia fosse a do Governo do PSD, estava submerso por toneladas de água e ninguém poderia apreciá-lo.

Vozes do PS: -Muito. bem!

O Orador: - As visitas que o Rei Juan Carlos de
Espanha e o Director da UNESCO fizeram àquelas pára
gens, com imagens difundidas que levaram Foz Côa a todo
o mundo, honram-nos, a nós e a todos os que apoiam, -o
Governo do PS, pela coragem que teve .de salvaguardar
áquele. património. '

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É isso, Sr. Deputado, que lhe quero lembrar bem como a necessidade de ter ali líderes locais capazes de ombrear com a coragem do Governo, no sentido de valorizarem aquele património e de catapultarem aquela