20 DE FEVEREIRO DE 1998 1401

região, aproveitando este património para o nível de desenvolvimento a que tem direito.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Deputado lastima-se do pouco que foi feito. Pois bem, em pouco mais de um ano - escusado será lembrar-lhe... Aliás, seria fastidioso lembrar-lhe os milhares e milhares de contos que já estão investidos...

Vozes do PSD: - Onde?!

O Orador: - Só as visitas da juventude... A pousada da juventude...

Vozes do PSD: - Qual pousada?!

O Orador: - A pousada da juventude que, daqui a pouco mais de um ano, possibilitará a visita de juventude de todo o País àquela região. Pergunte-se nas escolas, pergunte-se a toda esta juventude se não está honrada de o Governo do PS ter defendido aquelas gravuras!
Esperamos, assim, que o Sr. Deputado esteja connosco, no sentido de aproveitarmos aquela potencialidade e de valorizarmos toda aquela região.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado António Gouveia deseja responder já ou no final de todos os pedidos de esclarecimento?

O Sr. António Gouveia (PSD): - No final, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Então, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Gouveia, ouvi com muito gosto a sua intervenção, porque penso que Foz Côa é paradigmático daquele conjunto de «bandeiras» que o Governo trouxe a esta Assembleia no início desta legislatura, «bandeiras» que julga bastar ostentar sem mais.
Na altura, eu, enfim, sem grande eco, falei da Convenção de Malta, que veio posteriormente a ser ratificada aqui na Assembleia da República, e que cuidava exactamente da preservação do património arqueológico. Mas nós portugueses também temos este costume extraordinário de achar que cada coisa que fazemos é a primeira que é feita no mundo, e, aliás, as comparações que o Sr. Deputado do PS fez entre as gravuras de Foz Côa e a Mona Lisa demonstram bem isso. Com todo o respeito lhe digo que não é a mesma coisa.
O que ressaltou aqui das exposições do Sr. Primeiro-Ministro, do Engenheiro Cravinho e do Sr. Ministro da Cultura foi o desconhecimento absoluto do que era um gigantesco parque arqueológico. Um gigantesco parque arqueológico é uma obra muito complicada, de acesso limitado, e sempre foi «vendida» quase como uma espécie de Luna Park ou de Feira Popular.

Risos do PSD.

Obviamente que isso não pode nem nunca poderá acontecer.
Agora, o que não temos é uma barragem! E também não temos gravuras para serem vistas!

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - Pelo menos, desta intervenção do Sr. Deputado António Gouveia fica aqui claro que não temos duas coisas: uma, que deixámos de ter ou que não chegámos a ter e, outra, que ainda não tivemos e que, provavelmente, por este andar, não vamos ter realmente,...

O Sr. Victor Moura (PS): - Vamos, vamos!

A Oradora: - ... porque o projecto que foi desenvolvido para o Foz Côa contraria, de forma sistemática e estrutural, aquilo que é um parque arqueológico. É por isso que os senhores não têm hoje, nem terão nunca, ninguém capaz e responsável a dirigir este parque.

Vozes do CDS-PP e do PSD: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Alberto Santos.

O Sr. Carlos Alberto Santos (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado António Gouveia, estava capaz de começar por felicitá-lo, porquanto V. Ex.ª terá reconhecido, pela primeira vez - ouvi esta frase há pouco da sua boca -, que Foz Côa ganhou fama.
Finalmente o Sr. Deputado acabou por dizer que Foz Côa ganhou fama. E ganhou! É verdade, ganhou fama!

Risos do PSD.

E de tal forma ganhou fama que hoje Vila Nova de Foz Côa não é do Côa, nem de Foz Côa, nem da Guarda, nem de Portugal, hoje Vila Nova de Foz Côa é do mundo inteiro.

Aplausos do PS.

É conhecida no mundo inteiro! Não à custa de uma qualquer barragem, mas à custa de um fenómeno rupestre, de um achado, de uma riqueza histórica e cultural, cuja preservação V. Ex.ª nunca defendeu. Sr. Deputado António Gouveia, parece-me que V. Ex.ª, finalmente, está a dar a mão à palmatória.
Foi a Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/96 que previu para o Vale do Côa uma riqueza que nem em 1 % V. Ex.ª conseguiria com a barragem, afundando as gravuras rupestres.
V. Ex.ª veio hoje ao Parlamento queixar-se do Governo e dos investimentos no Vale do Côa e, provavelmente, escolheu esta data, porque sabe que, por exemplo, a pousada da juventude é uma obra que vai arrancar nos próximos dias.

Vozes do PSD: - Ah! Vai arrancar!?

O Orador: - Não é uma questão de antecipação, Sr. Deputado!