20 DE FEVEREIRO DE 1998 1405

Como sabem, o Governo tem valorizado o reforço das relações entre a União Europeia e o mundo ibero-americano, seja nó plano bilateral seja no plano das relações institucionais da União Europeia com esse espaço.
Nesse sentido, Portugal é responsável pela realização da VIII Cimeira Ibero-Americana, que se realizará no Porto, nos próximos dias 16 e 17 de Outubro, e terá por tema «Os desafios da globalização e as experiências de integração regional», tema esse que propõe justamente acompanhar as experiências de integração de Portugal e Espanha no contexto da União Europeia e, simultaneamente, as experiências desenvolvidas na América Latina, em particular a do MERCOSUL.
Também nesse sentido se justifica o agendamento desta proposta de resolução, que visa rever o Acordo-Quadro de Cooperação entre a União Europeia e o Chile.
O Acordo agora revisto data de 1990 mas foi ultrapassado pelas circunstâncias históricas e pelas profundas mudanças sociais, económicas e políticas entretanto verificadas, quer no mundo ibero-americano, quer na Europa. Por isso mesmo, justificase que o Acordo seja revisto, dotando-o de mecanismos que permitam um diálogo político mais reforçado sobre as questões bilaterais internacionais de interesse comum.
No domínio comercial, dada a dinâmica de globalização que será o tema da VIII Cimeira Ibero-Americana, visase a criação de um espaço de comércio livre entre as duas partes. Simultaneamente, no plano económico, atendendo às profundas transformações entretanto verificadas internaciónalmente com, a Organização Mundial do Comércio, visa-se igualmente reforçar a cooperação no domínio industrial, empresarial, da ciência e tecnologia e da promoção de investimentos.
O Sr. Deputado que apresentou o relatório deu informações exaustivas sobre este acordo-quadro, pelo que não se me oferece adiantar mais nenhuma informação.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr. Deputada Manuela Aguiar.

A Sr." Manuela Aguiar (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PSD dá o seu inteiro acordo à proposta de resolução n.º 60/VII, que visa a ratificação do Acordo-Quadro de Cooperação destinado a preparar uma associação de carácter político e económico entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros e a República do Chile.
Como acaba de dizer o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, depois de um primeiro acordo celebrado em 1990, o Chile solicitou, em 1994, o seu aprofundamento através da celebração de um novo acordo, solicitação, essa que recebeu .uma resposta pronta logo naquele mesmo ano, e que foi suscitada igualmente pelo Presidente Frei, aquando da sua visita à Europa.
Como é normal nos processos de negociação da Comunidade Europeia, trata-se aqui de um processo global, embora gradualista, em que não há uma étape política e uma outra técnica mas, pelo contrário, uma simultaneidade da vontade de aperfeiçoar o relacionamento político, de aprofundar o diálogo democrático e a problemática dos

direitos humanos. Como é evidente, trata-se também de estreitar o relacionamento na sua vertente económica, quer esta se traduza na cooperação comercial, na preparação da criação da zona de comércio livre, quer na cooperação económica de âmbito muito vasto.
Este acordo não é certamente despiciendo para o Chile. Os números falam por si.
O Chile, apesar da sua situação geográfica, consegue manter um relacionamento extremamente equilibrado entre as mega-règiões do mundo. Por exemplo, o primeiro destinatário das suas exportações é a Ásia, que absorve 33,6%, mas o segundo é a União Europeia, com cerca de 27%, percentagem muito superior à das exportações para a NAFTA (15,8%) ou para o MERCOSUL (10,8%).
Há que destacar o crescimento das importações chilenas da Europa, que mais do que duplicou entre 1991 e 1995. Se olharmos para as estatísticas relativas ao investimento europeu, verificaremos que é importante não só em si esmo como, sobretudo, pela sua estrutura sectorial. Na verdade, o investimento da União Europeia representa 53,8% do investimento estrangeiro na agricultura, mais de 49% na construção, à volta de 35% nos serviços e transportes, cerca de 30% ria indústria.
No domínio da cooperação, os números são igualmente significativos. De facto, a contribuição da União Europeia representa 44,6% do total de apoio à cooperação para programas científicos e tecnológicos e para incentivos às políticas ambientais e sociais.
Em suma, devo dizer que, por todas as razões, vemos com .enorme simpatia, tanto no eixo bilateral, como nas relações multilaterais, a aproximação entre o Chile e a Europa.
O Chile é um país de grande tradição democrática, que foi brevemente interrompida por uma ditadura e logo retomada. É um povo país com uma população miscigenada, muito tolerante e com gr8nde apego à cultura europeia. De facto, a sua cultura jurídica e os seus modelos democráticos são largamente inspirados na Europa.
O Chile, tal como Portugal, não é geograficamente uma ilha mas sob o ponto de vista da psicologia colectiva e vivência política funciona como se fosse, isto é, possui um carácter insular. E, embora situando-se tão longe. da Europa, soube sempre, manter a sua proximidade com o nosso continente. É um território longínquo mas onde á Europa está sempre, de certa forma, presente. É, de certa forma, como nós próprios fomos antes das Descobertas, o fim do mundo, a finisterra. Aliás, era nestes precisos termos que Simão Bolívar se referia ao Chile como situado «no extremo do universo».
Se a sua forma geográfica inspira a Neruda uma imagem bélica um sabre ou uma espada , já, pelo contrário, a Gabriela Mistral lembra' um remo 'adelgaçado para sul. O remo lembra o mar, um destino oceânico como 0 nosso próprio. Um destino oceânico significa sempre abertura aos outros povos. Mais uma razão, pois, para saudarmos esta vontade, de um, e do outro lado, de aproximação entre o Chile e a Europa.

O Sr. Francisco Torres (PSD): - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr. Deputada Ana Catarina Mendonça.