20 DE FEVEREIRO DE 1998 1413

sensação com que fiquei foi- e peço novamente desculpa-
a de uma esperteza saloia

Risos do PSD.

É que toda a gente percebeu neste país, e aparentemente o Sr. Deputado esforçou-se por tentar dizer o contrário, se bem percebi o que tentou dizer, que o Partido Socialista mudou de opinião e que o Partido Social Democrata, desde o início, teve uma posição, bateu-se pelo referendo e conseguiu que os portugueses se pronunciem em referendo sobre esta matéria. Isto é, o Sr. Deputado tentou vir aqui dizer que era tudo ao contrário, que estávamos todos distraídos, ninguém tinha percebido nada, o Sr. Deputado é ,que percebeu tudo. Sr. Deputado, tudo isto foi uma artimanha, uma montagem do Partido Socialista para derrotar o Partido Social Democrata! Confesso que agora já não sei se esta parte fui eu que a interpretei mal ou se foi a tal parte em que, pelo barulho na Sala, as coisas estavam um bocadinho difíceis de entender.
Todavia, devo dizer-lhe que isto se parece com a tentativa, que eu também ontem ouvi, do Partido Socialista de dizer que, afinal, tinha sido sempre este partido o grande defensor da lista' fechada para a eleição dos juizes para o Tribunal Constitucional!

Risos do PSD.

Sr. Deputado, ouvi isso aqui ontem, no Plenário. Não queria acreditar, mas ouvi. Podia ter sido lapso meu, mas hoje, depois de o ouvir, começo a pensar que, para além do embuste eleitoral que foram as promessas socialistas e do tal jogo de espelhos, de que eu falava da tribuna, em que o Partido Socialista apresenta aos eleitores portugueses a figura simpática do Engenheiro Guterres, também a bancada do Grupo Parlamentar do Partido Socialista aparentemente entra nesse jogo de espelhos e diz hoje umas coisas, amanhã outras e deve pensar - e aí é que utilizo a sua expressão - que os portugueses são todos parvos e não percebem o que se está a passar.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Ferreira.

O Sr. Jorge Ferreira (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Marques Guedes, ouvi a sua intervenção com muita atenção e, enquanto o ouvia, ocorreu-me que o projecto de resolução que hoje estamos a discutir não é aquele que o PSD sempre defendeu que seria o ideal sobre esta matéria.
O PSD sempre defendeu que o ideal seria a realização de um referendo antes de qualquer decisão da Assembleia da República, num ou noutro sentido, sobre um projecto de alteração da lei em vigor em matéria de interrupção voluntária da gravidez. E não posso deixar de recordar que VV. Ex.as não podem senão considerar uma vitória do País a eventual realização deste referendo, porque vossa não é! Por uma razão, para ter sido a vossa vitória, VV. Ex.as deviam ter tido a coragem de levar a votos o primeiro projecto de resolução. Todavia, não tiveram essa coragem. Aliás, quando retiraram esse primeiro projecto, sem explicações, deram a entender que havia «misturas» no circuito e, eventualmente, já não se estava apenas a tratar do referendo do aborto, ruas de outras matérias menos importantes, por muito relevantes que fossem, como se veio a constatar nos dias seguintes.
Estamos hoje, portanto, a discutir. o resultado de uma táctica entre o PS e o PSD e não um projecto de fundo, de que o PSD abdicou naquele dia que o Sr. Deputado citou.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado, a questão é muito simples: por mais importante que seja, não há referendo mais importante do que a posição de fundo sobre o referendo. Um referendo é, aliás, uma exigência suplementar aos próprios partidos políticos e a toda a sociedade no sentido de os convocar a exprimir, cara a cara, a sua posição de princípio sobre as questões que vão ser referendadas.
V. Ex.ª acabou de dizer, e bem, que o PS mudou de posição. Isso já todos sabemos. Agora, precisamos de saber qual é a vossa posição, uma vez que, recentemente, um órgão de comunicação social lembrou-nos que o actual líder do PSD participou na redacção do Programa do PPD, em 1974, no qual defendeu a despenalização do aborto. Por outro lado, há pouco tempo, num tempo de antena do PSD, o líder do PSD não se pronunciou sobre a questão de fundo.
Com efeito, VV. Ex.as` têm falado muito do referendo sobre o aborto - e ainda bem! -, mas ainda ninguém vos ouviu dizer qual é a posição do PSD, designadamente se vai responder «sim» ou «não» à pergunta que hoje estamos aqui a discutir. E essa, Sr. Deputado, é muito mais importante do que qualquer posição sobre o referendo em si próprio. Os referendos são instrumentais, servem para dirimir questões de fundo e essas é que são verdadeiramente importantes.
Posto isto, pergunto ao Sr. Deputado Luís Marques Guedes o seguinte: qual é, de uma vez por todas, a posição do PSD sobre a pergunta, qualquer que ela seja, que a Assembleia da República vote? É «sim» ou «não»? Ou não terá o PSD coragem política para tomar essa posição?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Ferreira, em primeiro lugar, quero agradecer-lhe a atenção com que me escutou - aparentemente, nã escutou com toda a atenção, mas já lá vamos!
O Sr. Deputado começou por referir que o PSD reivindicou vitória nesta matéria. Ora, aí o Sr. Deputado entendeu mal, porque eu afirmei, várias vezes, da tribuna, que a vitória é dos portugueses: não foi o PSD que ganhou, foram os portugueses. Disse e repito-o.
Lutámos por essa vitória, batemo-nos por ela e soubemos ser consequentes relativamente ao objectivo da realização do referendo, desde o início; nunca abandonámos esse objectivo e estivemos sempre unidos a batermo-nos