SÉRIE - NUMERO 42

De qualquer modo, tem a liberdade de usar da palavra como entender, porque pode formular dois pedidos ao mesmo tempo, um de defesa da honra pessoal e outro de defesa da consideração da bancada.
Tem a palavra.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): Sr. Presidente, fui educada a achar que «quem não se sente não é filho de boa gente»; por isso, sob qualquer forma regimental, gostaria de dizer ao Sr. Deputado José Magalhães que desde que nasci e tenho voz sempre o disse, e nunca me arrependi, quando me senti ofendida. Aliás, devo dizer: que não me ofende quem quer, ofende-me quem pode, e não é o caso.
Sr. Deputado José Magalhães, considero que, na política, há regras e nós, mais do que ninguém, devemos lutar para que essas regras existam e sejam respeitadas. Quando se cai no insulto e no insulto fácil, a única razão que se pode descortinar, de facto, não ter razão. Só quando não temos razão é que temos a tentação de cair no insulto e se o Sr. Deputado José Magalhães prestou alguma atenção ao meu comportamento ao longo destes três anos saberá que muito raramente resvalo para aí. Faço um grande esforço para isso, porque não quero confundir os planos. Estou aqui numa actividade política e não numa actividade pessoal e, em minha opinião, não dignifico essa actividade política quando insulto.
O Sr. Deputado José Magalhães nunca me ouviu, nem ouvirá, dizer que o Sr. Secretário-Geral do PS é também um católico e é também contra o aborto. Nunca faço essas confusões, nunca uso as pessoas nas suas duplas qualidades. Portanto, o Sr. Deputado José Magalhães não poderia nem deveria atacar-me através de um congresso que se vai realizar, onde talvez eu nem sequer seja candidata, e que não é trazido aqui à colação. Quando trazemos aqui à colação coisas que não estão directamente relacionadas com o que discutimos, só pode ser porque estamos numa situação de total falta de razão.
Para terminar, também trouxe aqui à colação o trabalho que com muito orgulho fiz, nó terreno, junto de muitas dessas mulheres. Se o Sr. Deputado José Magalhães se puder orgulhar, como eu me orgulho, de uma solidariedade, efectiva com essas mulheres, fico satisfeita por si, porque eu, por mim , estou muito satisfeita, uma vez que se tratou de uma solidariedade real, efectiva, sempre e em todos os momentos. Não a publicito, não tenho porquê, mas, já, que a trouxe à colação, esteja certo. Assim o Sr. Deputado José Magalhães seja tão solidário com as mulheres como eu tenho sido ao longo da minha vida!

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.

O Sr. José Magalhães (PS): - Sr. Presidente, dou com muito gosto estas explicações, desde logo porque a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, agora, nesta intervenção, adoptou um tom e um estilo que me parecem francamente preferíveis aos adoptados na intervenção que motivou a minha réplica.

Vozes do CDS-PP: - Essa agora!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Ora essa!

O Orador: - Sr; Deputado Luís Marques Guedes, não tome dores alheias como suas, porque V. Ex.ª está fora desta conversa, e ainda bem!
Tal como a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto entende que não pode, na sua política, deixar de mencionar determinados factos, também eu entendi que era adequado procurar uma explicação para a diferença de comportamento de V. Ex.ª entre o ano passado e este ano. E desafio quem quer seja a, daqui a umas horas, porventura com mais calma, ler o traslado, palavra a palavra, do que eu, aqui disse, em consciência e por achar ,que era rigoroso e verdade.
Entendi que V. Ex.ª não estava a comportar-se, nas últimas semanas, imunemente a uma factologia política de que é protagonista. E como V. Ex.ª não tem uma qualidade divina, é humana, é de carne e osso, não é envergonhante que não seja insensível à sua circunstância política e, porventura, não será tão grande, que seja imune a ela.
Não disse mais do que isto, mas também não disse menos do que isto.
O que me preocupou, sobretudo, Sr e Deputada foi que, neste debate; alguém arrogasse o papel de justicialista, de justiceiro, atribuindo, como V. Ex.ª aqui fez, «bolas de ouro», «de prata» e outras negativas, «negras», a nós, em torno de questões que devem ser discutidas fria e serenamente: Aquilo que critiquei e vou criticar, aquilo que, por corresponder às minhas convicções profundas, muito fundas e razoavelmente antigas, nos próximos meses vou repetir é que faz mal, e muito mal, quem nesta matéria adoptar a posição de duplo critério que V. Ex.ª adopta.
Sr.ª Deputada, não abro qualquer concurso para ver quem gosta mais da saúde das mulheres portuguesas. Reconheço o seu mérito enquanto directora de um determinado estabelecimento hospitalar e a acção concreta que desenvolveu, mas, digo-lhe, tem uma atitude dúplice, muito hipócrita e muito perigosa, quem, em nome desse objectivo, que deveria ser comum a várias famílias políticas, adoptar um critério hipócrita e, num lado, diga que uma despenalização não deve ter lugar e, ao mesmo tempo, não faça o que seria coerente, embora terrível, que é exigir prisão e punição, visando a aplicação da criminalização que está em vigor e que V. Ex.ª não quer suprimir.
Isto é, V. Ex.ª reclamar-se-á do que quiser, mas não nos dará aulas de coerência. Leva esta explicação, que é dada com gosto, mas, Sr.ª Deputada, mantemos intacta a divergência. Um belo dia o povo português vai decidir e estou convicto de que decidirá a favor de um conjunto de ideias, de propostas e de soluções nas quais acreditamos convictamente.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: -'Para unia intervenção, temia palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira. Como já esgotou ó tempo de que dispunha beneficia do tempo residual que lhe foi concedido por Os- Verdes. Creio que tem uma grande capacidade de síntese é vai pô-la à prova, com certeza.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, serei mesmo muito sintético.