1592 I SÉRIE - NÚMERO 47

ção e vocação, decidiram ser óptimas donas de casa, óptimas mães e óptimas esposas, pois pela forma como 0 fazem devem merecer toda a nossa consideração, solidariedade e apoio.
Em suma, o Grupo Parlamentar do Partido Popular, consciente de ainda não se ter atingido o nível de equilíbrio desejado, não quer nem pode ter nesta matéria uma atitude negativa e derrotista e, desejando que muito se progrida no futuro, também não pode, aqui e hoje, deixar de recordar que muito já foi feito e que, com a necessidade evidente de que muito ainda há por fazer, vivemos hoje dias bem melhores do que no passado.
Não termino sem deixar a minha solidariedade, e a do meu grupo parlamentar, a todas as mulheres e a admiração e o apoio no caminho que já percorreram e que inegavelmente terão ainda de percorrer, bem como sem deixar aqui a nossa nota da grande importância que tem para nós, para Portugal, para o mundo e; principalmente, para a mulher, o dia 8 de Março, o Dia Internacional da Mulher. Esperemos que se consiga extravasar para o resto do ano as suas iniciativas, reflexões, acções e principalmente decisões, para podermos, com frontalidade, coragem e determinação mudar a realidade da mulher e fazer progredir o nível de igualdade entre homens e mulheres.
Termino com uma saudação muito especial para todas as mulheres, sem excepção, que, independentemente dos lugares ou cargos que ocupam, trabalham nesta Casa, que é, indubitavelmente, a sede da democracia, e dizendo que o Grupo Parlamentar do Partido Popular se associa, como é óbvio, ao voto de saudação ora em discussão e posterior votação.

Aplausos do CDS-PP, do PS e da Deputada do PCP, Odete Santos.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Eduarda Azevedo.

A Sr.ª Maria Eduarda Azevedo (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Lacónico mas veemente, o apoio expresso há instantes pela bancada do PSD ao voto lido não inibe, naturalmente, a intervenção sobre o Dia Internacional da Mulher.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Espera-se que o Dia Internacional da Mulher seja aproveitado para evocar o papel cívico, político, económico, social e cultural que as mulheres têm desempenhado no nosso evoluir histórico e bem assim para reflectir sobre as perspectivas que potenciam o robustecimento desse papel na nossa sociedade em profunda mutação.
Começa, finalmente, a generalizar-se a ideia de que não é correcto falarem democracia em termos neutros, havendo de considerar o género como categoria mais essencial que atravessa horizontalmente todas as demais. Daí que seja cada vez mais claro que uma democracia sem a participação e a representação de mais de metade da humanidade é uma meia democracia, uma democracia imperfeita.
A presente década representa um ponto de viragem no que toca aos papéis tradicional cometidos à mulher. Em alguns países, os anos 90 são já testemunho de um processo global de transformação social de carácter irreversível, no sentido de um desenvolvimento de uma moderna sociedade de partenariado. Nos mais diversos sectores da actividade, assistimos já ao despontar de mulheres que evidenciam e marcam a mudança dos tempos.

No entanto, se bem que a amplitude das transformações que se antevêem seja sobretudo uma questão de tempo, não só o ritmo de evolução será naturalmente diferenciado de país para país, de região para região, de sector para sector, como também as oportunidades não serão nem automáticas nem equivalentes para todos os seguementos do universo feminino. A evidência não pode ser mais elo quente: hoje, em nenhuma sociedade, as mulheres usufruem das mesmas oportunidades que os homens.
Por outro lado, é também manifesto e indiscutível que o livre funcionamento dos mecanismos económicos e dos processos políticos se mostre incapaz de realizar a paridade mediante a promoção de efectiva e real igualdade entre mulheres e homens. Mas a igualdade de oportunidades não pode ser perspectivada como um mero objectivo lateral, periférico, reivindicado por franjas ou grupos minoritários do tecido social, até porq4e as mulheres não são uma minoria. Pelo contrário, a igualdade de oportunidades é um vector nuclear do desenvolvimento humano e este é um pilar central do próprio desenvolvimento das sociedades. A igualdade é um elemento fulcral do desenvolvimento que ambicionamos, realizá-la requer um processo de longo prazo, onde todas as normas cívicas, políticas, económicas, sociais e culturais sofrem alterações de fundo fundamentais. Também requer uma forma completamente nova de pensar, segundo a qual os estereótipos, sobre as mulheres e os homens já não limitam as suas escolhas, dando lugar a uma nova filosofia que encara todas. as pessoas como agentes essenciais da mudança e o desenvolvimento como um processo de expressão e expansão das respectivas escolhas. E o objectivo básico dó desenvolvimento humano deve ser a criação de um ambiente que permita às mulheres e aos homens usufruir de uma vida longa, saudável e criativa, ou seja, dar conteúdo pleno à cidadania.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Espero e desejo que a comemoração do Dia Internacional da Mulher, que, como um ritual, ocorre todos os anos, não sirva para aliviar consciências mas, antes, mobilize para a acção.

Aplausos do PSD e do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 104/VII - De saudação sobre a participação política das mulheres, que não teremos de transmitir a ninguém a não ser a nós próprios e às nossas convicções.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, vamos entrar no tratamento de assuntos de interesse político relevante.
Para uma intervenção, temia palavra o Sr. Deputado Américo Sequeira.

O Sr. Américo Sequeira (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Dizer que o desenvolvimento é um processo sempre em aberto no rumo permanente para metas sucessivas de bem-estar e de realização do ser humano, de todos os seres humanos, releva da leitura correcta daquele conceito não confinado ao sentido redutor e insuficiente de mero - e, às vezes, selvagem - crescimento económico.
Não resistem os sucessos imparáveis da cibernética à tentação de nos transportarem para um mundo virtual, irresistivelmente sedutor. 0 mundo, porém, não deixa de ser