1 SÉRIE - NÚMERO 59

O Orador: - Significa que a Portugal Telecom consolidará financeiramente a situação, para investir no seu processo de modernização.
Terceiro argumento, Sr. Deputado, para que não se esqueça dos meus argumentos de há um ano, porque eu não me esqueço, tenho boa memória, apesar da minha idade:
há um problema que vou explicitar. Para podermos entrar no mundo global e competitivo, como vamos entrar quando vier a liberalização para este país. temos de ter uma rede modernizada e as nossas tarifas harmonizadas com as que se praticam, porque, caso contrário. seremos esmagados e ai da Portugal Telecom e de quantos lá trabalham! Se é isto que os senhores desejam, nos não o que
queremos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos. tem
a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Manuel Varges fala na questão do pacote económico e consegue fazê-lo sem ligar a outra informação dada ontem pelo presidente da Portugal Telecom, a de que o tráfego, em Fevereiro. diminui 4%. Isto nada lhe diz?! que terão sido, eventualmente - e
provavelmente. é lógico -, as pessoas que menos telefonam, que têm mais medo e reduzem os seus telefonemas?
Por conseguinte, o problema é do aumento das pessoas eventualmente abrangidas pelo pacote económico.
Mas passemos a outra questão Sr. Deputado. e a esta
gostaria que me desse uma resposta clara, porque já a suscitei por duas ou três vezes neste debate e não conseguem dar-me resposta.
O Sr. Presidente da Portugal Telecom, ontem, conseguiu dizer o seguinte: «No mês de Fevereiro. 354 000 clientes tiveram aumentos entre os 2% e os 5%: 227 000 ficaram entre os 5% e os 10%-. 217 500 assinantes desembolsaram mais
de 10%». Estes números foram dados pelo Sr. Presidente da Portugal Telecom. Por que razão ele não deu os números dos que terão visto baixar as suas factura?!

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Isto para mim é estranho! O Sherlock Holmes teria de trabalhar muito aqui para saber das razões profundas que levaram o Sr. Dr. Francisco Murteira
Nabo a não dizer aquilo que seria óptimo para a Portugal
Telecom e para o Governo, que seria dizer, por exemplo,
que «um milhão baixou o preço».
O Sr. Deputado fala nos tais três assinantes em quatro.
O que diz a Portugal Telecom, de acordo com a informação que tenho, dada pela comunicação social ontem, é que três em quatro tiveram variação de preços inferior a 2%, não dizendo se é negativa ou positiva. Diz. única e exclusivamente, que é inferior a 2%.
Terceira questão, Sr. Deputado Manuel Varges. Compreendo-o perfeitamente e permito-me dizer-lhe isto: fico com a sensação que o Sr. Deputado tem dificuldade, e mesmo alguma incomodidade, em defender este novo tarifário da Portugal Telecom, mas tem de o defender, por uma questão de solidariedade política para com o seu Governo. Compreendo isto perfeitamente.
Para terminar. Sr. Deputado Manuel Varges, penso que teve uma indelicadeza na sua intervenção. Creio que poderia ter aproveitado, pelo menos 30 segundos, para saudar os seus camaradas António Vitorino e José Lamego por terem sido nomeados, ontem ou hoje, para a administração da Telecom Internacional.

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Para responder, se assim o desejar, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Varges.

O Sr. Manuel Varges (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Octávio Teixeira, quando olho para essa bancada, com o devido respeito pelos muitos amigos que aí tenho, fico sempre com a ideia de que VV. Ex.ªs hão-de querer dar sempre a visão apocalíptica do mundo e das coisas. E quando as coisas, à evidência, são boas, os senhores têm de demonstrar sempre que são más, porque a vossa intenção é criar aqui um exército de descontentamento e capitalizar o descontentamento das populações. Mesmo quando elas estão contentes, os senhores querem, à viva força, que eles estejam descontentes. porque só assim é que os senhores sabem viver. É uma coisa terrível mas é a experiência que tenho de longos anos de contacto convosco.

Risos do PCP.

O Sr. Deputado pode dar a leitura que quiser às coisas, está na sua liberdade e na sua inteligência, que considero e respeito muito. porque o tenho como tal. Digo-lho com sinceridade.

Agora, há uma coisa que é insofismável: primeiro, foi aqui dito que a DECO, que é uma associação que julgo que todos nós respeitamos, e os senhores também, criou uni observatório com a Portugal Telecom - e julgo que o fez de boa fé -, tendo-se comprometido ambos, também de boa fé, a apresentarem, em Maio, os resultados. Vamos esperar por eles, Sr. Deputado.

Em segundo lugar, a Portugal Telecom, como foi aqui dito pelo Sr. Primeiro-Ministro ontem, solicitou um estudo ao ISEG, para que este instituto, com critérios que ele próprio definiu - não foi a Telecom que os definiu, é o ISEG que definirá os critérios - leia o conteúdo dos 40 000 pacotes que vão ser observados. Esse estudo estará concluído em finais de Junho. Portanto, vamos esperar. Por que é que havemos de estar já a dar ao mundo uma visão apocalíptica...

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Porque os utentes estão a pagar!

O Orador: - Não estão a pagar! Faça um inquérito a esta bancada e a todas as que tem à volta e, provavelmente. verá que mais de 80 ou 90% de nós estamos a pagar menos do que pagávamos anteriormente nas nossas facturas telefónicas.

Protestos do PCP.

Sr. Deputado, tenho pouco tempo, e gostava de responder..

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, deixem o Sr. Deputado usar da palavra.

O Orador: - O Sr. Presidente vai. com certeza, ser benemérito em relação à minha intervenção. para poder responder-lhe.