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2 DE MAIO DE 1998 2205

Saúde? O que pensa o PSD sobre a reforma do sistema fiscal sobre o património? O que pensa o PSD sobre a reforma do Processo Penal? O que pensa o PSUP ...

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - E o que é que pensam vocês?!...

O Orador: - O País não sabe e o próprio PSD também não. Depende. Depende do momento. depende do que der jeito, depende do que for mais popular, depende do que tiver mais impacto mediático
O que sabemos é que o PSD diz querer mais solidariedade, mas votou contra o Rendimento Mínimo Garantido.
O que sabemos é que diz querer melhor Justiça, mas chumbou uma reforma da legislação penal.
O que sabemos é que diz querer o municipalismo, mas paralisou a reforma das finanças locais.
O que sabemos é que diz querer melhor ensino e propôs uma lei inconstitucional de passagem administrativa à universidade.
O que sabemos é que diz querer mais justiça fiscal, mas votou contra todas as medidas de combate à fraude e à evasão fiscal.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados, vou terminar.
Portugal não é uni oásis. irias Portugal é, em 1998, melhor do que era em 1995.

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - Outra vez?!...

O Orador: - Mas, repito, um País melhor e uni bom Governo não dispensam unia boa oposição, credível e responsável.
O ataque através da calúnia contra o Governo...

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr Ministro.

O Orador: - Vou já terminar, Sr. Presidente.
... e os agentes económicos só não afectaram o bom nome de Portugal nem desestabilizar irresponsavelmente a confiança na nossa economia porque já ninguém leva a sério este PSD e este seu líder. E isto é que é grave para o regime democrático. Porque não há Governo que não cometa erros. que não tenha falhas, que não precise de ser corrigido.
Este Governo é constituído por mulheres e homens normais, que erram e que falham e que também precisam, por vezes, de ser corrigidos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - O País precisa sempre de ser confrontado com as suas insuficiências, o País precisa sempre de ser confrontado com a realidade dos problemas que subsistem, o País não deve adormecer na auto-satisfação das melhorias que tem vivido.
Felizmente que a oposição não é só o PSD.

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr. Ministro.

O Orador: - Porque é essencial existir uma oposição, credível e responsável, que confronte o Pais e que o País ouça, que possa corrigir com autoridade os eventuais, erros e falhas de um Governo.
Pela nossa parte, continuaremos, com humildade, a acompanhar o esforço dos portugueses, porque Portugal está, em 1998, melhor do que em 1995, mas queremos que Portugal entre no próximo século melhor do que está em 1998.
Sabemos o muito que ternos para fazer. E vamos continuar a fazer.

Aplausos do PS, de pé

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, encontram-se a assistir aos nossos trabalhos um grupo de 38 alunos, da Escola do 1.º Cicio do Ensino Básico de Couto de Cima, um grupo de 90 alunos da Escola do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Frei Estevão Martins, de Alcobaça, um grupo de 33 alunos da Escola do 1.º Ciclo, n.º 2. de Vieira de Leiria e uni grupo de 60 alunos da Escola do Comércio de Matosinhos, para os quais peço a vossa habitual saudação.

Aplausos gerais, de pé

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para exercer o direito de defesa da honra e consideração da minha bancada.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente. Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: Pedi a palavra para defender a honra e consideração da minha bancada em função de várias afirmações que o Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares aqui produziu.
O Sr. Ministro veio aqui. nesta interpelação pedida pelo Grupo Parlamentar do PSD, fazer um exercício que, em termos futebolísticos, poderíamos dizer que é jogar à defesa e atirar sempre a bola para fora.

O Sr. Carlos Marta (PSD). - Muito bem!

O Orador: - Isto é, o Sr Ministro veio aqui não para responder às nossas dúvidas. não para responder às nossas suspeições legítimas, não para responder a casos concretos que colocámos mas, sim, para desviar as atenções, para passar ao lado, para falar sobre todos os temas que lhe vieram à cabeça quando o tema que nos traz hoje aqui, a todos, é, fundamentalmente, as dúvidas que temos sobre a transparência e sobre a igualdade dos actos do Governo.

Aplausos do PSD.

As dúvidas que ternos é sobre os negócios do Governo e era sobre isso que o Sr. Ministro tinha de responder e não respondeu.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - O Sr. Ministro disse aqui unia coisa curiosa, que eu acabo por sublinhar e por aceitar: de facto, Sr. Ministro, nós não somos iguais, nós não fazemos o mesmo. Nós levámos 10 anos a lutar pelo prestígio de Portugal.

Aplausos do PSD.

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