2 DE MAIO DE 1998 2229

1996 ficaria na história por vir impedir a entrada de Portugal na moeda única.

Vozes do PSD: - Outra vez!?

O Orador: - A Sr.ª Deputada, quando estamos a dois dias de Portugal entrar na moeda única, contra aquilo que previu, desde a primeira hora e com enorme sapiência, rigor e aquele ar que a caracteriza há dois anos,...

Vozes do PS: - Muito bem!

Protestos do PSD.

O Orador: - ... devia, hoje, pensar duas vezes antes de voltar a apontar o dedo ou a levantar a voz contra este Governo.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O r. Presidente: - Para que efeito?

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Pode ser para uma intervenção.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presidente, felizmente estas intervenções são gravadas, mas tenho o texto que li e eu disse que "interessa, portanto, questionar qual o montante das rendas pagas por este investidor particular ao Estado...

Protestos do PS.

... pela utilização desta vultuosa infra-estrutura". Acho absolutamente extraordinário que se tenha feito uma adjudicação sem ainda se saber qual é o preço.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Mas qual adjudicação?!

A Oradora: - O senhor ainda não disse qual é o preço, ainda não disse quanto.

Vozes do PSD. - Muito bem!

O Sr. Luís Filipe Madeira (PS): - Essa agora!

A Oradora: - Por outro lado, Sr Ministro, continuo sem saber se o seu Governo pensa ou não rever as indemnizações a pagar às pessoas, cujos terrenos foram utilizados para fazer essas infra-estruturas. Pensa, ou não, rever estas indemnizações? O senhor ainda não respondeu, basta dizer "sim" ou "não". É muito fácil! Pensa ou não revê-las?

Vozes do PSD- - Muito bem!

Protestos do PS.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Não vale a pena!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, visto não haver mais inscrições, dou por terminado o debate, pelo que vamos passar à fase das intervenções de encerramento.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Mendes, que dispõe de 10 minutos.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.ªs e Srs. Deputados: Chega ao fim esta interpelação, centrada num conjunto de factos, que são sérios, suscitados publicamente ao longo das duas últimas semanas, primeiro, pelo líder do meu partido, depois, por mim próprio e hoje mesmo aqui por outros colegas meus.
Trata-se de uma interpelação ao Governo séria, sobre problemas sérios.

O Sr. José Magalhães (PS): - Só ter de o dizer já é uma confissão!

O Orador: - Não se trata de bagatelas, de questões menores, mas, sim, de situações que levantam suspeitas, legítimas e preocupantes, de práticas pouco claras e transparentes por parte deste Governo.

Aplausos do PSD.

Este Governo tem a obrigação, a obrigação política constitucional, moral e ética, de explicar, de informar, de tentar, relativamente a factos, apresentar outros factos e outras explicações. Ensaiou hoje, aqui, uma tentativa de desviar as atenções, para não dar informações nem explicações sérias e convincentes sobre questões sérias e importantes.

Vozes do PS: - Não apoiado!

O Orador: - Tentou, ao longo de quase todo o debate, desconversar, falando de tudo menos das coisas sérias que aqui foram colocadas. Mas valeu a pena chegar ao fim do debate, porque a prova provada de como isto incomoda, preocupa e estamos perante questões sérias é a de, na parte final do debate, o Governo ter sido forçado e obrigado, pelo menos, a talar deste assunto.

Protestos do PS.

Em qualquer circunstância, o Governo, nesta matéria, não dá explicações convincentes, fá-lo de uma forma quase telegráfica.

O Sr. José Magalhães (PS): - Não apoiado!

O Orador: - Primeiro, não há meio de perceber como é que para duas empresas do Estado são nomeados dois gestores com interesses publicamente assumidos em em-presas privadas ligadas à mesma área de actividade. Esta suspeita mantém-se. O problema não é pessoal, a questão não é jurídica. É uma questão Política, é a de saber por que é que foram aqueles e não outros. Por um mero passo de mágica, o Governo acertou logo em encontrar aqueles que, por acaso, vinham de empresas com interesses naquele sector. Suspeita maior não pode existir!

Vozes do PSD: - Muito bem!