2760 I SÉRIE - NÚMERO 80

Sr. Presidente e Srs. Deputados: Falemos agora essencialmente sobre as desigualdades e discriminações de que tem sido alvo a Área Metropolitana do Porto.
Nos últimos anos, as desigualdades, ao nível do investimento público, entre as Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa acentuaram-se em desfavor da nossa região.
Nos últimos anos, a Área Metropolitana de Lisboa foi palco de inúmeros e vultosos investimentos estruturantes e necessários, mas infelizmente iguais necessidades não foram tidas em consideração no que diz respeito à Área Metropolitana do Porto.
A nova ponte Vasco da Gama, com um custo de cerca de 250 milhões de contos, a travessia ferroviária da ponte 25 de Abril, com um custo de cerca de 150 milhões de contos, a expansão do Metropolitano de Lisboa, com um custo de cerca de 500 milhões de contos, e a Expo 98, cujos custos ainda não estão devidamente avaliados, estão entre as muitas obras que não têm sucedâneos no Porto e no Norte.
Não ponho em causa a reabilitação de uma zona profundamente degradada de Lisboa, com a criação de uma nova centralidade, que foi possível com a realização da Expo 98, a qual desejo sinceramente venha a ter todo o sucesso e seja uma afirmação clara do Portugal moderno no Mundo.
O Governo vai avançar com a construção de um novo aeroporto, em Lisboa, cujo investimento previsto se aproxima dos 600 milhões de contos.
As obras que acabo de enumerar, e que não são a totalidade das que estão a ser desenvolvidas e que vão surgir num futuro próximo, significam um investimento que ronda os 1700 milhões de contos, o que torna caricato o apoio a obras urgentes para o equilíbrio da vida urbana na Área Metropolitana do Porto e que continuamos a mendigar.
O que se está a passar, por exemplo, com os episódios rocambolescos sobre o projecto e financiamento do Metro Ligeiro de Superfície do Porto, que implica escassos 25% do que, em igual período, está a ser investido no Metropolitano de Lisboa, é um sinal inequívoco de uma inaceitável desigualdade de tratamento.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: Desafio o Governo do PS a dar a devida atenção e apoio à Área Metropolitana do Porto e ao Norte, neste final de século e milénio, e a dar-lhes as condições que nos permitam afirmar-nos no conjunto das metrópoles europeias e das regiões da Europa.
O Governo socialista, Srs. Deputados, não tem equidade; para o Governo, há portugueses de primeira e portugueses de segunda; para o Governo, há quem sirva para gastar e para gozar e quem sirva para trabalhar e criar riqueza.
Basta olhar para o País e comparar a belíssima Gare do Oriente com as estações de Coimbra B, Campanhã ou de Braga, para ficarmos todos bem esclarecidos e bem entendidos.
Sr. Presidente e Srs. Deputados: Com as últimas eleições autárquicas, operou-se uma mudança na liderança na Área Metropolitana do Porto. Os actuais responsáveis metropolitanos, liderados pelo Prof. Vieira de Carvalho, estão a elaborar um programa ambicioso de investimentos úteis para a referida Área Metropolitana, a que pretendem dar o nome de Programa Milenium, para pôr cobro à situação insustentável e corrigir as assimetrias, discriminações e desigualdades existentes.
Considero também que é necessário dar uma resposta positiva, em termos de investimentos, para a realização do grande evento cultural que vai ocorrer no Porto, no ano 2001, com a Capital Europeia da Cultura.
Considero ainda que, para a afirmação e uma acção mais coerente e eficaz das Áreas Metropolitanas, se justifica que, com urgência, se reveja a Lei n.º 44/91, que as institucionalizou, reforçando claramente as suas atribuições e competências e os seus meios financeiros e, no que diz respeito à do Porto, o alargamento da sua área territorial, com a inclusão de novos municípios que plenamente se justifica que a integrem.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Governo e o Partido Socialista não abandonaram apenas o Norte e a Área Metropolitana do Porto; abandonaram também as pessoas. Todos nós recordamos como o Partido Socialista prometeu cuidar das pessoas e ter preocupações sociais. Mas, até agora, o que temos visto essencialmente é fazer oposição à oposição legítima; entretido a fazer o que, afinal de contas, só sabe fazer, o Governo e o Partido Socialista não tiveram tempo para cuidar das pessoas.
O Partido Socialista fala da solidariedade, mas a solidariedade, para o PS, é apenas um chavão, que convém usar e abusar com objectivos essencialmente eleitoralistas.
Não nos admira esta atitude do PS.
Para o PSD a solidariedade é, antes de tudo, um valor e uma praxis política. E se pode dizer-se que a solidariedade não é património exclusivo de qualquer partido, há que dizer também, em abono da verdade, que o Partido Social-Democrata tem mais obra feita e provas dadas do que qualquer outro partido em favor da solidariedade em concreto para com todos os portugueses.
Com o Partido Socialista no Governo, somos um País adiado; um País sem projectos mobilizadores da sociedade; um País que passa ao lado das indispensáveis reformas estruturais; um País onde a vontade política de governar do PS está todos os dias ao sabor dos noticiários das televisões, das primeiras páginas dos jornais e das sondagens de opinião; um País onde os interesses reais dos portugueses, particularmente dos que mais precisam e carecem de ajuda, são encaminhados para a vala comum do desinteresse do Estado.
O PS e o seu Governo o que pretendem é estar na crista da onda a qualquer preço, manter-se no poder acima de tudo.
Os portugueses - pensam o Partido Socialista e o seu Governo - que se lixem, que se entretenham com a bola e que paguem a festança.
Todos os dias, para variar, os Deputados do PS e alguns Ministros e Secretários de Estado do Governo dizem uma coisa e o Primeiro-Ministro e outros membros do Governo dizem outra, precisamente contrária.
Este Governo é uma desilusão que não tem emenda! Por isso, Sr. Presidente e Srs. Deputados, impõe-se uma alternativa democrática, sólida e coerente, ao PS que compete ao PSD liderar com o apoio de outras forças políticas e sociais.
O PSD, sob a liderança do Professor Marcelo Rebelo de Sousa, está a demonstrar aos portugueses - e fá-lo-á cada vez mais nos próximos meses -, que tem um projecto sério, competente e galvanizador de Portugal com políticas e projectos concretos para as áreas da educação, da saúde, do ambiente, da justiça, da segurança social, do emprego, etc.
O País está cansado de palavras bonitas e de boas intenções do PS e do seu Governo que, incapaz de fazer obras, se limitou a concluir e a inaugurar as obras gizadas e iniciadas pelo governo do PSD presidido pelo Professor Cavaco Silva.