25 DE SETEMBRO DE 1998 131

Carlos Manuel Duarte de Oliveira.
Carlos Manuel Marta Gonçalves.
Domingos Dias Gomes.
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Pedro Peniche de Sousa Moutinho.
Fernando Santos Pereira.
Filomena Maria Beirão Mottágua Salgado Freitas Bordalo.
Francisco Antunes da Silva.
Francisco José Fernandes Martins.
Francisco Xavier Pablo da Silva Torres.
Hermínio José Sobral Loureiro Gonçalves.
Hugo José Teixeira Velosa.
João Calvão da Silva.
João Carlos Barreiras Duarte.
João do Lago de Vasconcelos Mota.
João Eduardo Guimarães Moura de Sá.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Martins Ferreira do Amaral.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José Álvaro Machado Pacheco Pereira.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Bernardo Veloso Falcão e Cunha.
José de Almeida Cesário.
José Guilherme Reis Leite.
José Luís Campos Vieira de Castro.
José Luís de Rezende Moreira da Silva.
José Manuel Costa Pereira.
Lucília Maria Samoreno Ferra.
Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes.
Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel Alves de Oliveira.
Manuel Castro de Almeida.
Manuel Joaquim Barata Frexes.
Manuel Maria Moreira.
Maria de Lourdes Lara Teixeira.
Maria Eduarda de Almeida Azevedo.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Dias Ferreira Leite.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Domingos de Souza e Holstein Campilho.
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa.
Rolando Lima Lalanda Gonçalves.
Rui Fernando da Silva Rio.
Sérgio André da Costa Vieira.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Augusto Torres Boucinha.
Fernando José de Moura e Silva.
Francisco Amadeu Gonçalves Peixoto.
Gonçalo Filipe Ribas Ribeiro da Costa.
Jorge Alexandre Silva Ferreira.
Luís Afonso Cortez Rodrigues Queiró.
Manuel Fernando da Silva Monteiro.
Maria Helena Pereira Nogueira Santo.
Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto.
Nuno Jorge Lopes Correia da Silva.
Rui Manuel Pereira Marques.
Rui Miguel Gama Vasconcelos Pedrosa de Moura.

Partido Comunista Português (PCP):

Alexandrino Augusto Saldanha.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António João Rodeia Machado.
Bernardino José Torrão Soares.
João António Gonçalves do Amaral.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Fernando Araújo Calçada.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Luísa Raimundo Mesquita.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

Carmen Isabel Amador Francisco.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Deputado independente:

José Mário de Lemos Damião.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta das iniciativas legislativas, dos requerimentos e das respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, deu entrada na Mesa, e foi admitido, o projecto de lei n.º 568/VII - Integração do lugar de Taveiro, na Freguesia de Ribeira de Frades (PS), que baixou à 4.ª Comissão.
Foram apresentados na Mesa os requerimentos seguintes:
Na reunião plenária de 16 de Setembro: ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Jorge Roque Cunha; ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade, formulado pela Sr.ª Deputada Manuela Aguiar; a diversos Ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Sílvio Rui Cervan.
Nas reuniões plenárias de 17 e 18 de Setembro: ao Ministério da Educação; formulado pelo Sr. Deputado Ricardo Castanheira; à Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar, formulado pelo Sr. Deputado Ricardo Castanheira; ao Governo, formulado pelo Sr. Deputado Miguel Macedo; ao Ministério do Ambiente, formulado pela Sr.ª Deputada Carmen Francisco; à Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, formulado pelo Sr. Deputado Octávio Teixeira; ao Ministério da Administração Interna, formulado pelo Sr. Deputado João Amaral.
No dia 22 de Setembro: ao Ministério da Saúde, formulado pelo Sr. Deputado Jorge Roque Cunha; à Secretaria de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa e ao Ministério das Fìnanças, formulado pelo Sr. Deputado Moura e Silva.
O Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados:
No dia 15 de Setembro: Fernando Pedro Moutinho, nas sessões de 23 de Janeiro e 4 de Junho; António Rodrigues, na sessão de 1 de Abril; Maria José Nogueira Pinto, no dia 14 de Julho.
Nos dias 17 e 18 de Setembro: Bernardino Soares, nas sessões de 13 de Março, 6 de Maio e no dia 14 de Julho; José Cesárìo, na sessão de 26 de Março; António Filipe,