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25 DE SETEMBRO DE 1998 133

lefones móveis, o PSD nada diz de concreto, nada diz de substantivo. Continua no domínio da insinuação e da pura suspeita, mas não é capaz de apresentar um único dado objectivo que sustente as suas acusações graves. E quem acusa sem provar está, pura e simplesmente, a caluniar da forma mais irresponsável, mais demagógica e mais primária.

Aplausos do PS.

Em relação à questão do Grupo Grão Pará, também nada o PSD foi capaz de trazer de novo. A única coisa que dizem é que, de facto, não se realizou um Grande Prémio de Fórmula 1 em Portugal,...

Vozes do PSD: - Não foi um Grande Prémio mas dois!

O Orador: - ... esquecendo que a questão essencial era a de resolver estruturalmente um problema que, ao longo dos anos, os senhores se revelaram totalmente incapazes de resolver.

Aplausos do PS.

Essa é que era a questão essencial e, essa, os senhores não foram capazes de desmontá-la!
De igual modo, esqueceram-se de referir que o acordo permite garantir a recuperação das dívidas daquele grupo ao Estado que foram acumuladas ao longo dos anos em que o PSD exerceu responsabilidades governativas em Portugal .

O Sr. José Junqueiro (PS): - Exerceu mal!

O Orador: - Em relação à questão da apreciação da inversão de políticas no sector energético e nas celuloses, em particular a justificação para as «inopinadas» substituições de gestores nas empresas EDP, Transgás e Portucel, podemos verificar, com espanto e curiosidade, que a única coisa que o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa foi capaz de dizer é que estas alterações teriam toda a justificação se o Governo tivesse anunciado previamente que ia introduzir alterações substanciais na política energética portuguesa. Mas isso foi claramente afirmado pelo Governo através do Sr. Ministro da Economia, Pina Moura,...

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Muito bem!

O Orador: - ... o que significa que os senhores não foram capazes de sustentar aquela vossa acusação. É que a vossa acusação não remetia para uma alteração de política energética, para os benefícios ou as desvantagens decorrentes de uma alteração de política energética. Os senhores queriam fazer crer ao País que, da parte do Governo, havia um procedimento incorrecto, sectário e pouco sério neste processo concreto de substituição das pessoas. Não foram capazes de prová-lo e o vosso presidente remete-se agora para uma afirmação vaga e genérica, dizendo que essas substituições ter-se-iam justificado se tivesse havido uma alteração da política energética. Ora, como está a ocorrer uma alteração da política energética, aquelas substituições estão justificadas à luz dos critérios apresentados pelo próprio Presidente do PSD.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Por último, a questão da aquisição por parte do IPE de uma participação minoritária no capital da Companhia Real de Distribuição.
O País aguardava com alguma expectativa a vinda do Prof. Marcelo Rebelo de Sousa à comissão de inquérito. Depois de quatro longos meses em que, dia a dia, a opinião pública ia percebendo que o PSD não era capaz de apresentar uma só prova que fundamentasse as suas acusações, subsistia ainda a expectativa de que o Presidente do PSD fosse capaz de apresentar factos novos que sustentassem as declarações feitas por ele próprio no congresso e que deram origem à realização desse mesmo inquérito.
Na terça-feira passada, na comissão, o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que possuía, de facto, um dado novo, que estava em condições de afirmar que o IPE tinha realizado um negócio verdadeiramente ruinoso na aquisição de 20% do capital da empresa que a SONAE tinha adquirido, porquanto estava igualmente em condições de afirmar, como sustentação desta tese, que a SONAE tinha realizado uma transacção com a empresa brasileira Josapar para aquisição da CRD (Companhia Real de Distribuição) no valor de 2,6 milhões de contos.
O Prof. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou peremptoriamente, na comissão, que estava em condições de fazer a demonstração objectiva e irrefutável da veracidade daquela sua afirmação. Quando os Deputados do Partido Socialista, presentes na comissão, lhe pediram que entregasse de imediato os documentos comprovativos da sua afirmação, recusou-se a fazê-lo, anunciando que o faria no dia seguinte. E, no dia seguinte, enviou, de facto, um documento ao Sr. Presidente da referida comissão de inquérito, mas que não comprova, não valida, não fundamenta de forma alguma a afirmação anteriormente feita.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: - É falso!

O Orador: - Por alguma razão, o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa se recusou a entregar aqueles documentos na comissão, na terça-feira. Recusou-se a entregá-los porque não quis submeter-se, em público e directamente, ao princípio do contraditório,...

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - O senhor está a mentir!

O Orador: - ...porque não quis submeter-se à inter rogação dos Deputados do PS,...

Aplausos do PS.


... porque não quis submeter-se à humilhação pública de ser denunciado pelos Deputados do PS que aí teriam demonstrado cabalmente, como nós estamos em condições de demonstrar hoje, quê o Presidente do PSD veio aqui, à Assembleia da República, com o intuito de enganar os Deputados, de enganar a Assembleia e de, deliberadamente, enganar os portugueses.

Aplausos do PS.

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