326 I SÉRIE - NÚMERO 11

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, foram apresentados dois votos de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Literatura ao escritor português José Saramago.

Aplausos do PS, do PSD, do PCP e de Os Verdes. Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, queria interpelar a Mesa, na sequência do anúncio que fez.
Um dos votos foi apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, tendo sido o outro apresentado por V. Ex.ª. Dado que neste âmbito e nesta matéria não estamos em concorrência, estamos inteiramente disponíveis para votar favoravelmente o voto apresentado por V. Ex.^a, pelo que retiramos o nosso. Não se justifica votar dois votos sobre a mesma matéria.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, aproveito para referir que igual iniciativa tinha já tomado o Grupo Parlamentar do PSD.
Se me permitem, passo a ler o voto n.º 132/VII, de congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Literatura ao escritor José Saramago, que tenho a honra de propor e que é do seguinte teor:
«O dia de hoje amanheceu jubiloso para Portugal. Havia sido atribuído ao escritor José Saramago o mais alto galardão da literatura universal: o Prémio Nobel da Literatura.
A literatura portuguesa atinge assim a sua plenitude e o pico mais alto da sua consagração. Justas eram de há muito as expectativas criadas, e sempre frustradas, em torno de outros grandes escritores portugueses - um Ferreira de Castro, um Fernando Namora, um Miguel Torga - sobre o pano de fundo de uma língua que deu ao Mundo um Luís de Camões, um Gil Vicente, um Eça de Queirós e um Fernando Pessoa, para só citar os maiores. E também grandes escritores brasileiros que escrevem em português, como Jorge Amado, para só citar o nome mais repetidamente sugerido. Sempre em vão.
Caberia a José Saramago o mérito de nos conferir essa honra e essa glória. Autor de uma vasta bibliografia, em que brilha mais essa obra prima entre outras que é o Memorial do Convento: escritor multifacetado que se deixou tentar por todos os géneros literários, desde o romance à novela, à crónica e à poesia; um dos escritores portugueses mais traduzidos, se não o mais traduzido de sempre; um escritor que impregna as suas obras de ideias criadoras e preocupações sociais profundas; e sobre tudo isso um artista da palavra que nos prende com o seu sortilégio, José Saramago logrou ultrapassar as tradicionais resistências a reconhecer Portugal como um país de empolgante literatura, a língua portuguesa como uma das mais faladas, dúcteis e maduras, e a nossa literatura como uma das mais significativas e mais ricas.
Honra a José Saramago! Glória à literatura portuguesa e a Portugal!
A Assembleia da República, na sua sessão plenária de 8 de Outubro de 1998, saúda e felicita calorosamente José Saramago e exprime-lhe o seu mais profundo reconhecimento.»

Aplausos do PS, do PSD, do PCP e de Os Verdes, de pé, e do CDS-PP.

Tem a palavra, para dela usar em representação do seu grupo parlamentar, o Sr. Deputado José Calçada.

O Sr. José Calçada (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Foi hoje atribuído o Prémio Nobel da Literatura ao escritor português José Saramago.
É a primeira vez que o Prémio distingue a obra de um escritor de língua portuguesa. Por circunstâncias várias, nunca até agora a nossa língua - uma das mais faladas no mundo - havia sido alvo de uma tal distinção. Se é um escritor e uma obra que deste modo se premeiam, são também uma literatura, uma língua, uma identidade, um povo e uma cultura que no escritor se corporizam. Quem se não orgulhará por, a partir de agora os Levantado do chão, Memorial do Convento, A Jangada de Pedra ou Ensaio sobre a Cegueira, entre outros, passarem a exibir a chancela do Prémio Nobel?
Tanto quanto Saramago, todos nós nos arrogamos legitimamente da partilha deste prémio. Todo o escritor é o homem do sonho, e Saramago soube construí-lo universal e com a caneta bem assente nesta terra e neste povo que são os nossos.
É com comoção e enorme alegria que vemos hoje o Prémio Nobel nas mãos - também calosas, à sua maneira - de um filho e neto de camponeses.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Encarnação.

O Sr. Carlos Encarnação (PSD): - Sr. Presidente, na nossa História, ficámos, como povo, conhecidos por descobrir, por difundir conhecimento, por desenvolver, por ligar regiões e áreas. Esta mesma História produziu connosco uma língua que usamos, que nos faz entender nessa mesma língua entre um universo e dentro de um universo de 200 milhões de pessoas, que unem todos os continentes.
É a mesma língua, como V. Ex.ª lembrou, e bem, de Camões ou de Pessoa, do Padre António Vieira, de Jorge Amado, de Torga, de Aquilino, de Eriço Veríssimo ou de Manuel Bandeira. É a língua também de Manuel Alegre - porque não? É a língua também de Cecília Meireles e é a língua de tantos outros! É uma língua rica, é uma língua variada, é uma língua tão rica e tão variada quantas as personalidades que conseguem compo-la e quantas as ideias que essas personalidades conseguem gerar.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Essa língua é cada vez mais rica, tanto quanto novos cultores e novos expoentes se acercam dela e se incluem no seu universo.
O facto da não atribuição do Prémio Nobel da Literatura a um escritor em português quase que nos soava a um esquecimento, quase que nos soava a injustiça. Neste caso concreto, José Saramago recebe este prémio. O trabalho, de décadas, de José Saramago honrou-o, a ele, e honrou também o País.
Se há momentos particulares na nossa História e se há momentos em que mais nos recordamos que a nossa pátria é a língua portuguesa, se há momentos em que este sentimento de unidade deve prevalecer acima de tudo, este é justamente um desses momentos mais belos da nossa História.
Se, como diz Saramago, «dentro de cada livro, vai uma pessoa», dentro deste prémio vai um povo.

Aplausos gerais.