I SÉRIE - NÚMERO 24 808

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, MAPA u

solicito que se aguarde uns momentos antes de proceder- 'V•TERAÇZODASDFSPESASDOESTADOFSPECIFICADASSEGUNDOA
mos às votações.
CLASSIFICAÇÃO ORGÁNICA, POR CAPÍTULOS
[Substitui. na pane alterada. o mpa II a que se refere a
aline a) do art" 1' da Lei e" 127-8197. de 20 de Deuanbrol

O Sr. Presidente: -- Com certeza, Sr. Deputado.

Pausa.

Srs. Deputados, parece que já temos condições para votar, mesmo sem guião, uma vez que as votações são de extrema simplicidade. 1

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Posso inter-

pelar a Mesa, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presi-

dente, a bancada do PSD não tem ainda a proposta de

alteração ao Orçamento rectificativo.

O Sr. Presidente: - Tinha a notícia de que ela já tinha

sido distribuída, mas, pelo que vejo, ainda não o foi.

A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (PSD): - Sr. Presi-

dente, chegou agora mesmo às minhas mãos. Muito obri-

gada.

O Sr. Presidente: - Entretanto, Srs. Deputados, o

Sr. Secretário vai dar conta de um parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

O Sr. Secretário (Artur Penedos): - Sr. Presidente e

Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal Cível da Comarca

de Lisboa - Proc. 148CP, 12.ª Juízo, 3.' Secção, a

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.` Deputada Teresa Patrício Gouveia (PSD) a prestar depoimento, por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

' O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreci
ação o parecer.,

Nãp havendo objecções, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por, unanimidade.

Srs. Deputados, passamos à votação, na generalidade, da proposta de lei n.ª 221/VH - Altera a Lei n.ª 127-B/97, de 20 de Dezembro (Orçamento do Estado para 1998).

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PCP e de Os Verdes e. abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos agora votar a proposta 1-P, do

PS, de alteração aos Mapas II, IR e IV, constantes do

artigo 1.ª da proposta de lei n.ª 221NII.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e abstenções do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes

É a seguinte:

Os Mapas II, lII e N passam a .ser os constantes do

anexo a esta proposta.

Capl- DatgruFlo orgiintw ImporLincuY
..
tufos em cantos
Par w nulos Por mwsténos
01 - ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO
06 Gabinete do MinisLro Adjunto 15300281
08 Gabinete do Mm= da Republica RegÜIo
Ata~ da Mudara 20 687 366
' 09 Gabinete do Mwsuo da Republica RcULSo
A~ dos A~ 22263063
50 Investwentos do Plano .' 13 514 590
... )10 097113
02 - DEFESA NACIONAL
01 Manais 72 7% 588
04 • E>te>ztw 110750500
OS Força Ah= 66 889 260
30 Invcstuoeolm do PLvn 2 398 300
288 078 383
47-NEGOCI0.S ESTRANGEIROS
i Cirodra Ibao.Atmiwru 1.000 000
' 01
50 Investi~ do Plano 5232310
.. .. 46 019 460
04 - FINANÇAS
OS Ser~ de Protxçio Soeur! 76 7% 620
07 Eantgm da Dívida Pública 4 862 193 035
so laves~ dD piam 6'033 850
60 Des~ emepoomrs 747 650 365
70 Reuustp prápnm comuruténas 230 101 261 6 370 670 741
03 - ADMINISTRAÇÃO INTERNA
01 cabiarsea dm Membros do Governo e serviços
de apoio 2 917 300
02 Serviços e Forças de Seguninça 175 194147
50 law~ do Pleno 9 090 800
... 217 401 322
06- EQUIPAMENTO, DO PLANEAMENTO
E W ADMINISTRAÇÃO !IO TERRITÓRIO
02 Serviços Ceot de Coord Apoio. Ittsp, 0 Pub , .
Trausp e Camuntwçbes 21 337 379
50 lavestitrtattos do plano .'. 206 271 199 "
.. 540 321 053
0T-JUSTIÇA
50 t•••`~tm do PL-~ . . 11913 663
. 74 603 %5
OS • ECONOMIA
50 lavaummoos do piam 31 .164 813
. 108 414 636
09 - AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO
RURAL E DAS PESCAS
30 lovettimenoss do Placo . 51 108 857
103 635 288
10-EDUCAçAo
30 Invesdtrrr= do plano ' 60 033 900
.. 1 019 617 206
It-SAUDE
50 Inveia~ do Piam 40 U2 491
766 211 793
r 12 - PARA A QUAIg1GÇÃ0 E O H~
50 krvcsu~ do Plano 262700 14377052
11 • AMBIENTE
30 laves~ do Plano 32 033 366
... ... , ' 45 081 831
15 - CULTURA
01 Gaburete do Mwstro da Cultura 17 136 230
50 Invcn~ do Plano 12790772
... 34 áu os2
16-cIENCU e recnoLOCu
50 Investi~ do Plano . 1176! 400
17367670
TOTAL 10 157 170 034