22 DE JANEIRO DE 1999 1427

O Orador: - O PSD utiliza recorrentemente esta questão. Lembrou, há pouco, e bem, a Sr.ª Ministra que já há uns anos atrás, precisamente em ano eleitoral, o PSD, então no governo, apresentou também uma iniciativa no sentido de, com carácter excepcional, combater o problema das listas de espera nos hospitais públicos portugueses. É caso para dizer que, em anos eleitorais, para o PSD os doentes são mais doentes. O que significa claramente que o PSD, em anos eleitorais, instrumentaliza o sofrimento dos portugueses de uma forma totalmente inaceitável!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

E isto não tem que ver com visitas a hospitais, que são legítimas; isto não tem que ver com a abordagem destas questões, que é uma abordagem legitima; isto tem que ver...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Com a falta de reformas!

O Orador: - ... com a forma como o PSD aborda esta questão. Isto porque se o PSD tivesse uma postura constante e permanente, se, ao longo do tempo, manifestasse idêntico grau de preocupação, nós não poderíamos retirar esta ilação. Agora, quando verificamos que o Partido Social Democrata só se lembra das listas de espera justamente quando se aproximam os actos eleitorais,...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - É falso!

O Orador: - ... nós pensamos verdadeiramente que são as "listas de espera dos lugares políticos" que determinam o comportamento do PSD em relação às listas de espera dos doentes nos hospitais portugueses.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

É por isso que aqui estamos claramente a combater, com toda a firmeza, a demagogia efrene do PSD, nesta como noutras matérias.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Está a ver-se ao espelho!

O Orador: - De resto, esta primeira abordagem da questão, agora que paira no horizonte o espírito, ainda demasiado etéreo, mas já com algumas consequências mortais do ponto de vista de organização interna do vosso partido, da Aliança Democrática, podemos constatar que a soma da Aliança Democrática nesta matéria é, da parte do PSD, a apresentação de uma proposta que não comporta qualquer solução para o problema e, da parte do PP, o recurso à importação de um Sr. Director espanhol que, supostamente, contribuiria para a resolução deste mesmo problema.

Risos do PS.

Na verdade, a soma da Aliança Democrática, nesta matéria, é a soma da demagogia e da irresponsabilidade e não concorrerá, seguramente, para que se resolvam os problemas da saúde em Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Olhe que não!

O Orador: - Não desejaria, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, pelo apreço particular que tenho por si, que algum dia lhe coubesse a ingrata tarefa de ser ministra da saúde de tão desgovernado Executivo que, eventualmente, se pudesse constituir em torno de tão inconsistente solução política, como é, de facto, a "Alternativa Democrática", agora, aparentemente, em formação.

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr. Deputado.

O Orador: - Por último, quero afirmar que votaremos contra o projecto do PSD, porque temos uma discordância de fundo substancial em relação a esse diploma. O projecto do PSD conflitua, do ponto de vista conceptual, com aquilo que entendemos que deve ser uma política de saúde, com grande sensibilidade social. Essa é que é justamente a diferença. Entendemos que o projecto do PSD comporta uma perversão grave, que já foi referida pelo Sr. Deputado Manuel dos Santos.

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr. Deputado.

O Orador: - Pensamos mesmo que se fosse o Governo a apresentar uma proposta dessa natureza, provavelmente, o Grupo Parlamentar do PSD propunha a constituição imediata de uma comissão de inquérito parlamentar...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - É falso!

O Sr. Presidente: - Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Orador: - ... para averiguar se não haveria a influência espúria de algum lobby privado por detrás da apresentação de tal projecto.

Aplausos do PS.

Nós não cometemos essa indelicadeza em relação ao PSD e vamos votar favoravelmente a proposta do Grupo Parlamentar do Partido Comunista,...

O Sr. Presidente: - Agradeço que termine, Sr. Deputado.

O Orador: - ... porque concordamos com os princípios que a inspiram...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Já sabíamos!