22 DE JANEIRO DE 1999 1431

O Sr. Presidente: - ... é a de que o Sr. Deputado Paulo Mendo renunciou ao seu mandato e foi substituído, tendo sido ontem formalizada no Plenário desta Assembleia a sua renúncia ao mandato.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Pior!

O Sr. Presidente: - Por outro lado, ou eu estou mal informado ou não tenho noticia de que nenhum Ministro da Saúde tenha passado pela cadeia...

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Que baixeza!...

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Para uma brevíssima intervenção.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado já não dispõe de tempo...

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, peço apenas um minuto...

O Sr. Presidente: - Terá, então, dois minutos, que lhe são concedidos pelo PCP.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, peço a palavra para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Como se trata de uma interpelação, tem prioridade. Faça favor, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, relativamente à informação, que agradeço, devo dizer que isso nada obsta em relação ao que eu disse. O Sr. Deputado Paulo Mendo renunciou ao mandato na véspera de um debate já anunciado, sobre política de saúde, pelo PSD.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Isso é uma baixeza!

O Orador: - Quanto ao reparo que V. Ex.ª fez, salvo desatenção da minha parte, eu não disse que um ministro tinha ido para a cadeia; disse um governante do Ministério da Saúde...
Se disse ministro, penitencio-me, porque não passou sequer pelo meu espirito - aliás, convém que esclareça qualquer referência a qualquer ministro do PSD na pasta da saúde. Referi-me a outro governante do PSD na pasta da saúde roas que nunca exerceu funções como ministro. Era a isso que me referia e, sobretudo, não me referiria nunca à Dr.ª Leonor Beleza.

O Sr. Presidente: - Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, dou-lhe uma informação complementar: a carta de renúncia ao mandato do Sr. Deputado Paulo Mendo foi-me entregue pessoalmente há cerca de uma semana e só foi formalizada ontem porque não houve anteriormente qualquer Plenário.
Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Mendes.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, trata-se de uma breve intervenção e começarei por dizer que acho esta questão do ex-Deputado Paulo Mendo de muito mau gosto, porque, primeiro, ele não está aqui para se poder explicar, em função desta tentativa de intriga feita pelo Sr. Ministro, e segundo, porque o Dr. Paulo Mendo saiu do Parlamento por razões exclusivamente pessoais e - é bom lembrá-lo - ainda no ano passado aqui esteve a apresentar e a defender este projecto de lei e ainda na semana passada aqui esteve a dar o seu contributo.
De facto, acho que a referência à sua saída é de muito mau gosto, porque ele saiu, repito, por razões ponderosas de natureza absolutamente pessoal.
Em segundo lugar, gostaria de agradecer ao Sr. Ministro duas coisas: primeiro, o facto de nos ter provado, com a sua intervenção serena de há instantes, que o Governo, de facto, está muito sereno, não está nada nervoso nem nada incomodado.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Há pouco, estava com dúvidas e agradeço ao Sr. Ministro o facto de ter mostrado que estão todos muito serenos nessa bancada, a Sr.ª Ministra e mesmo V. Ex.ª.
Quero ainda agradecer o facto de a sua intervenção ter sido muito serena, factual e de alto nível e, por isso mesmo, nunca chegou ao ponto de perder a cabeça... Aliás, é muito conhecido o elevado sentido de Estado de V. Ex.ª, que evidenciou hoje aqui de forma notável.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Por último, se o Sr. Ministro também me permite, gostaria de agradecer, em nome da minha bancada, o contributo importante que a sua intervenção, de quase sete minutos, deu para o problema das listas de espera. É que, de facto, ao longo do debate, a Sr.ª Ministra falou de política mas pouco acerca desta questão e o Sr. Ministro veio aqui dar um bom contributo para o problema das listas de espera. Os portugueses que estão a ouvir reconhecerão que o Sr. Ministro, finalmente, deu um grande contributo para este momentoso problema.
Quero ainda dizer que o Sr. Ministro também figurará num leque de figuras importantes deste Governo, com a Sr.ª Ministra, pelas razões que já apontei há pouco e que, pelos vistos, incomodam-no muito, mas o Sr. Ministro como um grande exemplo de elegância. Parabéns, Sr. Ministro!

Aplausos e risos do PSD.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: - Sr. Presidente, peço a palavra para uma pequena intervenção.