1395 22 DE JANEIRO DE 1999

nuar a fingir que o problema não existe ou, mais grave ainda, como a Sr.ª Ministra hoje disse, que o problema não tem solução. Tem solução e é gravíssimo dizer-se isso às pessoas. Tem solução, sim, senhor, é preciso é que haja vontade política de trabalhar e disponibilizar todos os meios que existem no sector da saúde para resolver o flagelo e ajudar a minorar o sofrimento das pessoas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Baltazar.

O Sr. Nelson Baltazar (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Marques Guedes, vou pedir-lhe um favor inicial: já que não foi capaz de responder às perguntas dos meus camaradas Manuel dos Santos e José Barradas, tente agora responder àquelas que vou colocar.
De qualquer maneira, irei fazer uma pequena introdução. Por força das nossas convicções políticas e enquanto houver uma pessoa em lista de espera no SNS, consideramos que é necessário agir,...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Não parece!

O Orador: - ... no sentido de colmatar este problema, e este Governo socialista está a fazê-lo.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - É, naturalmente, necessário identificar os casos, priorizá-los de acordo com a gravidade da patologia que os afecta e isso este Governo socialista tem estado a fazer. A acessibilidade ao SNS é prioritária para todos nós, muito em particular para este Ministério da Saúde e também para quem ousou colocar o cidadão no centro do sistema de saúde.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Conversa!

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Mal lembrado!

O Orador: - Essa pessoa tem um rosto, essa pessoa tem um nome, é a Sr.` Ministra Maria de Belém Roseira!
Todos sabemos que o sistema funciona globalmente bem, apresenta qualidade na prestação de cuidados e, quanto mais oferece, mais procura tem, naturalmente, provocando situações de espera e obrigando à existência de listas de espera. Esta questão é consequência do aumento da oferta, mas também pode considerar-se que é consequência da confiança que as pessoas têm no SNS.
Sr. Deputado, deixe-me dizer-lhe uma coisa: há seis meses atrás, o Dr. Paulo Mendo, ex-Ministro do governo do PSD, afamou nesta Câmara: "as listas de espera são, pois, um instrumento de gestão que nada tem de anormal e que, pelo contrário, racionaliza a gestão dos doentes, enquanto programador de actividade, sem agravamento da situação do doente que espera".

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Leia o parágrafo a seguir! Leia o parágrafo a seguir!

O Orador: - E dir-lhe-ei mais: ele também disse nesta Câmara que "a melhoria da produtividade hospitalar é um processo lento que não pode, em tempo útil, resolver o problema das listas de espera". Estas foram as palavras de um ex-Ministro vosso.
Assim, o PSD, na oposição, apresenta esta "lei" imperfeita e populista, que promete aos cidadãos portugueses aquilo que, por experiência própria, sabe ser impossível concretizar, ou seja, acabar com as listas de espera em dois anos.
Os cidadãos são 0 objecto central das nossas políticas e os destinatários do nosso trabalho. Sr. Deputado, considera que é possível enganá-los? Deverá passar pela nossa cabeça poder utilizar instrumentos de luta partidária quando os visados são homens e mulheres fragilizados pela doença e, ainda por cima, em lista de espera? Considera V Ex.ª que o PSD, ao autoplagiar-se num projecto de lei já recusado nesta Câmara há seis meses, está no bom caminho do debate político democrático? Conhece V. Ex.ª o programa para a melhoria do acesso que este Governo está a implementar, com resultados já, há dois anos?
Há um ano, Sr. Deputado, dissemos aqui que este Governo, no programa de melhoria do acesso, tem contratualizados, com 54 hospitais,...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Quais? Onde?

O Orador: - ... projectos específicos para melhoria do acesso. Será que a isto V. Ex.ª pode chamar inacção e inoperacionalidade perante o problema? Será que, na política, é aceitável, mesmo na oposição, mesmo com objectivos eleitoralistas, utilizar critérios de demagogia política?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Guedes.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Nelson Baltazar, devo dizer-lhe, em primeiro lugar, que, ao contrário de alguns dos meus colegas de bancada, compreendo que V. Ex.ª tenha lido a sua pergunta. E compreendo porque o que o senhor fez foi trazer aqui a cassette dos estudos e dos levantamentos, que já é velha de três anos na sua bancada e neste Governo. E talvez exactamente por ser uma cassette velha, perdeu um bocadinho 0 som que tinha na parte essencial, que era a da excelente citação do Dr. Paulo Mendo.

O Sr. Acácio Barreiros (PS): - Quanto a cassetes estamos falados!

O Orador: - Portanto, complemento aquilo que escapou no som da sua cassette e que o Dr. Paulo Mendo diz.

O Sr. Sílvio Rui Cervan (CDS-PP): - Afinal era diferente! Não era a mesma coisa!