1398 I SÉRIE-NÚMERO 38

do Governo do Partido Socialista para a promoção e monitorização do acesso, contém as metas, os programas e o financiamento para reduzir as listas de espera.

Vozes do PSD: - Não é verdade!

O Orador: - Ele foi apresentado, em Setembro do ano passado, pela Sr.ª Ministra da Saúde, na FIL, a todos os portugueses.
Neste documento, estão contidas algumas das propostas que o Partido Comunista Português apresenta, hoje, no seu projecto.
A minha pergunta é simples e directa: Sr. Deputado Bernardino, o vosso projecto significa que o PCP...

Vozes do PCP: - Soares! Bernardino Soares!

O Orador: - Sr. Deputado Bernardino Soares,...

Vozes do PCP: - Ah!

O Orador: - Muito bem, digo-o com todo o gosto. Mas foi um tratamento querido, Sr. Deputado, enfim, mais carinhoso, mais amigo.
Voltando ao aspecto institucional, pergunto-lhe simplesmente o seguinte: a apresentação do vosso projecto de lei significa que o Partido Comunista Português está de acordo com o programa aqui delineado pelo PS para a redução das listas de espera?

Vozes do PS: - Muito bem!

Vozes do PSD: - Está!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Bernardino Soares, há mais dois oradores inscritos para pedir esclarecimentos. Quer responder já ou no fim?

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Respondo já, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado José Barradas, em primeiro lugar, devo dizer o seguinte: até que enfim que ouço o Partido Socialista falar desse documento!

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Já estava preocupado com a posição que o PS iria tomar acerca desse documento apresentado pelo Ministério. É que têm sido tão poucas as referências de apoio a essa política ministerial que começava a ter sérias dúvidas sobre o assunto.
Sr. Deputado José Barradas, em relação às listas de espera, o problema de acessibilidade que existe não começou a existir quando o Governo apresentou esse documento. É um problema que vem de há muitos anos e já do tempo dos governos do PSD.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Sobretudo dos tempos dos governos do PSD!

O Orador: - Portanto, a primeira crítica a fazer em relação a esta matéria é que o Governo se preocupa com este problema tarde e a más horas, um problema que devia ter tido como primeira intervenção, intervenção prioritária, uma mudança de política, que os portugueses queriam também na área da saúde.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - E não é nesta altura, em fim de mandato, que o Governo pode vir vangloriar-se de pretender resolver este problema.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Exactamente!

O Orador: - Mais, Sr. Deputado José Barradas: é que esse programa aí apresentado é, em nossa opinião, um programa tímido. Era preciso ir muito mais além! Portanto, o que o Sr. Deputado aqui trouxe à discussão não é verdadeiramente a resolução que nós queremos para o problema da acessibilidade no SNS.
Além disso, há outra preocupação que é preciso, desde já, explicitar. É que ouvimos, também- acerca de outras matérias da política de saúde, o Governo anunciar intenções que, algumas vezes, até subscrevemos.
O problema é que, depois, essas intenções raramente passaram à prática. Ora, gostava que o Sr. Deputado José Barradas me garantisse hoje, aqui, se fosse capaz - e sei que não é, que esta intenção vai ser verdadeiramente levada à prática e que o combate às listas de espera vai ser uma realidade prioritária da política deste Governo. Tenho a certeza de que o Sr. Deputado José Barradas não é capaz de garantir que isto vai acontecer.

Aplausos do PCP

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Bernardino Soares, penso que, hoje, provavelmente, vamos aqui assistir a uma consolidação de uma aliança que se tem vindo a desenvolver, sobretudo nesta área da saúde,...

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - É a nova AD?

A Oradora: - ... entre o Partido Socialista e o Partido Comunista Português...

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - É a nova AD, Sr.ª Deputada?

A Oradora: - Não, não! Do meu ponto de vista, é bem pior! E eu já não sou muito adepta desta, como sabe,...

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Da AD?