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1406 I SÉRIE - NÚMER0 38

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Alberto Marques.

O Sr. José Alberto Marques (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, começo por comentar a sua afirmação de que tem falta de informação.
Nunca nenhum partido, de entre os quatro que têm assento neste Parlamento, faltou a qualquer reunião da Comissão de Saúde - e são tantas! - em que a Sr.ª Ministra da Saúde e outros elementos do Governo, até os Srs. Presidentes das ARS, têm vindo ao Parlamento fornecer informação.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Falo de informação pública!

O Orador: - Nunca me apercebi de que o Partido Popular alguma vez tenha faltado a qualquer uma dessas reuniões, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Falo de informação pública!

O Orador: - Naturalmente, nem sempre a Sr.ª Deputada está presente, mas um representante do seu partido tem estado sempre presente nas reuniões.

O Sr. Nelson Baltazar (PS): - Muito bem!

O Orador: - Na sua intervenção, fez uma afirmação que me preocupou, Sr.ª Deputada.
Em primeiro lugar, se me permite, a senhora não é uma pessoa arrogante, não precisa de ser arrogante diante do Plenário.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Arrogante, não! Indignada! É o direito à indignação!...

O Orador: - Depois, a Sr.ª Deputada utilizou uma expressão, no mínimo, desadequada. Não há, nunca houve nem nunca haverá indecoro nas nossas palavras e muito menos nas nossas intenções.
Mas V. Ex.ª deixou espaço para que eu lhe colocasse uma questão.
Não residirá o indecoro no "2 em 1" que a Aliança Democrática representa em termos políticos?

Protestos do Deputado do PSD Jorge Rogue Cunha.

Gostava que a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto me dissesse: nesse "2 em 1" da AD, quem é o responsável pela política de saúde? O PSD ou o PP?

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - E o que é que o Sr. Deputado tem a ver com isso?

O Orador: - Quem é, afinal - e permita-me a brincadeira da comparação com alguns produtos comerciais -, nesse "2 em 1", o "produto" principal e quem é o "produto" acessório? É o PP que define a política de saúde ou é o PSD que a define?
Afinal, Sr.ª Deputada, se indecoro existe - e, mesmo assim, duvido que haja lugar à palavra "indecoro" -, é, efectivamente, na forma como o PP se coloca, em termos da AD, nesse " 2 em 1 " da política da direita neste Plenário.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, pediu a palavra para uma interpelação à Mesa. Faça favor.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, uma vez que o Sr. Deputado José Alberto Marques me fez uma pergunta, queria dizer apenas duas coisas, através da Mesa: em primeiro lugar, caso a AD ganhe as eleições, estou certa de que, seja qual for a área de recrutamento, teremos um melhor ministro da saúde. Estou absolutamente certa disto!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - Em segundo lugar, a expressão "2 em 1" está associada a shampoos, pelo que há um outro shampoo que sugiro ao Sr. Deputado: "wash & go"!

(A Oradora reviu.)

Risos gerais.

O Sr. Presidente: - Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, tem a palavra para uma intervenção.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Hoje, ao ter dito V Ex.ª, Sr.ª Ministra da Saúde, que as listas de espera não tinham solução, habilitou-me, a mim própria e a muitos portugueses, a sugerir-lhe que apresente a sua demissão.

O Sr. Artur Torres Pereira (PSD): - Muito bem!

A Oradora: - As listas de espera constituem uma violação do direito à protecção da saúde. Uma violação das normas constitucionais sobre esta matéria. Uma violação da Lei de Bases da Saúde.
Esta violação é da responsabilidade do Governo e, muito claramente, do Ministro que tutela o Serviço Nacional de Saúde.
A constatação do estado lamentável em que se encontram as listas de espera tem de dar origem a uma forte censura política à actuação do Governo e da Sr.ª Ministra da Saúde.
Aliás, tal estado lamentável não destoa da desordem generalizada: desde o descontrolo orçamental à greve "self-service". E é essa desordem generalizada num sector crítico para a vida dos portugueses que nos tem de levar a dizer: basta! Um "basta" mais enfático quando ouvimos a extraordinária afirmação da Sr.ª Ministra: " as listas de espera não têm solução!".
A Sr.ª Ministra não tem soluções, o que é bem diferente de tais soluções não existirem.

Vozes do CDS-PP: - Muito bem!

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