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1428 I SÉRIE - NÚMERO 38

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado tem de terminar. Peço-lhe desculpa, mas não pode continuar!

O Orador: - ... e porque o Partido Comunista faz parte do jogo democrático, que pode desagradar a alguns, nunca nos desagradou a nós!

Aplausos do PS

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: - Sr. Presidente, começo por agradecer o tempo que me foi dado. Queria fazer uma intervenção muito curta, uma vez que o Sr. Deputado Marques Mendes se referiu directamente a mim.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - É a vitimização outra vez!

A Oradora: - 0 que tenho a dizer em relação à intervenção do Sr. Deputado Marques Mendes é precisamente aquilo que o Sr. Deputado me disse: a sua intervenção é redonda, é esotérica, ou seja, disse "zero" quanto ao que está aqui em discussão.

Aplausos do PS

O seu discurso é estático, é exactamente o mesmo que foi feito há uns tempos atrás, só que há algo em dissonância em relação a essa matéria, que é o seguinte: não estou aqui a discutir projectos de lei, vim dizer o que o Governo tinha feito quanto à questão das listas de espera, com resultados inequivocamente demonstrados com base naquilo que foi feito.
Ao contrário do que afirmou o Sr. Deputado Moura e Silva, não vim aqui falar de estudos, não vim falar de coisas que estão em concepção, nem vim falar de comissões, ...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Não acredito!

A Oradora: - ... vim, sim, falar de um trabalho feito desde 1996 por todas as administrações regionais de saúde através da sua função de agência. E, ao contrário, também, do que aqui foi afirmado, no sentido de que eu tinha posto 0 relatório do Conselho de Reflexão da Saúde na gaveta (ainda por cima, enganaram-se na rua, o meu gabinete não é na Av. Miguel Bombarda, mas, sim, na Av. João Crisóstomo), devo dizer que não sei que gavetas existem na Av. Miguel Bombarda e, como já tive ocasião de referir, o meu gabinete não tem gavetas onde eu meta processos incómodos, nem trabalho numa secretária com gavetas, mas, sim, em cima da mesa.
Os dados que foram aqui trazidos...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Mande-os oficialmente!

A Oradora: - ... são dados de realizações, são dados concretos. E foi porque eles existiram que este problema não se agravou, ao contrário daquilo que poderia permitir supor-se face ao que os Srs. Deputados referem de caos existente na saúde.
Em 1996, foram afectos a este programa cerca de 1 milhão de contos com projectos realizados; em 1997, foram afectos 1,5 milhões de contos; em 1998, foram afectos 3 milhões de contos e para 1999 temos, com a aprovação dos Srs. Deputados, 6 milhões de contos inscritos para programas específicos de recuperação de listas de espera, apostando na "priorização" da contratualização do sector público no sentido de rentabilizar os recursos humanos que lá temos a fim de se conseguir fazer aquilo que penso que todos defendem nesta Câmara. Daí eu considerar intensamente demagógico 0 discurso destrutivo, o discurso do caos, porque ele não é verdadeiro e é injusto, como já referi, não para mim,...

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Não para si?!

A Oradora: mas para todos aqueles que funcionam no sector.
Gostaria, ainda, de dizer aos Srs. Deputados que, para além destes projectos específicos, há todo um conjunto de acções concretas no terreno que visam resolver o problema da acessibilidade que é uma primeira prioridade na política de saúde. Este Governo tem, pela primeira vez, uma política de saúde definida, tem uma estratégia de saúde, tem metas, cujos caminhos sabe construir e trilhar para lá chegar, ao contrário do que aqui foi afirmado. Os resultados estão à vista!

Vozes do PSD: - Pois estão!

A Oradora: - Nunca prometi milagres, nunca prometi a resolução demagógica dos problemas. Não vou, pois, alterar o meu discurso e a minha forma de estar. ,
Os portugueses sabem que não os engano e que a sensibilidade é permanente na decisão que se toma a nível do Ministério da Saúde.
Portanto, em relação a tudo aquilo que aqui foi afumado, concluo como comecei: o discurso do Sr. Deputado foi redondo, foi igual a "zero", foi estático e nada acrescentou ao que sistematicamente diz em relação ao Ministério da Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - É uma caixa de ressonância. É a cassete total!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Marques Mendes.

O Sr. Luís Marques Mendes (PSD): - Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, a minha intervenção foi, na sua opinião, tudo quanto V. Ex.ª acabou de dizer. Pode ter sido tudo isso na sua opinião, mas mereceu a atenção da sua resposta, Sr.ª Ministra, porque, obviamente, a incomodou.

Protestos do PS.

O meu discurso incomodou-a e por isso agradeço-lhe o facto de ter provado aqui que estava incomodada. E sabe por que é que a senhora está incomodada? A Sr.ª Ministra está

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