1670 I SÉRIE - NÚMERO 45

Mudou muito, Sr. Deputado, porque, de uma pessoa convicta que era da necessidade, já se satisfaz com o adiamento, de uma pessoa que era intransigente ou que exigia de imediato, passou a ser compreensivo com as dificuldades do dia-a-dia, finalmente, de uma pessoa que era personalista, preocupando-se com as pessoas, assume hoje uma postura economicista em que as pessoas podem ficar para segundo plano e o que conta é a rentabilidade.
Em breve, sou capaz de vê-lo defender que algumas aldeias portuguesas possam ficar sem electricidade ou sem rede telefónica, porque não justifica o investimento para as empresas que lá tenham de fazer alguma instalação.

Aplausos do PSD.

O Sr Presidente (Mota Amaral): - Srs. Deputados, passamos agora à terceira pergunta que será formulada pela Sr.ª Deputada Natalina Moura, do Partido Socialista, e respondida pelo Ministério do Equipamento do Planeamento e Administração do Território através do Sr Secretário de Estado das Obras Públicas.
Tem a palavra o Sr.ª Deputada Natalina Moura.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Sr Presidente, Sr.ªs e Srs Deputados, Sr Secretário de Estado Tivemos oportunidade no dia 21 de Janeiro deste ano, de dirigir ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e Administração do Tem tono um requerimento onde questionámos a situação da ponte sobre o no Sizandro na estrada nacional n ° 92 em Pêro Negro. Dá-nos, agora, V. Ex.ª a oportunidade de o questionarmos de viva voz Logo, teremos um eco mais rápido em relação à nossa preocupação que e, naturalmente a dos «estamos» que se confrontam com esta situação.
Pêro Negro e uma povoação do concelho de Sobral de Monte Agraço que convive, desde há algum tempo, com um problema a que urge dar resposta. A antiga ponte sobre o no Sizandro, na estrada nacional n ° 92, encontra-se degradada, tendo ruído uma parte do tapete da mesma.
Por força desta perturbação, a Junta Autónoma de Estradas tomou providências das quais resultou um desvio provisório contíguo a velha ponte, tendo em vista assegurar a sua reconstrução Esta medida não inviabilizaria a construção de uma nova ponte - sabe-se que a JAE tenciona com base em estudos já efectuados, construir uma ponte nova exactamente no sitio onde se encontra a anterior No entanto, a localização da velha ponte e, eventualmente da ponte nova, prejudicará sobremaneira a circulação automóvel na localidade de Pêro Negro.
Face a tudo isto os autarcas socialistas propuseram a JAE que a futura ponte sobre o no Sizandro ficasse localizada aproximadamente 10 metros para norte do local da antiga ponte.
Por outro lado sabe se estar prevista uma nova variante para Pêro Negro que resolveria os problemas do tráfego e do congestionamento dentro da localidade, dado que com esta proposta dos autarcas socialistas não só se aliviada de uma forma acentuada o trafego local de Pêro Negro como se arredaria, também, todo um conjunto de situações perigosas nomeadamente, de atropelamentos e outro tipo de acidentes que resultam da permanente elevada perturbação na ponte.
Sr. Secretario de Estado, gostaríamos de colocar três questões a saber em que fase se encontra o estudo da JAE em termos da construção da nova ponte sobre o no Sizandro em Pêro Negro em segundo lugar, se há alguma possibilidade de construir a futura ponte num local diferente do proposto pela JAE, atendendo a que uma localização diferente contribuiria para a melhoria da qualidade de vida da população e, em terceiro lugar, gostaríamos de ser formados quanto ao estudo e futura construção de uma nova variante em Pêro Negro.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas.

O Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas (Maranha das Neves): - Sr Presidente, Sr.ª Deputada, as questões que acaba de colocar relativamente à ponte sobre o no Sizandro podem ser respondidas da seguinte forma em relação à questão da fase de construção, e como muito bem disse, a actual ponte praticamente ruiu. A jusante, foi feito um desvio provisório c está prevista a construção de uma nova ponte a montante. O concurso e a consignação resultante dessa obra foram efectuados em Outubro de 1998 Supunha-se que o problema seria resolvido rapidamente, no entanto foram encontradas dificuldades de natureza geotécnica relacionadas com as fundações da ponte e houve que fazer estudos complementares Neste momento, estamos em Fevereiro, a obra vai ter início, o seu período de construção são 60 dias, e, portanto, em Abril, a obra estará pronta.
Relativamente à nova localização, depreendo das palavras da Sr.ª Deputada que, localizando-se a montante, irá ao encontro das sugestões que fez, se bem entendi a sua sugestão.
Finalmente, no que diz respeito à variante, como a Sr * Deputada sabe, há um projecto de realização de imensas variantes que foram já ordenadas Na última vez que estive aqui, na Assembleia, tive oportunidade de dizer, numa primeira abordagem relativamente ao estabelecimento de prioridades, que, com certeza, Pêro Negro devera ter uma variante, mas temos de compreender que há dezenas e dezenas de povoações e aglomerados urbanos que também precisam de variantes Portanto, estou certo de que, a seu tempo, será construída Neste momento, a minha resposta é que não há, ainda, calendarização relativamente ao processo de execução.

O Sr. Presidente (Mota Amaral): - Srs Deputados, gostaria de assinalar que temos connosco um grupo de 60 alunos do Externato Marista de Lisboa, e estão, para além de outros cidadãos, um grupo de 16 alunos da Escola Secundária de Forte da Casa Virá ainda um grupo grande de alunos a Escola Secundaria de Estarreja Para todos eles a nossa saudação.

Aplausos gerais, de pé.
Para um pedido de esclarecimento adicional, tem a palavra o Sr* Deputada Natalina Moura.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado: temos tido um Inverno pouco rigoroso em termos de chuvas, mas, se tivéssemos tido um Inverno mais pluvioso, teríamos tido, certamente, naquela zona algumas enxurradas e enchentes como já tem acontecido em anos anteriores As manilhas que foram colocadas neste desvio provisório têm um diâmetro que em nosso entender e no entender da população, não é o mais acertado. E, se acontecer algo que não podemos arredar, como, por