18 DE FEVEREIRO DE 1999 1805

Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto administraram o financiamento do Estado e diminuíram em 70% o orçamento do Teatro Nacional de São Carlos.
Nessa altura inventaram-se os mecenatos que, como se sabe, nunca funcionaram, assunto que já tenho referido e que, por isso, não vou aqui repetir. Mas vou lembrar um outro aspecto, que me parece bastante importante.
Realmente, foi esta a situação que encontrámos no que diz respeito à questão institucional. Mas não foi só no que diz respeito a esta questão...

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Ministro, lamento informá-lo que já ultrapassou o tempo de que dispunha.

O Orador: - Sr. Presidente, solicito-lhe um minuto mais e, entretanto, vou pedir que seja entregue na Mesa, para posterior distribuição pelos Srs. Deputados, uma clara ilustração das condições físicas em que o Governo anterior colocou, no Teatro Capitólio, em 1993, a Orquestra Sinfónica Portuguesa.
Este, sim, é o espelho de que há pouco falou o Sr. Deputado Manuel Frexes, é neste espelho que o Sr. Deputado se revê, onde a sua política cultural colocou a Orquestra Sinfónica Portuguesa.

Protestos do PSD.

Portanto, penso que esta situação, de absoluta degradação, dá uma ideia clara da política cultural por ele seguida.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente dar-me-á um minuto mais para referir que a Fundação de São Carlos foi extinta este ano, criando-se o Instituto do Teatro Nacional de São Carlos.
Na Fundação de São Carlos a situação era de tal ordem que eu, em carta de 21 de Julho de 1998, pedi ao Ministério das Finanças que aí procedesse a uma auditoria, a qual foi realizada e apurou que, logo no primeiro ano da sua criação, a Fundação apresentava um passivo de 635 000 contos, situação que nós «limpámos». Pela primeira vez, neste momento, o Teatro Nacional de São Carlos não tem dívidas, nem sequer de um tostão, quando, este ano, o seu passivo era de 1,2 milhões de contos.
Estas afirmações baseiam-se num inquérito realizado, e, aliás, tenho aqui o relatório da Inspecção-Geral de Finanças sobre as diversas anomalias da gestão que foi feita...

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Ministro, vai ter de concluir, pois já lhe dei quase 3 minutos. Isto é igual para todos.

O Orador: - ... no Teatro Nacional de São Carlos.
Srs. Deputados, termino dizendo que é esta alinha que teremos de seguir para que o Teatro Nacional de São Carlos seja um teatro digno, que defenda a música portuguesa.
Assim, no âmbito das instituições do Estado, é preciso continuar a reforçar o Teatro Nacional de São Carlos, que foi sempre financiado com dinheiro do Estado. Por isso, apostar aqui em ficções de mecenato...

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Ministro, tem de concluir.

O Orador: - Sr. Presidente, agradeço-lhe o tempo que me concedeu. Tenho mais alguns esclarecimentos a dar, o que farei com todo o gosto, caso seja necessário.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Sr. Deputado Manuel Frexes, apesar de ter pedido a palavra para defesa da sua honra e consideração, só lha posso conceder no termo do debate, de acordo com o Regimento, uma vez que não pertence à direcção da sua bancada.
Para pedir esclarecimentos, inscreveu-se a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto.
Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Sr. Presidente, quero começar por dizer que se a sorte da Orquestra Sinfónica Portuguesa dependesse de nós, isto é, desta Assembleia e deste Governo, estaríamos decerto perdidos, e a orquestra em primeiro lugar.
Quero também dizer que o argumento de esconder alguma coisa é, penso eu, completamente despropositado. Se a iniciativa do debate foi desta bancada, isso significa que nós não temos nada a esconder, Sr.ª Deputada Luísa Mesquita. Nós não temos absolutamente nada a esconder. É isso que me faz...

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Não fui eu!

A Oradora: - Não, não, a Sr.ª Deputada foi a primeira a falar em «esconder» e, portanto, a si digo que não tenho absolutamente nada a esconder. A seguir ao panorama que aqui trouxe e que o Sr. Deputado do Partido Socialista fez o favor de lembrar, uma coisa é certa - e os factos não deixam mentir: a primeira orquestra sinfónica dessa época constituiu-se depois, como também se constituíram as primeiras e únicas orquestras regionais.
Portanto, daquilo que pude fazer, a saber, transformar uma orquestra que já não tocava, a orquestra do Teatro Nacional de São Carlos, numa orquestra sinfónica...

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Fazendo provas.

A Oradora: - Fazendo provas?! É isso o que se faz em todas as orquestras do mundo, Sr.ª Deputada! Todas as orquestras do mundo fazem provas e isso foi também aqui feito, sendo que as orquestras regionais encalharam depois, misteriosamente, algures.
Portanto, é exactamente com a tranquilidade de quem encontrou o panorama que o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques descreveu e, apesar de tudo, deixou uma orquestra sinfónica e o embrião das orquestras regionais, que com todo o à-vontade falo, embora não tenha suscitado este debate para falar de mim - quando quiserem, se acharem interessante, estarei às vossas ordens para fazê-lo - ou do maestro, mas sim para abordar aquilo que agora se está a fazer com a orquestra sinfónica.
Em relação ao maestro quero dizer ao Sr. Ministro que há uma história muito interessante do Bulgakov e do Estaline, mas V. Ex.ª, para bem ou para mal, não é o Estaline, o Sr. Maestro não é o Bulgakov e o Teatro Nacional de São Carlos não é o Teatro Nacional de Moscovo. Portanto, não fazia qualquer sentido, dado isto, suscitar um debate dessa natureza. Só o faria se a história tivesse sido igual à do Bulgakov e do Estaline, mas não foi.