23 DE ABRIL DE 1999 2721

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, ao abrigo do artigo 81 -º, n.º 2, do Regimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Cristina Duarte.

A Sr.ª Paula Cristina Duarte (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª e Srs. Deputados: Em 1 de Outubro de 1999 cumprem-se quatro anos sobre a data em que se iniciou uma nova época na vida política portuguesa. Importa, por isso, avaliar as consequências resultantes da alteração de métodos e atitudes da governação em Portugal.
O Governo da nova maioria, e do PS, tem sabido, ao longo dos tempos, interpretar claramente a vontade do povo português: em 1995, o eleitorado deu-nos um mandato claro para governar, mas indicou também o caminho do diálogo como forma privilegiada de exercício do poder. Hoje, somos acusados de excesso de diálogo, no entanto, a avaliação final será dada apenas nas próximas eleições pelo povo português.
Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Em política, como na vida, de nada serve destruir - o PS provou-o no passado, sempre que o interesse nacional exigiu o compromisso desse critério -, e é sobretudo absurdo que destrua quem nada tem para oferecer em troca.
Nunca o Governo do PS se esqueceu da confiança que o povo português nele depositou, ao dizer claramente que o diálogo seria a bissectriz e o caminho para a resolução dos problemas.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Muito bem!

A Oradora: - E, ao contrário de alguns que afirmam que passámos d mandato só a dialogar, interessa esclarecer que, nas mais diversas áreas, o Governo tem obra feita.
Trago, hoje, a esta tribuna um exemplo dos que entre outros existem por este País fora: o investimento no porto do Douro e Leixões.
As acessibilidades terrestres a Leixões, até data bem recente, eram praticamente as mesmas de há 40 anos.
O Governo do PS, juntamente com a actual administração da APDL, encontrou uma solução para o problema, criando uma comissão para o desenvolvimento das acessibilidades rodoferroviárias do porto de Leixões. Esta comissão envolveu uma dezena de entidades, entre as quais a Câmara Municipal de Matosinhos, a Junta Autónoma de Estradas, a CP e a APDL.
Como consequência, a APDL tem vindo a concentrar os seus esforços no desenvolvimento que visa dotar o porto de Leixões de investimentos estruturantes, tendentes a adaptá-lo aos desafios criados pela nova perspectiva de evolução no sector de transportes a nível mundial. Parte desse projecto foi já desenvolvido no triénio 1996/98, com um nível elevado de investimento realizado, no valor de 6 milhões de contos, o que representa um aumento de mais de 100% do que em 1993/95. Aliás, para aqueles que dizem que este Governo não governa, não toma decisões, este é mais um exemplo que demonstra que, enquanto a oposição fala, o Governo faz obra, enfim, constrói o progresso de Portugal.

Aplausos do PS.

Retomando a avaliação do trabalho realizado na área portuária de Leixões, foram investidos no triénio de 1996/98, como disse, 6 milhões de contos, designadamente em: novas acessibilidades, com a conclusão da avenida «O Comércio de Leixões», que deu um contributo decisivo para resolver o problema do estacionamento irregular, criando assim as condições para interiorizar o tráfego portuário, evitando o conflito com o tráfego local; o alargamento do terrapleno no terminal de contentores sul; a reabilitação do cais de 300 m na doca norte; a reabilitação das margens ribeirinhas no rio Douro; a recuperação do viaduto do terminal petroleiro; a implementação de novos sistemas de informação e segurança; novos e mais modernos equipamentos; desenvolvimento de novas tecnologias.
Recorde-se que quando esta administração tomou posse foi logo, de imediato, confrontada com queixas relativas a excessos de burocracia, particularmente os inerentes à taxa do porto, à dispersão dos serviços e ao afastamento geográfico de departamentos relacionados com a alfândega. Hoje, a realidade é bem diferente: a APDL tem uma taxa de porto simplificada, pratica uma factura única e quase todos os serviços estão instalados no porto de Leixões.

ASr.3 Natalina Moura (PS): - Bem lembrado!

A Oradora: - Aliás, este é mais um, entre muitos exemplos, de uma boa gestão orientada pelo Governo do PS.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Muito bem!

A Oradora: - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: A APDL, insatisfeita com o já realizado, tem em curso outros investimentos a realizar até ao ano 2000, no valor estimado de 5,5 milhões de contos, investimentos que decorrem do alargamento do viaduto da via rápida, da via interna de ligação ao porto de Leixões, da via de cintura portuária, da aquisição de dois guindastes de 121 e da reabilitação de 110 m de cais no terminal de contentores sul.
O exemplo do investimento da APDL demonstra, de uma forma clara, que os resultados não foram de graça, custaram trabalho, empenhamento, dedicação e diálogo, tudo sem arrogância.
Prova-se, assim, ao longo deste mandato, que o Governo do PS tem uma política clara e diferente no discurso mas também na prática.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Exactamente!

A Oradora: - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Deputados: Em 1995, apresentámos um projecto aos portugueses. Hoje todos sabem, o povo português sabe, que o projecto do PS, tal como a sua atitude e estilo, são diferentes dos do anterior.
Na maior parte das vezes, para a oposição tudo é mau, nada vai para a frente, nada do que se realiza no País é positivo. Os portugueses, felizmente, pensam o contrario, como o demonstram as sondagens.
O pessimismo sistemático e o derrotismo que são sustentados por uma parte da nossa classe política fazem com que o espírito critico, empreendido com argumentos que valorizem as políticas e os projectos, em tudo o que pode ajudar Portugal e os portugueses, esteja hoje, infelizmente, afastado dessa mesma classe política.
Em 1995, os portugueses decidiram mudar de maioria, sobretudo porque estavam cansados do estilo implementado, em consequência da arrogância daqueles que sabiam tudo e nunca se enganavam, em síntese, se apresentavam como donos da verdade.
Na verdade, esta governação introduziu um novo estilo, menos crispado, com mais diálogo e mais próximo do cidadão. Cada vez mais, os portugueses confiam no PS e, consequentemente, no seu projecto. No avesso, encontram uma oposição que, apesar de lidar com um Governo sem maioria, ainda não encontrou o seu estilo.