Sábado, 8 de Maio de 1999 I Série - Número 83

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE MAIO DE 1999

Presidente: Exmo. Sr. António de Almeida Santos
Secretários: Exmos. Srs. Artur Rodrigues Pereira dos Penedos
Maria Luísa Lourenço Ferreira
João Cerveira Corregedor da Fonseca

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa dos projectos de lei n.ºs 674 a 676/VII.
Foi ainda declarado eleito Vice-Presidente da Mesa da Assembleia da República o Sr. Deputado do CDS-PP, Pedro Feist.
Em sessão de perguntas ao Governo, o Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território (José Carvalho) deu resposta à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Joaquim Matias (PCP), relativa à urbanização no território do concelho de Almada, bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Vieira de Castro (PSD), Isabel Castro (Os Verdes), Octávio Teixeira (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e João Amaral (PCP).
À pergunta apresentada pelo Sr. Deputado Ricardo Castanheiro (PS), acerca das políticas de juventude no distrito de Coimbra, respondeu o Sr. Secretário de Estado da Juventude (Miguel Fontes).
O Sr. Deputado Afonso Lobão (PS) formulou uma pergunta sobre acessibilidades à cidade de Ermesinde, a que respondeu o Sr. Secretário de Estado das Obras Publicas (Maranha das Neves), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados Manuel Moreira (PSD) e Moura e Silva (CDS-PP).
O Sr. Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural (Victor Coelho Barras) deu resposta à pergunta da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) sobre a situação na Mata da Machado e aos pedidos de esclarecimento adicionais dos Srs. Deputados Moura e Silva (CDS-PP), Aires de Carvalho (PS), Joaquim Matias (PCP), que posteriormente deu explicações á defesa da honra feita pelo Orador anterior e António Maninho (PS).
À pergunta do Sr. Deputado Manuel Alves de Oliveira (PSD), sobre a barragem de Ribeiradio, respondeu o Sr. Secretário de Estado do Ambiente (José Guerreiro), bem como aos pedidos de esclarecimento adicionais formulados pelos Srs. Deputados António Cardoso (PS), Jorge Roque Cunha (PSD) - que mais tarde defendeu a honra na sequência da intervenção do Orador que o antecedeu -, Aníbal Gouveia (PS), Moura e Silva (CDS-PP) e Castro de Almeida (PSD).
A Sr.ª Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional (Maria José Constância) deu resposta à pergunta formulada pelo Sr. Deputado Augusto Boucinha (CDS-PP) sobre incentivos às microempresas.
Por último, o Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna (Armando Vara) respondeu à pergunta do Sr. Deputado Duarte Pacheco (PSD) relativa a efectivos da GNR em Sobral de Monte Agraço, bem como a um pedido de esclarecimento adicional do Sr. Deputado Casimira Ramos (PS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 12 horas e 45 minutos.