8 DE MAIO DE 1999 3001

temos uma relação de parceria muito boa, quer quanto à construção do quartel da GNR, quer quanto à construção do quartel de bombeiros -, que, para chamar a atenção para um problema da sua terra, em vez de a defenderem, prejudicam-na! Por exemplo, nesta questão da segurança, os aspectos subjectivos relacionados com a segurança, ou a insegurança, são muito importantes e, por vezes, determinam um maior ou menor investimento na terra.

O Sr. Moura e Silva (CDS-PP): - Claro?

O Orador: - Todavia, há certos responsáveis que, para defenderem mais regalias para a sua terra, falam tão mal dela que espantam qualquer investidor consciente!

O Sr. José Barradas (PS): - É verdade!

O Orador: - O Sr. Deputado nunca me ouvirá dizer de Bragança, ou de Vinhais, que é a minha terra, em relação a esta matéria, o que ouço de algumas pessoas acerca das suas terras para, eventualmente, reivindicarem mais um efectivo numa força de segurança! Deste modo, também estão a contribuir para a criação de um clima de insegurança objectiva, quando ela não é real no terreno.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Naturalmente, no mundo em que vivemos, onde a competitividade entre cidades e regiões é cada vez maior e em que os aspectos relacionados com a segurança também são importantes na determinação da localização de alguns investimentos, se eu fosse um investidor a querer investir em determinado concelho, não faria aí um forte investimento quando os seus responsáveis são os primeiros a dizer que aquele concelho não é seguro, que há tantos assaltos, que há isto, aquilo e aqueloutro!
Chamo a vossa atenção para este aspecto porque, muitas vezes, estamos a querer defender as nossas terras e, inconscientemente, prejudicamo-las em vez de as beneficiarmos.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - Sr, Deputado Duarte Pacheco; chegaremos ao final deste mandato com duas importantíssimas obras para o concelho de Sobral de Monte Agraço em construção. Refiro-me ao quartel da GNR e ao quartel de bombeiros, numa parceria com a câmara municipal, que tomou realizáveis estes projectos ao disponibilizar terrenos e ao aceitar esta parceria com o Governo.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Ainda não se fez nada!

O Orador: - O Sr. Deputado Duarte Pacheco referiu ainda que as instalações se vão degradando. Pois vão! Permita-me que lhe repita que estiveram 10 anos a degradar-se, e não se fez rigorosamente nada!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - E os senhores continuam a não fazer!

O Orador: - Os senhores estão sempre a dizer que não se faz e que não se faz...

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A diferença é que é com orgulho que dizemos que somos gente que faz!

Vozes do PSD: - Onde?!

O Orador: - Sr. Deputado Casimiro Ramos, agradeço-lhe a pergunta que me formulou e gostava de dizer-lhe o seguinte: no distrito de Lisboa, englobando a região Oeste - neste momento, não a tenho desagregada -, onde existe um volume muito importante de obras (algumas já inauguradas e em funcionamento), durante este período de cerca de três anos e meio, concluímos e entraram em funcionamento 26 obras, algumas na área Oeste do distrito de Lisboa. Neste momento, estão em execução e em lançamento de concurso para obra mais 25! O que significa que chegaremos ao final destes quatro anos com 51 obras no distrito de Lisboa, ao nível da PSP e da GNR.
Por decisão do Sr. Ministro da Administração Interna, estamos a iniciar um processo que terá uma importância enorme em todo o distrito de Lisboa, especialmente na cidade de Lisboa e na região Oeste, uma vez que, finalmente, começámos a investir nas grandes instalações.
É o caso, por exemplo, da Guarda Nacional Republica, cujas instalações estão sediadas em Lisboa - a Brigada Dois, brigada que é responsável por toda esta grande área, vai deslocar-se para o norte do concelho de Sintra e a Brigada de Trânsito vai sair de Lisboa. Deste modo, vão ser descongestionadas duas zonas centrais de Lisboa, onde existem dificuldades diárias e permanentes pelo facto de estarem lá sediadas estas duas importantes unidades da GNR, unidades que não tinham de estar em Lisboa, porque não têm qualquer jurisdição sobre esta cidade.
Vamos fazer o mesmo em relação ao comando-geral, seguindo uma política de desconcentração e de renovação de instalações que não tem paralelo. A esta política está subjacente uma lógica de desconcentração, de alívio da cidade capital e, ainda, de instalação destes equipamentos, com a mobilização de centenas de pessoas e muitos meios, para áreas do distrito de Lisboa que carecem deste tipo de investimentos para se poderem desenvolver.
Estamos, portanto, a desenvolver um projecto de grande fôlego e que, ao longo destes quatro anos, envolveu um investimento superior a 60 milhões de contos nas forças e serviços de segurança.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - Para uma interpelação à Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Pacheco.

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Sr. Presidente, com base na experiência política que tem - muito maior do que a minha -, gostaria de perguntar a V. Ex.ª se, na democracia em que vivemos, o melhor para as populações, se é que querem investimentos na sua terra, é não falarem dos problemas das suas terras.

Vozes do PSD: - Muito bem! Vozes do PS: - Oh!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): - O Sr. Deputado sabe, perfeitamente, uma vez que é membro da Mesa desta Assembleia, que não compete ao Presidente responder a essas perguntas, mas, sim, dirigir os trabalhos.