Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Alberto Marques.

O Sr. Alberto Marques (PS): - Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, confesso-lhe que não contava com um pedido de esclarecimento que passasse pelo "salão de dança". Mas permita-me, desde já, que lhe diga que, se um dia surgir a oportunidade num salão de dança a sério, terei todo o gosto em convidá-la para dançar e para lhe demonstrar humildemente que sabemos dançar.

Aplausos do PS.

Mas, Sr.ª Deputada, vamos às coisas sérias. O que dissemos da tribuna foi reflectido, não foi dito por divergência política, nem tão-pouco foi dito por eu ser um Deputado do PS e um militante da saúde e a senhora ser uma Deputada do CDS-PP e ser também uma militante da saúde.
V. Ex.ª fez algumas referências que merecem resposta, sendo a primeira a de que nós não suspeitamos da Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto. Se o fizéssemos, tão-pouco lhe teríamos feito as referências que fizemos, tão-pouco estaríamos aqui com o espírito aberto e com a atitude construtiva de, dialogando, trocando divergências, podermos, eventualmente, ajudar-nos a nós próprios e aos outros a chegar às melhores soluções - é isso que está em causa -, àquelas que mais se ajustam às necessidades de saúde. Porque é da saúde dos portugueses que estamos a falar, daqueles que, acompanhando estes debates, têm a expectativa legítima de que deles saia, de facto, algo que melhore a assistência à saúde e o seu direito a serem saudáveis e felizes.
E não vamos meter Deus nisto. A melhoria da saúde em Portugal não depende de Deus, depende dos homens! Não vamos, pois, meter Deus nisto, Sr.ª Deputada! Vamos meter, isso sim, a nossa perspectiva de que o sistema de informação é fundamental nos dias de hoje. É tão fundamental em qualquer empresa privada como é fundamental em qualquer serviço público de saúde, como é fundamental no sistema de saúde em Portugal. E é fundamental por três razões lógicas e básicas, sendo a principal a de que o cidadão, hoje, tem direito a exigir o cumprimento das suas necessidades e dos seus direitos. Portanto, é preciso, a cada momento, ter um instrumento que permita medir até que ponto é que a procura e a acessibilidade estão ou não a ser satisfeitas de acordo com as necessidades.
Sr.ª Deputada, aquilo que podemos dizer é que este Governo foi capaz de pôr na rua um Cartão de Utente, informatizado, que utiliza meios modernos e que vai permitir, no futuro, concretizar aquele que é um sistema de informação no sistema de saúde e que é fundamental não só para a identificação dos problemas, para a identificação daquilo que se faz mais ou menos de acordo com as necessidades para a gestão da saúde, seja ela pública, seja ela privada, e, fundamentalmente, para prestar contas. A informação é fundamental para que quem tem responsabilidades de governar preste contas ao cidadão, dando-lhe números indicadores sobre aquilo que se passa na saúde em Portugal.
Portanto, é para mim uma grande surpresa - permita-me que lhe diga - que a Sr.ª Deputada, mesmo depois de lhe termos dado a possibilidade de justificar e de reconhecer a importância da informação numa lei de bases de saúde, tenha vindo, ao invés, desvalorizar e manter a sua opinião de que a informação nada importa numa lei de bases da saúde.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Está lá! Procure!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, agradeço-lhe que termine!

O Orador: - Terminaria, Sr. Presidente, dizendo apenas o seguinte à Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto: desejo sinceramente que a Sr.ª Deputada participe mais vezes nestes debates, como hoje, e que não precise de ser grevista.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Já percebemos que não tem nada para dizer!

O Sr. Presidente: - Também para um pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardino Soares.

O Sr. Bernardino Soares (PCP):- Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Marques, a verdade é que o quadro aqui traçado sobre as dificuldades do Serviço Nacional de Saúde tem, como já disse há pouco, responsáveis. E o Partido Socialista e o Governo também são responsáveis por este quadro, quando deixam degradar o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, ficando nas condições em que está hoje. Isso abre caminho a argumentação e a propostas como as do CDS-PP, abre caminho a que apareçam estas doutrinas do neoliberalismo que continuam a imperar e a defender que não há solução para o Serviço Nacional de Saúde e que, portanto, é preciso avançar para reformas de outra índole, numa perspectiva mais privatizadora.
Portanto, não basta fazer aqui o discurso da defesa do Serviço Nacional de Saúde. É preciso que todos tenhamos consciência de que quem não resolve os problemas da promiscuidade entre o público e o privado, quem não resolve os problemas do não aproveitamento da capacidade instalada, quem não resolve os problemas da falta de infra-estruturas e da falta de profissionais é cúmplice da abertura do espaço para que as teorias neoliberais e privatizadoras, como esta que hoje aqui discutimos, tenham campo para singrar. Essa responsabilidade é também do Partido Socialista!

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - A questão do neoliberalismo é um bocado forçada!

O Orador: - Portanto, Sr. Deputado Alberto Marques, mais do que fazer o discurso, muitas vezes repetido, de que estão com o Serviço Nacional de Saúde, o que o Sr. Deputado tem de dizer é se o Partido Socialista está disposto a expurgar da Lei de Bases da Saúde as disposições que o PSD lá colocou e que são amplamente negativas para o funcionamento deste serviço; é se o Partido Socialista está disposto a pôr fim à gestão privada das unidades do Serviço Nacional da Saúde; é se o Partido Socialista está disposto a não admitir convenções nas áreas onde haja capacidade do Serviço Nacional de Saúde; é se o Partido Socialista está disposto a melhorar o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde sem