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Sala, se faz ou se promove algum tipo de debate ou de tema que tem a ver com a saúde. Invariavelmente, os senhores dizem sempre o mesmo, ou seja, que, em matéria de política de saúde no activo, o Governo fez zero.

O Sr. Francisco José Martins (PSD): - É verdade!

O Orador: - Mais uma vez, o Sr. Deputado aqui disse - eu tomei nota - que fizemos zero!
Sr. Deputado, quando alguém diz que se fez zero ao fim de quatro anos, com inúmeras medidas no terreno, com importantes modificações na operacionalidade e no modo de trabalho de muitos serviços..., não queria dizer que não é politicamente sério, mas, pelo menos, não é minimamente rigoroso.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Não é zero! É 0,1!

O Orador: - V. Ex.ª falou, de facto, em dois temas que são importantes, sendo o primeiro deles o das listas de espera. Se calhar, já se esqueceu, Sr. Deputado, que se houve um boom, um crescimento espectacular nas listas de espera, foi durante o Governo do PSD.

Aplausos do PS.

Isso foi tão perturbador que, em 1993 ou 1995 - não posso precisar -, o Sr. Ministro da Saúde determinou que se fizesse um inquérito nacional,…

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - E bem!

O Orador: - … um estudo nacional para se saber qual era a dimensão das listas de espera.
Portanto, em matéria de listas de espera, que é um problema sério e que aflige muita gente, pedimos meças ao PSD, porque fizemos muito mais nestes quatro anos, até em termos orçamentais - e nem é preciso falar em "termos orçamentais" -, contratualizando serviços, criando projectos específicos para a recuperação de esperas em cirurgia em hospitais públicos e em serviços privados, do que VV. Ex.as em 10 anos.
O que fizemos em quatro anos é tantas vezes superior em dimensão àquilo que VV. Ex.as fizeram em 10 anos que deveriam, pelo menos, ser mais humildes quando levassem por diante qualquer consideração sobre esta matéria.
VV. Ex.as dizem que viemos falar sobre muitas matérias mas que, muitas delas, não concretizámos. Porventura, será verdade em alguns aspectos...

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - É!

O Orador: - Mas há um aspecto que VV. Ex.as têm de assumir nesta Câmara e perante os portugueses - que nós também assumimos: se VV. Ex.as, durante 10 anos, tivessem tido capacidade para fazer muito mais, nós teríamos tido, porventura, muitos mais resultados em função do enorme esforço que este Governo teve de levar por diante, não só para corrigir os erros, mas para compensar uma importante e grave inacção, desleixo e desinteresse do anterior governo, especialmente em matéria de articulação e de coordenação do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Roque Cunha.

O Sr. Jorge Roque Cunha (PSD): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Dizer que o sector da saúde necessita de reformas urgentes é hoje, infelizmente, lugar comum.
Apesar das profusas promessas do Partido Socialista nos estados-gerais e na campanha eleitoral, o País cedo verificou que este Governo fugia da decisão como o diabo foge da cruz, e a meio do mandato logo vieram Ministros dizer que as reformas ficariam adiadas, pelo menos para o próximo milénio. A Sr.a Ministra da Saúde nem precisou de o afirmar; a sua prática há muito indiciava esta atitude.
Os anos de governação socialista foram da oportunidade política perdida, já que a Ministra da Saúde teve sempre o apoio total do Sr. Primeiro-Ministro, repetidamente expresso e que passou, inclusivamente, pela estapafúrdia promessa de um lugar cativo num eventual futuro governo.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Felizmente, estamos convictos de que os portugueses, em Outubro, tal não permitirão, conscientes já do logro e do engano para que foram lançados e certos de que o verbo "concretizar" é bem melhor do que o verbo "adiar".
Oportunidade política perdida quando desbaratou o capital junto dos mais diversos sectores da sociedade que, numa primeira fase, ainda acreditaram nas suas palavras leves e simpáticas.
Oportunidade política perdida quando tomou posse, depois de, durante a primeira metade da década de 90, terem sido aprovadas as leis fundamentais de organização do sistema de saúde, a Lei de Bases da Saúde e a Lei do Serviço Nacional de Saúde, que granjeia, hoje, consenso partidário na sociedade portuguesa, lançando as bases para as reformas políticas necessárias à evolução do sector.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Apresentou ontem - pasme-se! - o compromisso. Quatro anos depois de tomar a posse, o compromisso!
Será que a legislatura começou agora? Mas é evidente que começou a campanha eleitoral, e, nisso, a Sr.ª Ministra tem sido exímia, fazendo uma campanha eleitoral permanente.

O Sr. Francisco José Martins (PSD): - Bem lembrado!

O Orador: - O Governo socialista, ao tomar posse, encontrou ao seu dispor: a assinatura de um acordo de cooperação com as Misericórdias para a criação de uma rede de cuidados continuados e para a participação na recuperação de listas de espera em cirurgias; a conclusão do concurso e o contrato da concessão da gestão privada de um grande hospital, o Hospital Amadora/Sintra; unidades locais de saúde criadas; a conclusão de programas de informatização dos hospitais e dos centros de saúde; o Cartão de Utente, com negociações avançadas com o sector segurador, com a possibilidade dos cidadãos que recorrem a médicos privados terem os seus medicamentos comparticipados; e uma malha hospitalar e de centros de saúde lançada ou em fase

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