relativo ao projecto de lei n.º 356/VII - Criação do Museu Nacional da Floresta (CDS-PP).

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, em sessões parlamentares anteriores, viu-se que este texto tinha um conjunto de inconvenientes.
O texto que foi acordado pelos elementos da Comissão de Educação, Ciência e Cultura não estava em condições mas temos aqui um texto alternativo que, embora não tenha podido ser distribuído antes, parece-nos que resolve os problemas que, efectivamente, existiam.
Portanto, parece-me mais correcto não se proceder à votação e distribuir este texto - até já tenho exemplares para todas as bancadas -, caso contrário, temos de proceder à votação na especialidade, número a número…

O Sr. Presidente: - Não seria mais fácil que o Sr. Deputado pedisse, uma vez mais, o adiamento da votação?

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, iria fazer esse pedido mas o meu amigo, Sr. Deputado Luís Queiró, manifestou um ar de impaciência e não gosto muito de o contrariar, excepto quando é necessário.

Risos.

O Sr. Presidente: - Mas o Sr. Deputado Luís Queiró, de vez em quando, revê as suas posições.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, podemos pedir o adiamento, com a garantia de que não pedimos mais nenhum, porque temos aqui um texto alternativo.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Queiró.

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, parece-me que, nestas coisas, até sou conhecido por ser um Deputado compreensivo e paciente.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado não ouviu mas já lhe passei esse "certificado".

O Orador: - Mas, Sr. Presidente, o que quero dizer é que talvez seja a quarta vez que o Partido Socialista pede o adiamento desta votação e entendo que chegámos ao limite... É que, continuando, pode ser que termine a legislatura e isso é que não me parece adequado.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, não foram quatro mas, sim, três vezes que o PS pediu o adiamento da votação. Mas como me parece que o senhor estava disposto a admitir uma quarta, pode fazê-lo agora.

O Orador: - Sr. Presidente, agora teríamos de saber qual era a memória melhor, se a sua ou a minha.

O Sr. Presidente: - É a sua, com certeza!

O Orador: - Não sei, Sr. Presidente.
Portanto, creio que o melhor seria votarmos agora este diploma.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Braga.

O Sr. António Braga (PS): - Sr. Presidente, a propósito deste pedido de adiamento da votação feito pelo meu grupo parlamentar, gostaria de dizer que este pedido faz todo o sentido e, certamente, o Sr. Deputado Luís Queiró compreendê-lo-á.
Na última vez que pedimos o adiamento, por alguma razão, não chegou à Comissão a indicação de que teria sido adiada a votação para se poder fazer a correcção do texto, que tem algumas matérias que, inclusive, estão consensualizadas, agora, relativamente a algumas indicações, nomeadamente remissões concretas no articulado - o Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa sabe que é verdade. Neste contexto, penso que na próxima reunião da Comissão de Educação, Ciência e Cultura estaremos em condições de fazer estes incisos, que enriquecerão o texto e não alteram substantivamente o enunciado e os princípios fundamentais que impulsionaram este iniciativa do CDS-PP.
Portanto, não vemos razão alguma para que não se possa melhorar o texto em sede de Comissão especializada. É, pois, justamente nesse sentido que o meu grupo parlamentar solicita o adiamento da votação, o qual creio que deve ser concedido e que o Sr. Deputado Luís Queiró compreenderá.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Luís Queiró, quer rever a sua posição?

O Sr. Luís Queiró (CDS-PP): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa irá usar da palavra a este respeito.

O Sr. Presidente: - Tem, então, a palavra o Sr. Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa.

O Sr. Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP): - Sr. Presidente, sou obrigado a discordar daquilo que disse o Sr. Deputado António Braga.
É que as alterações que, pelos vistos, o PS manteve em segredo até agora, embora já tenham sido ventiladas não a título oficial, ao contrário daquilo que o Sr. Deputado António Braga disse, desvirtuam o texto do projecto de lei que já foi aprovado na generalidade.
Nesse sentido, julgo que não há razão para adiar, mais uma vez, esta votação e se o PS não concordar com o articulado, que ele próprio em sede de Comissão aprovou e subscreveu, está no seu direito e, então, votará contra o diploma na especialidade e está no seu direito.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Pimenta Dias.

O Sr. Pimenta Dias (PCP): - Sr. Presidente, em nome do meu grupo parlamentar, gostaria de dizer que, realmente, faz todo o sentido que o texto final deste projecto de lei seja alterado no sentido que o PS pretende.
No entanto, não entendemos por que razão é que, em sede de grupo de trabalho e da Comissão, onde propusemos