3432 I SÉRIE-NÚMERO 95

No comício distrital do Partido Socialista para as legislativas de 1995, o Sr. Eng. António Guterres, actual Primeiro-Ministro, elegeu como primeira prioridade para o distrito de Vila Real o troço do IP3 entre Régua e Vila Verde de Raia, portanto, a fronteira de Chaves.
Passado este tempo, o Sr. Primeiro-Ministro tomou posse, está quase a terminar o seu mandato, queria perguntar ao Sr. Ministro - uma vez que quer V. Ex.ª, quer o Sr. Primeiro-Ministro, reiteradas vezes anunciaram a concretização da obra - por que é que não foi construído nem um metro de estrada, por que é que não se não avançou e qual é a explicação para esta promessa não cumprida.
Uma outra questão é acerca do IC5 e do acesso ao Vale do Ave, Fafe, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar até Murça. V. Ex.ª é capaz de me dizer o nome do lugar, da povoação, da aldeia, da vila, da serra onde a obra esteja a ser concretizada? Faço-lhe esta pergunta porque nem eu nem ninguém vê nada feito. Qual é a explicação para mais esta promessa não cumprida?
Sr. Ministro, quanto à rede secundária - e, dada a falta de tempo, agradecia só uma resposta, sim ou não - foram feitas as ligações prometidas entre Vidago e Boticas, entre Valpaços e o IP4 e entre Sabrosa e o IP3?
Para terminar, e adivinhando já as respostas de V. Ex.ª, Sr. Ministro, quero dizer-lhe, e a alguns colegas da Câmara, que represento eleitores que subiram na vida a pulso; dá-me a impressão que V. Ex.ª subiu na vida ora levantando o punho esquerdo, ora levantando o punho direito. Será que a concretização, ou a não, destas obras se deve a algum tique que leve V. Ex.ª a só saber utilizar o punho para fazer estradas no papel e não consiga lançar mãos à obra, como prometeu e não cumpriu?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Gama.

O Sr. José Gama (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro João Cravinho, quem chega ao distrito de Bragança tem a sensação que as máquinas prometidas que iriam revolucionar as terras que estão mais para além do Marão, que iriam modernizar o nordeste profundo, nunca apareceram e as que lá estavam como que foram mordidas, tragicamente, pela mosca do sono.
Primeiro cenário: as máquinas prometidas nunca apareceram.
Em plena campanha eleitoral, o Partido Socialista prometeu nos quatro cantos de Trás-os-Montes inteiro que se fosse governo e tivesse tão-só de fazer uma obra, essa consistiria no alargamento da via férrea entre o Tua e Bragança e a ligação a Espanha. Até hoje nem uma travessa foi substituída, nem um grama de inerte foi colocado, nem um projecto, nem um anteprojecto, nem um estudo prévio, nem um esquiço foi feito, nem uma gota de tinta de uma qualquer caneta distraída do gabinete de V. Ex.ª. Nada!
Segundo cenário: as máquinas que lá estavam foram como que mordidas pela mosca do sono, de que é exemplo mais marcante o facto de nos dois anos anteriores, antes da chegada de V. Ex.ª ao poder, a via rápida entre Mirandela e Bragança, com 55 Km, ter sido feita em dois anos.
Nos dois anos anteriores, tinha sido feita, integralmente, a ligação entre Mirandela e Macedo de Cavaleiros - mais 30 Km; porém, a ligação entre Bragança e Quintanilha arrasta-se penosamente há quatro anos, deixando de andar ao ritmo do TGV para passar a andar ao ritmo das diligências do século passado.
Vejo agora este cenário caricato porque as outras obras, os 80 km, foram feitas em quatro anos e VV. Ex.ªs entendiam que era pouco: a inauguração atrasou-se uma semana e, então, assistimos ao hilariante espectáculo de autarcas, políticos do PS de Trás-os-Montes, juntarem-se, em família, e irem a Mirandela, munidos de uma tesoura - não sei se da poda, se de tosquia -, para eles próprios inaugurarem os 80 km que levaram quatro anos a construir.

Vozes do PSD: - Bem lembrado!

O Orador: - Ai de nós se mantivéssemos a mesma postura perante os cerca de 15 Km que há quatro anos se arrastam penosamente! Teremos de ir ao Ponto de encontro para encontrar V. Ex.ª e o levarmos a Trás-os-Montes, a fim de lhe perguntarmos: porquê, meus senhores? Porquê?

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Pereira Coelho.
Srs. Deputados, darei a palavra a mais um Sr. Deputado e depois passaremos às votações. Peço às direcções das bancadas o favor de convocarem os vossos Deputados que estejam no interior da Assembleia.

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Ministro João Cravinho: Presumo que V. Ex.ª já não se recorda de alguns dias que passou no distrito de Coimbra, mais precisamente entre 28 de Fevereiro e 3 de Março de 1997.
Digo isto porque foi com alguma surpresa que o vi há dias em Coimbra, não para inaugurar ou até para colocar alguma primeira pedra referente ao rol de compromissos que o Primeiro-Ministro e V. Ex.ª assumiram aquando desse já longínquo «Governo em diálogo», mas tivemos a oportunidade de o ver inaugurar um parque de estacionamento - por sinal com atraso - e, muito significativamente, esse parque está abrigado por uma verdadeira obra dignificante feita pelo anterior governo, o viaduto do IC2. Pelos vistos, até serviu para os abrigar, porque esse dia estava chuvoso e, portanto, era difícil concluir a cerimónia.

Risos do PSD.

Sr. Ministro, quatro anos volvidos e nada do prometido está feito! Nem um centímetro de asfalto! Isto para lhe recordar que, por falar em centímetros, o metro de superfície lá continua no limbo. Estou até recordado de o ver, perante a comunicação social do distrito, admitir o prolongamento desse projecto até Gois. Pasme-se, pois ainda não saiu do mesmo sítio, ou seja, do plano das ideias.
Quatro anos volvidos e continuamos a ter de fazer congressos importantes em instalações desportivas, pois VV. Ex.ªs, não cumpriram a promessa de fazer um palácio de congressos; quatro anos volvidos e o porto da Figueira da Foz lá continua adiado, em termos das obras importantes e da regularização definitiva da barra, que continua a ser o problema de sempre, bem como a liga-