3448 I SÉRIE-NÚMERO 95

Q Alentejo, perante a vitória eleitoral do PS, imaginou que este Governo e este Primeiro-Ministro pudessem ser uma solução, que os seus problemas iriam continuar a ser resolvidos. Cedo se deram conta da ilusão!
Hoje, desiludidos, os alentejanos já se deram conta do engano: o Governo não lhes resolve qualquer problema. Hoje, desencantados, os alentejanos já perceberam que não só não resolveram qualquer dos seus problemas como, pelo contrário, passaram a ter mais um problema.
Este Governo e este Primeiro-Ministro não merecem perdão.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (João Amaral): - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

O Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nesta altura, devo dizer que nenhuma das questões fundamentais foi refutada. De facto, houve mais 55% de investimento do que na legislatura anterior, mais 29% na JAE, mais 24% na BRISA, mais 223% nos aeroportos, mais 67% no caminho de ferro. Nada foi refutado!

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

Em segundo lugar, gostaria de dizer que os Srs. Deputados do PSD, durante 10 anos não «existiram» e vêm aqui provar, porque exactamente são virgens na matéria, que tantas e tantas queixas só são possíveis porque o vosso governo nada fez durante 10 anos. De outro modo, não fazia sentido, não havia matéria.

Aplausos do PS.

Em terceiro lugar, quanto aos vários itinerários principais e itinerários complementares - e, agora, o assunto é grave -, devo dizer que o Tribunal de Contas fez uma auditoria, em relação ao período de 1986 a 1997, portanto, fundamentalmente relativa ao vosso período de governação.

Vozes do PSD: - Nosso?!

O Orador: - Essa auditoria, que deverá estar presente nesta Assembleia quando for publicada oficialmente, demonstrará certamente aquilo que sabemos, porque os dados do Tribunal de Contas são os dados da JAE, que é o seguinte: quanto à promessa dos governos anteriores de realizar todos os IP houve a realização de 50% e quanto à promessa de realizar todos os IC houve a realização de 18%. E isto com sobrecustos brutais, relaxamento financeiro inadmissível e desorganização e desorientação políticas completas.

Protestos do PSD.

Quero ver aqui o Sr. Deputado Falcão e Cunha, o Sr. Deputado Ferreira do Amaral e todos os antigos responsáveis responderem por delapidação de dinheiros públicos, desleixo, incapacidade organizativa e, acima de tudo, total irresponsabilidade política.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

E isto é só em relação a estradas!

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): - Há quem delapide melhor, e quanto a obra zero!

O Orador: - Gostaria também de ver aqui, nesta Assembleia, a auditoria à Linha do Norte para se apurar da responsabilidade do Sr. Deputado Ferreira do Amaral pelo tratamento criminoso - e digo criminoso, para ficar registado - dado a esse projecto. Quero ver se o Sr. Deputado Ferreira do Amaral, no dia em que isso for aqui discutido, e perante os documentos, alguma vez se levantará da cadeira.

Protestos do PSD.

Finalmente, Srs. Deputados, deixem-me dizer-lhes o seguinte: falou-se de vários projectos - feitos e não feitos, anunciados e não -, nomeadamente do IP2.

O Sr. Álvaro Amaro (PSD): - Fale da fotografia!

O Orador: - Já lá vou!
Compreendo perfeitamente a atitude dos Srs. Deputados. É que, em relação ao IP2, tenho aqui um livro, onde constam falsas aberturas de concursos - repito, para que fique registado em acta, falsas aberturas de concursos -, vindas a público, nomeadamente, na imprensa da província, sem muitas vezes haver sequer projecto, em Julho e Agosto de 1995, e, pura e simplesmente, para enganar deliberadamente o povo português.

Protestos do PSD.

Assim, temos, no IP2, o sublanço Guarda/Benespera, o lanço Benespera/Belmonte,...

O Sr. Paulo Pereira Coelho (PSD): - Fale de si, não fale dos outros!

O Orador: - ... as pontes de Vale do Teixeira, da Fonte Boa, do viaduto de Massainhas, as pontes sobre o rio Noema, que foram apenas publicados na imprensa, sem qualquer concurso, em Julho. Isto é, com certeza, ilegal! Alguém tem de apurar as responsabilidades!

Aplausos do PS.

Isto é certamente ilegal e é uma falsificação de responsabilidades, que incumbem a qualquer membro do governo, com vontade deliberada de enganar o povo português. Isto é que são responsabilidades que têm de ser apuradas!

Vozes do PSD: - Fale do que o senhor fez!

O Sr. Álvaro Amaro (PSD): - A fotografia!

O Sr. Presidente (João Amaral): - Srs. Deputados do PSD, vamos tentar ouvir-nos uns aos outros.

O Orador: - Quanto à fotografia... Que bela fotografia!

O Sr. Álvaro Amaro (PSD): - Mas é verdadeira?!