Sábado, 26 de Junho de 1999 I Série - Número 99

Diário da Assembleia da República

VII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1998-1999)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 1999

Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alegre de Melo Duarte

Secretários: Exmos. Srs. José Ernesto Figueira dos Reis
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos
Foram aprovados dois pareceres da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias autorizando dois Deputados do PS a prestarem depoimento em tribunal.
A Assembleia apreciou e aprovou, em votação global, a proposta de resolução n.º l32/V7I - Aprova, para ratificação, a Convenção Sobre Cooperação para a Protecção e o Aproveitamento Sustentável das Aguas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e Protocolo Adicional, assinados em Albufeira, a 30 de Novembro de 1998. Intervieram no debate, a diverso título, além da Sr.ª Ministra do Ambiente (Elisa Ferreira) e do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus (Seixos da Costa), os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), Helena Roseta (PS), Isabel Castro (Os verdes), Jorge Lacão (PS), Rui Pedrosa de Moura (CDS-PP), Pimenta Dias (PCP), Isabel Castro (Os Verdes), Natalina Moura (PS), Artur Torres Pereira e Luís Marques Guedes (PSD).
O Sr Presidente encerrou a sessão eram 13 horas e 5 minutos.