28 DE OUTUBRO DE 1999

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado. Foi também muito generoso.
Tem a palavra o Sr. Deputado Basílio Horta.

O Sr. Basílio Horta (CDS-PP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em nome do Grupo Parlamentar do CDS-Partido Popular, gostaria de prestar a V. Ex.ª as nossas mais sinceras homenagens e desejar-lhe as maiores felicidades no exercício do dificílimo cargo que V. Ex.ª, nesta Legislatura, vai ter.
Elogiar V. Ex.ª creio ser despiciendo. Conheço-o desde o 25 de Abril e, para mim, V. Ex.ª é uma figura ímpar de democrata, ímpar de jurista, que alia a tolerância no comportamento à elegância da forma e à dignidade da sua actuação política.
Tanto, chega para lhe dizer que o Parlamento está em boas mãos e que V. Ex.ª, seguramente, representará esta Câmara com a dignidade e com a independência a que a sua vida política nos tem habituado.
Disse, há pouco, que esta Legislatura era difícil e, porque estamos numa Câmara política, não vamos esconder os aspectos políticos. É que do voto de V. Ex.ª muito vai depender. É normal que o Presidente não vote, e o nosso grupo parlamentar estará atento ao procedimento de V. Ex.ª enquanto Presidente desta Câmara.

Risos.

Quanto à reforma do Parlamento e das leis eleitorais, é verdade que muito há a fazer, mas o importante é termos, perante os nossos olhos, a lição que o eleitorado nos quis dar nas últimas eleições. É importante não esquecer as lições que o povo nos dá, porque é em sua representação que aqui nos sentamos; é importante fazer muito, mas mais importante ainda é fazer bem.
Estamos certos que, com a experiência acumulada e com o rigor que V. Ex.ª põe na interpretação da vontade popular, esta Legislatura, para além de o dignificar ainda mais, será uma Legislatura da qual sairá a ansiosa reforma do Parlamento e, eventualmente, das próprias leis eleitorais.
Sr. Presidente da Assembleia da República, desejo-lhe sinceríssimas felicidades. Estou certo de que, mais uma vez, V. Ex.ª vai honrar as instituições democráticas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado.
Tentarei estar à altura das responsabilidades que acaba de me imputar, com toda a lógica.
Tem a palavra o Sr. Deputado Octávio Teixeira.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, gostaria, naturalmente, de começar por, em nome da bancada do PCP, felicitar o facto de V. Ex.ª ter sido reeleito para presidir à Assembleia da República durante a próxima Legislatura.
Não sei durante quanto tempo será, mas será, com certeza, durante a próxima Legislatura!

Risos.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Por quatro anos!

O Orador: - Os seus colegas de bancada ficaram logo preocupados! Tenham calma!

O Sr. Manuel dos Santos (PS): - Para vosso bem será durante quatro anos!

O Orador: - Sr. Presidente, julgo que seria desnecessário manifestar aqui o respeito que eu pessoalmente e toda a minha bancada temos por V. Ex.ª. Já nos conhecemos há longos anos e fazemos votos igualmente, como já aqui foi referido, que V. Ex.ª continue, nesta sua próxima Presidência, a dar o seu contributo e, mais do que isso, o seu incentivo, o seu "empurrão" para que possamos avançar na perspectiva, que todos desejam, certamente, nesta Câmara e não só, da maior dignificação e valorização da Assembleia da República no sistema político.
Nessa perspectiva e com esse objectivo, V. Ex.ª poderá contar sempre com a nossa participação activa, com a nossa vontade e com aquelas que forem, digamos, as nossas capacidades para trilharmos esse caminho.
Certamente que, em algumas situações, a cooperação e a colaboração não serão tão grandes, eventualmente - estou certo - haverá algumas alturas em que teremos divergências, mas isso é normal em democracia e não será por aí que o mal advirá, antes pelo contrário.
Sr. Presidente, mais uma vez, em nome do meu grupo parlamentar, felicito-o pela reeleição e desejo-lhe um bom mandato.

O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado, pelas suas palavras tão simpáticas.
Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, deixe-me confessar-lhe que, ao longo da vida, fui sempre vendo algumas das palavras parlamentares como salamaleques bastante dispensáveis. É claro que cada instituição tem os seus regimes de divertimento, e na Assembleia cultivou-se, cultiva-se e cultivar-se-á sempre, com grande elegância, algumas cerimónias que, para cidadãos mais afastados, parecem dispensáveis. No entanto, esta não é, certamente, uma delas.
É por isso que quero, em meu nome pessoal e em nome da bancada do Bloco de Esquerda, saudar a sua eleição e manifestar a nossa disponibilidade para a colaboração no âmbito parlamentar.
Mas quero deixar também um registo pessoal e um registo político. Cruzámo-nos e conhecemo-nos há mais anos do que os da democracia, e cruzámo-nos mesmo na trama de um livro da sua pena, que é mais antigo do que os seus alertas recentes sobre a globalização. E talvez seja também verdade, ou continue a ser verdade, que a literatura tem uma voz mais profunda e, porventura, até no longo prazo, mais influente do que muitas das palavras que a prosa política vai recebendo. É talvez em nome dessa vida, desse percurso, dessas diferenças e dessas coincidências que também o saúdo aqui.
Finalmente, do ponto de vista de um grande debate que está por abrir ou por resolver na sociedade portu-