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I SÉRIE–NÚMERO 8





O Sr. Presidente : – Para iniciar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado António Montalvão Machado.


O Sr. António Montalvão Machado (PSD): – Sr. Presidente, antes de mais, permita-me que lhe dirija os meus respeitosos cumprimentos e que, através de V. Ex.ª, estenda também esses cumprimentos a todas as Sr. as e Srs. Deputados de todos os grupos parlamentares.


O Sr. Presidente : – Muito obrigado, Sr. Deputado.


O Orador : – O PSD tem a maior das honras em apresentar e em submeter à votação este voto de saudação, o n.º 4 desta legislatura, por quatro razões essenciais que passo a enunciar: em primeiro lugar, porque desta forma se reconhece a competência e o muito saber do Dr. Artur Santos Silva, abundantemente demonstrados ao longo da sua vida pelos mais variados projectos que liderou; em segundo lugar, porque desta forma se reconhece o sucesso pessoal e profissional do Dr. Artur Santos Silva em todas, mas todas, as actividades que desenvolveu; em terceiro lugar, porque desta forma se reconhece o seu prestígio e a sua credibilidade públicas, jamais rejeitadas pelos portugueses em geral e pelos portuenses em particular; finalmente, porque desta forma se reconhece a seriedade de meios intelectuais do Sr. Dr. Artur Santos Silva, bem demonstrada, também, nos nove meses em que exerceu o cargo de que ora se demitiu.


Vozes do PSD : – Muito bem!


O Orador : – O Dr. Artur Santos Silva demitiu-se porque se mostravam violados princípios, porque se mostravam violados valores e porque se desrespeitaram compromissos anteriormente assumidos pelo Governo. Quando assim for, o PSD está, e estará sempre, a favor do respeito pelos princípios, pelos valores e pela satisfação de compromissos anteriormente assumidos.


Vozes do PSD : – Muito bem!


O Orador : – É por tudo isto, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que a aprovação do presente voto é, evidentemente, um acto de solidariedade para com um ilustre filho do Porto, uma insigne figura do Norte, que prestigiava, nas funções que exercia, Portugal e os portugueses, mas é, sobretudo, e muito mais do que isso, um acto de inteira justiça, que os Deputados desta Câmara lhe devem prestar.


Aplausos do PSD.


O Sr. Presidente : – Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires de Lima.


A Sr.ª Isabel Pires de Lima (PS): – Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: É a primeira vez que tomo a palavra nesta Assembleia, pelo que me cabe saudá-los de modo particular e manifestar o empenho que estou disposta a pôr no trabalho que fui chamada a desenvolver neste órgão de soberania, procurando não defraudar as expectativas dos que me elegeram.
Também a bancada do PS pretendeu apresentar um voto de saudação à Prof.ª Doutora Teresa Lago, pela sua nomeação, e ao Dr. Artur Santos Silva, pelo trabalho desenvolvido no âmbito do projecto Porto – Capital Europeia da Cultura 2001, mas o PSD não permitiu que o fizéssemos.
Associamo-nos, pois, ao voto saudação pelo trabalho dedicado do Dr. Artur Santos Silva, que lançou as bases da construção do projecto Porto – Capital Europeia da Cultura 2001, em cuja candidatura e concepção a Câmara Municipal do Porto, a sua vereação da cultura e o Sr. Ministro da Cultura se empenharam desde o primeiro momento.
O Dr. Artur Santos Silva é alguém com forte inserção na realidade local, que revelou grande sensibilidade às aspirações da cidade, designadamente ao nível das questões de requalificação urbana. É alguém com um perfil ético marcado pela seriedade e rigor, que sempre imprime às suas funções de gestor.
Como acreditamos que não há personalidades insubstituíveis, embora lamentando o abandono do Dr. Artur Santos Silva, cremos que o projecto Porto – Capital Europeia da Cultura 2001 será levado a bom porto.


Aplausos do PS.


O Sr. Manuel Alegre (PS): – Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.


O Sr. Presidente : – Faça favor, Sr. Deputado.


O Sr. Manuel Alegre (PS): – Sr. Presidente, sob a forma de uma interpelação à Mesa, quero deixar aqui um testemunho. Em primeiro lugar, de homenagem pessoal às conhecidas virtudes de integridade cívica, moral e pessoal do Dr. Artur Santos Silva, que, de certa maneira, personificam as conhecidas virtudes das pessoas da cidade do Porto.
Mas quero também deixar aqui um testemunho sobre um lado menos conhecido do Dr. Artur Santos Silva, que conheço há muitos anos. Fomos companheiros em Coimbra e acho que fui a pessoa que o levou a uma primeira reunião clandestina do, então, MUD Juvenil, na casa do Prof. Bacalhau, que V. Ex.ª bem conheceu, em Celas. Ninguém se sentava, então, em cadeiras do poder, nem financeiro, nem económico, nem cultural, nem político, sentávamo-nos no chão, porque a casa estava desabitada, não tinha cadeiras e, cá fora, havia a repressão, a PIDE e o risco.
Ora, o Dr. Artur Santos Silva, com aquela modéstia que o caracteriza, correu esses riscos, participou nas batalhas da Academia de Coimbra contra a ditadura do Estado Novo, fiel às suas tradições republicanas e democráticas, que lhe vinham de família, apesar de ter uma carreira brilhante, tendo chegado, depois, como se sabe, a assistente do Prof. Teixeira Ribeiro. Foi sempre um homem