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I SÉRIE–NÚMERO 8



Aplausos do PCP.


Vozes do PSD e do CDS-PP : – Muito bem!


O Sr. Presidente : – Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.


A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): – Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, queria dizer que o objecto deste voto nos parece claro e ele é o de não deixar de assinalar a intervenção, que do nosso ponto de vista foi extremamente positiva, do Dr. Santos Silva no seu envolvimento para erguer o projecto «Porto – Capital Europeia da Cultura 2001».
Este é um projecto que é importante para a cidade, para a região e para o País e, do nosso ponto de vista, entendemos que é de toda a justiça e que faz todo o sentido que a Assembleia se pronuncie sobre alguém que pôs em marcha este movimento, que deixou a sua marca e que, naturalmente, nem ele nem a equipa que com ele sai demissionária podem ser, pura e simplesmente, esquecidos.
O Dr. Santos Silva – como já foi referido – é alguém que reuniu, porventura como poucos teriam reunido, o consenso político na cidade do Porto e que nos meios culturais dessa cidade foi também pacificamente reconhecido. Seguramente que não é indiferente a isso aquilo que é a sua personalidade e, independentemente de amanhã irmos discutir as razões que, lamentavelmente, conduziram à sua demissão e à da sua equipa, entendemos que este voto é um voto de saudação a alguém e não a antecipação de uma crítica ou uma crítica a dois tempos que, provavelmente, a maioria dos partidos políticos aqui representados vai fazer a uma atitude e a uma forma de estar de um determinado Ministro, de um Governo, que, do nosso ponto de vista, só é preocupante porque põe em risco um projecto que merecia mais do que uma saída desta forma, nesta fase.


A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): – Muito bem!


O Sr. Presidente : – Srs. Deputados, permitam-me também que eu, nesta oportunidade, como velho amigo e admirador do Sr. Dr. Santos Silva lhe preste uma sentida homenagem.
Srs. Deputados, vamos agora proceder à votação do voto n.º 4/VIII – De saudação ao Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Gestora do Porto 2001, Dr. Artur Santos Silva, pela acção desenvolvida no âmbito do projecto nacional Porto 2001 _ Capital Europeia da Cultura (PSD).


Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP e do PCP e a abstenção do BE.


Srs. Deputados, como é normal o voto será levado ao conhecimento do Sr. Dr. Santos Silva.
Antes de passarmos ao segundo voto, anuncio que está connosco um grupo de 50 alunos da Escola Alfredo da Silva do Barreiro. Saudemo-los, como é habitual.


Aplausos gerais, de pé.


Srs. Deputados, vamos passar à leitura e depois à discussão e votação do voto n.º 8/VIII – De pesar pelo massacre de Santa Cruz, que o Sr. Secretário José Cesário vai ler.


O Sr. Secretário (José Cesário): – Sr. Presidente, Srs. Deputados, o voto n.º 8/VIII – De pesar pelo massacre de Santa Cruz em 12 de Novembro de 1991, subscrito por Deputados de todos os grupos parlamentares, é do seguinte teor:
O massacre do Cemitério de Santa Cruz, em Díli, perpetrado pelas forças militares indonésias em 12 de Novembro de 1991, foi mais um dos inúmeros actos de barbárie infligidos sobre o povo timorense, por uma potência ocupante que durante mais de 20 anos se empenhou numa política de verdadeiro terror genocida.
Desde a invasão do território de Timor, a 7 de Dezembro de 1975, que o povo timorense vinha sendo vítima das opressão e agressão indonésias e se registavam sistemáticas e brutais violações dos Direitos do Homem, mas o massacre de Santa Cruz provocou uma onda geral de indignação e despertou a comunidade internacional para a gravidade da situação vivida em Timor Leste, a qual Portugal há muito vinha denunciando em todas as instâncias internacionais.
A violência demente a que o mundo assistiu em Santa Cruz constituiu um marco histórico no alerta das consciências, forçando a Indonésia a inverter a sua política e permitindo a sucessão lenta e penosa dos passos que conduziram à actual situação em que os timorenses têm nas mãos o seu futuro como Estado independente, oitavo membro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e primeiro país lusófono na região da ÁsiaPacífico.
Para que a indiferença e o esquecimento não vençam sobre o terror e sobre a memória de todos aqueles que perderam a vida nos «Santos Cruzes» de que se fez a luta de Timor Leste pela sua liberdade e independência, os Deputados subscritores propõem ao Plenário que a Assembleia da República expresse um voto de pesar pelos eventos trágicos de 12 de Novembro de 1991.


O Sr. Presidente : – Srs. Deputados, para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Natália Carrascalão.


A Sr.ª Natália Carrascalão (PSD): – Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: Antes de iniciar a minha intervenção, gostaria de me dirigir a si, Sr. Presidente, para lhe manifestar o quanto me honra usar da palavra nesta Assembleia pela primeira vez e saudar todas as Sr. as e Srs. Deputados.


O Sr. Presidente : – Muito obrigado, Sr.ª Deputada.


A Oradora : – Gostava também de saudar todo o povo português pela determinação e pelo empenho que emprestaram à causa de Timor Loro Sae nos seus momentos mais difíceis.