I SÉRIE–NÚMERO 9

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): – O que é isso?! Criaturas?!

O Orador : – … em vez das suas, devia ter auxiliado, em vez de controlado, para ter o direito, aliás legítimo, de se fazer fotografar.

O Sr. José Magalhães (PS): – Isso são recortes de imprensa!

O Orador : – Para Augusto Seabra, o problema reside «no círculo intimo de Carrilho» e no seu protagonismo; para o Partido Popular, o único protagonista é o Porto e não aceitamos outro.
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro: Veio, seguramente, aqui hoje também, ou sobretudo, para falar do futuro. Mas o passado, esse, já ninguém o pode esquecer e é sempre bom conselheiro.
Comecei a falar do futuro e acabo a falar do futuro. Se quer maior prova do empenhamento do Partido Popular no projecto Porto – Capital Europeia da Cultura 2001 aqui tem hoje mais uma, mais uma que julgo indubitável: o Dr. Manuel Cavaleiro Brandão, membro da nossa direcção nacional, a pedido do Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto e sob insistência do Dr. Artur Santos Silva, acaba de aceitar integrar o Conselho de Administração da sociedade Porto 2001, S.A.

Aplausos do CDS-PP .

O Sr. Manuel dos Santos (PS): – Isso é o job for de boys !

O Sr. Presidente : – Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado António Montalvão Machado.

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): – Sr. Presidente da Assembleia da República, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados: Como é sabido, sou Deputado pelo Círculo Eleitoral do Porto e, por isso, não posso, nem devo, calar a minha preocupação e a minha desilusão profundas pela demissão do Dr. Artur Santos Silva do cargo de Presidente da sociedade Porto 2001, S.A.
Não se trata, porém, e apenas, de uma justificada preocupação e de uma irremediável decepção. O caso suscita ainda um enorme repúdio pelas circunstâncias em que essa demissão ocorreu e pelo comportamento do Governo, quer antes quer depois da precipitação dos acontecimentos.
Evidenciava, e evidencia, o Dr. Santos Silva as ímpares qualidades que já ontem foram realçadas no voto de saudação apresentado pelo Partido Social Democrata, o qual mereceu a aprovação maciça dos Deputados desta Assembleia: competência e saber; prestígio e credibilidade; e seriedade intelectual e de utilização de meios.
Sucede que o Dr. Santos Silva se demitiu pelas razões que, claramente, expôs ao País, as quais são directamente imputáveis ao actual Ministro da Cultura. É preciso, pois – e desde logo –, ser claro, como o foi o Presidente da sociedade Porto 2001, S.A.
A infeliz demissão a que o País assistiu é da inteira responsabilidade do Ministro da Cultura e, por isso, da inteira responsabilidade do Governo de que ele ainda faz parte.

Vozes do PSD : – Muito bem!

O Orador : – As razões da demissão são conhecidas: ingerências injustificadas, por parte do Ministro, quer na componente humana, quer na componente financeira do projecto; drástica redução orçamental, em relação ao que fora prometido, de nada servindo tentar agora levantar a falsa questão de que se partira de um orçamento de 8 milhões e que já estão consolidados 34 milhões; não autorização da compensação do IVA, no valor de 3,5 milhões de contos.

O Sr. Manuel dos Santos (PS): – Está a falar de cor!

O Orador : – Mas, além de tudo isto, o que se evidenciou foi uma manifesta dessintonia de propósitos: de um lado, o do Dr. Santos Silva, o aproveitamento da iniciativa para a requalificação urbana do Porto, para a renovação do tecido económico e social portuense e para a realização de obra que perdurasse para além da festa;…

O Sr. José Junqueiro (PS): – Tudo feito pelo PS!

O Orador : – … de outro lado, o do Ministro da Cultura, o da realização da festa pura pela festa pura, com pompa e circunstância, como se de uma verdadeira feira de vaidades se tratasse, numa exibição clara de um absoluto narcisismo, que é, afinal, a imagem de marca do Governo socialista na área da cultura.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): – Muito bem!

O Orador : – Optar por este último desiderato é não conhecer minimamente a estrutura sentimental das gentes do Porto e do Norte, pessoas simples e humildes que gostam pouco ou nada deste tipo de vaidades.
O Sr. José Junqueiro (PS): – Algumas! Algumas!

Risos do PS .

O Orador : – Por arrogância, por falta de habilidade política ou por outra qualquer razão em que nem quero acreditar, o Ministro da Cultura não conseguiu evitar a demissão da personalidade que a iniciativa merecia, a personalidade que os portuenses desejavam.
Sucede que não fiquei apenas preocupado e desiludido com os acontecimentos, fiquei também, pessoal e politicamente, indignado.
O Sr. Ministro da Cultura, enfrentando a comunicação social, e, por isso, os Portugueses, disse estar surpreendido e ter pena da ocorrência.
Ora, surpreendido não estava, nem podia estar. As divergências e a falta de satisfação de compromissos anteriormente assumidos por parte do Governo eram, há muito, evidentes: há meio ano, já o Ministro tornara públicas muitas reservas...; há muito mais de meio ano, já o então Presidente da Câmara do Porto anunciara um clima de grande tensão entre o Governo e o Dr. Santos Silva; duas semanas antes do anúncio público da demissão, ao que consta da comunicação social, já o Dr. Santos Silva dera conta ao Primeiro-Ministro das suas intenções.
Portanto, todos sabíamos no Porto e todos sabíamos em Portugal que a situação era insustentável.
E, se ninguém ficou surpreendido, menos surpreendido devia ter ficado o Ministro da Cultura.
Ao invocar tal surpresa, o Ministro não está a dizer a verdade ou está a demonstrar como desvalorizou a personalidade e a determinação do Dr. Artur Santos Silva.

Vozes do PS : – Muito bem!