19 DE NOVEMBRO DE 1999

O Orador : – Por outro lado, também ninguém pode acreditar que o Sr. Ministro tenha sentido qualquer pena. De facto, não tem pena, não poder ter pena, quem a afirma, sorrindo, com maior ou menor petulância. E também não tem pena, não pode ter pena, quem acaba de conseguir aquilo que tanto se esforçou por conseguir.
Acho mesmo possível que o Sr. Ministro da Cultura tenha ficado, de certa forma, agradado com o desfecho a que assistimos.
Será que o Sr. Ministro da Cultura subscreve uma ideia transmitida por um Dr. Pais, pessoa por ele nomeada para director do Teatro Nacional de S. João, no Porto, que disse «sempre embirrei com a ideia do 2001, por recear que poderia trazer ao de cima tudo quanto há, nesta cidade, de provincianismo»?
Portanto, a conduta de V. Ex.ª, Sr. Ministro, pode resumir-se no seguinte: dizer-se surpreendido e afirmar-se com pena por uma demissão cuja responsabilidade é inteiramente sua revela uma conduta inverdadeira e, sobretudo, constituiu um acto de enorme hipocrisia política, que é absolutamente intolerável.

Aplausos do PSD .

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: Perante o sucedido, o que fez o Governo?
O Primeiro-Ministro, escorregadiamente, finge que desconhece o problema, ou finge que o problema nem sequer existe, ou até finge que não é, sequer, Primeiro-Ministro, fiel à máxima dos tempos anteriores à liberdade, que preconizava: «Se queres sobreviver na política, finge-te de morto».

Protestos do PS.

O Ministro da Cultura, verificando as consequências das suas atitudes e verificando como difícil era encontrar, nestas circunstâncias, uma personalidade capaz de substituir, com o mesmo brilho e capacidade, o anterior Presidente da sociedade Porto 2001, S.A., passa o encargo ao novel Presidente da Câmara do Porto, o qual, após várias tentativas falhadas, consegue convencer a ilustre astrónoma Prof. Dr.ª Teresa Lago.
Não se duvida da sua capacidade intelectual e científica, o que se desconhece é se ela tem ou não experiência nas áreas da cultura e da gestão urbana, as quais são, certamente, duas vertentes fundamentais da função que vai desempenhar.
Mas tenha ou não, o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata deseja-lhe, muito sinceramente, as maiores venturas, de modo a poderem minorar-se os males e os atrasos que a conduta do Governo, até agora, já causou.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): – Muito bem!

O Orador : – Mais ainda: pela relevância do que está em causa para o Porto e para o País, bem como para a imagem de Portugal no exterior, o PSD considera essencial que as vicissitudes nefastas já sofridas pelo Porto 2001 – Capital Europeia da Cultura não possam repetir-se.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): – Muito bem!

O Orador : – Por isso apresentamos hoje mesmo, nesta Assembleia, a proposta de constituição de uma comissão parlamentar de acompanhamento do «Porto – Capital Europeia da Cultura 2001», apelando ao sentido de responsabilidade de todos os grupos parlamentares para a urgente votação desta resolução.

Vozes do PSD : – Muito bem!

O Orador : – O assunto, Sr. as e Srs. Deputados, é sério, os meios envolvidos e a envolver são vultuosos, as dificuldades criadas não são disfarçáveis, pelo que a Assembleia da República não pode alhear-se do esforço nacional que é, neste momento, preciso congregar.

O Sr. José Junqueiro (PS): – Este assunto merecia outra dimensão!

O Orador : – Sr. Ministro da Cultura, alguém escreveu, com inusitada veemência, que V.ª Ex.ª é um «Ministro rasca de um Governo débil».
Protestos do PS.

O Sr. Presidente : – Sr. Deputado, mesmo que se trate de uma citação, parece-me que exorbita a normalidade da linguagem parlamentar. Não me leve a mal esta observação.

O Orador : – Já que ninguém consegue evitar essa triste realidade…

Protestos do PS.

Sr. Presidente, eu gostaria de poder continuar.

O Sr. Presidente : – Srs. Deputados, façam o favor de fazer silêncio. O Sr. Deputado tem o direito de se fazer ouvir em silêncio. Igual direito terão os Srs. Deputados quando usarem da palavra.
Faça o favor de prosseguir, Sr. Deputado.

O Orador : – A perturbação é grande e eu compreendo-a! Mas, Sr. as e Srs. Deputados, se me ouvissem até final, veriam qual o conteúdo das minhas palavras.
Já que ninguém consegue evitar essa triste realidade que é a enorme debilidade do Governo do Partido Socialista, ao menos, queira o Sr. Ministro fazer o favor de demonstrar aqui que o insulto que lhe foi dirigido não é verdadeiro.

Vozes do PSD : – Muito bem!