19 DE NOVEMBRO DE 1999

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente : – Tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): – Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado: Ontem saudámos o Sr. Dr. Artur Santos Silva; daqui a pouco, num outro voto, falaremos da Prof.ª Doutora Teresa Lago, que vai assumir uma responsabilidade na sociedade Porto 2001, S.A., mas agora o debate é com o Sr. Ministro.
Este debate não corre da melhor forma, porque a solução ideal seria um debate em que pudéssemos ouvir em plano de igualdade o Sr. Dr. Artur Santos Silva e, pelo menos, o Sr. Presidente da Câmara; esse debate seria em comissão, numa audição que já está pedida e que deverá fazer-se. Mas o CDS-PP assim o quis e aqui estamos, então, num debate só com o Sr. Ministro, aparentemente acompanhado mas verdadeiramente solitário nesta questão.
Há aqui, aliás, um outro grande ausente, e esse outro grande ausente é o Primeiro-Ministro, António Guterres,...

Vozes do PSD : – Muito bem!

O Orador : – ... porque ele é o responsável do Governo, é o responsável pelo conjunto desta situação, e é pelo menos
lamentável que o Sr. Primeiro-Ministro não tenha dado a cara neste processo, não tenha tido uma palavra de apreço pelo Dr. Artur Santos Silva e pela equipa que o acompanhou…

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): – É o costume!

O Orador : – ... e não tenha tomado parte aqui, connosco, na apreciação das medidas para salvar a realização do projecto Porto – Capital Europeia da Cultura 2001.

Vozes do PCP : – Muito bem!

O Orador : – Mas, já que é com o Sr. Ministro que temos de fazer este debate, vamos então fazê-lo.
O que está em questão é, de facto, importante, porque está em perigo uma realização que tem um enorme significado nacional e um grande significado para o Porto, realização que foi assumida com várias vertentes indissociáveis: uma vertente de requalificação urbana, outra de revitalização económica, uma vertente de evento cultural, que tem de ser assumida como tal mas com mobilização das populações para a cultura, e uma vertente de projecção da sociedade do Porto, sendo todas elas importantes, nenhuma pode ser isolada, nenhuma delas é menos importante do que as outras.
É neste quadro e no quadro desta complexa teia de objectivos que se colocou a sociedade Porto 2001, S.A., e os parceiros e accionistas que subscreveram o conjunto de iniciativas que a sociedade fez.
Com esta demissão do Dr. Artur Santos Silva e com outras demissões que se seguiram – praticamente toda a Comissão Executiva, creio que toda, mais um conjunto de pessoas, o Dr. António Barreto, o Dr. Rui Vilar, etc. – não vamos aqui fazer, com a gravidade deste problema, um debate de acusações personalizadas.

O Sr. João Carlos Silva (PS): – Exacto!

O Orador : – O debate tem de ter por objectivo diagnosticar o que se passou, responsabilizar quem tem responsabilidades e encontrar soluções. A questão – peço muito desculpa, mas é esta – que aqui podemos discutir com o Sr. Ministro é a de saber se o Sr. Ministro da Cultura provou, nestes meses, oferecer garantias de efectivo apoio ao projecto tal como ele está desenhado e se com a sua subsistência como Ministro da Cultura o processo tem condições para prosseguir com êxito. Esta é que é a questão!
A este propósito, queria sublinhar quatro pontos: em primeiro lugar, Sr. Ministro, esta crise mostrou um autoritarismo e uma veia dirigista que são muito surpreendentes, particularmente vindas de um partido socialista que fez do diálogo um dos seus pontos de honra.

Risos do PSD.

O tal diálogo com a sociedade civil parece que aqui está entre parêntesis! Onde é que está, afinal, a capacida-