I SÉRIE–NÚMERO 9

O Sr. Honório Novo (PCP): – Muito bem!

O Orador : – É bom que o PS esclareça o que é que pretende, afinal, neste seu relacionamento com a sociedade civil – com a dita sociedade civil. Isto é, poderão as personalidade de reconhecida competência trabalhar de acordo com os seus critérios ou têm de ir todos os dias ao gabinete do Sr. Ministro perguntar «como é?», «como é?», «como é?»? É isto que VV. Ex. as pretendem? Pode não ser todos os dias – já ouvi o Sr. Deputado José Magalhães dizer que basta duas vezes por semana!

Risos do PCP, do PSD e do CDS-PP.

Outra questão é a do relacionamento com o Porto como cidade e como sociedade. O que é que o Sr. Ministro entende por tutela da sociedade Porto 2001, S.A? É rédea curta? Creio que não pode ser! Não pode ser rédea curta! Mas é isso que o Sr. Ministro, ao longo deste tempo, mostrou que entende por tutela! É isto exactamente que mostrou que queria fazer e é isto que mostra que é o seu entendimento.
Tenho algo a dizer-lhe que vai espantá-lo: é que o Porto como cidade e como sociedade já atingiu o estado adulto e não precisa, talvez, dessa tão próxima tutela de V. Ex.ª, precisará antes do reconhecimento da sua capacidade própria, o que não sucedeu neste processo.

O Sr. Honório Novo (PCP): – Muito bem!

O Orador : – Pergunto-lhe até – e peço-lhe que não considere isto ofensivo – se alguém aceitaria que o Dr. Santana Lopes tivesse tido com o Dr. Victor Constâncio e com a cidade de Lisboa o comportamento que V. Ex.ª teve com o Dr. Santos Silva e com a cidade do Porto?

O Sr. Honório Novo (PCP): – Muito bem!

O Orador : – A terceira questão é a da lealdade institucional. Há quem discorde das opções que a sociedade fez. É um direito! Mas o Ministro da Cultura não pode fazer «grupinho» com as vozes discordantes, por muita qualidade que tenham, porque isso é um atropelo a uma realidade institucional que está aceite e firmada no texto do decreto-lei e no texto das resoluções tomadas. Pode fazer isso, à-vontade, com a coluna jornalística do Eduardo Prado Coelho,…

Risos do PSD.

... isso não levanta nenhum problema. Mas fazê-lo com instituições, isso levanta, efectivamente, problemas!

O Sr. Presidente : – Sr. Deputado, terminou o seu tempo.

O Orador : – Vou concluir, Sr. Presidente.

Sr. Ministro, não venha dizer que há dinheiro a mais para o Porto! Não, essa não!
Finalmente, para terminar, queria referir-me à questão das responsabilidades, porque o Sr. Ministro fez uma coisa interessante que foi convocar a imprensa e dizer-lhe que era a câmara que indicava a equipa sucessora. Sr. Ministro, isso é «passar a bola», isso é fugir a uma responsabilidade, porque, se estamos aqui a criticar a governamentalização deste processo, a solução para ele não é a municipalização, a solução para ele não é o Governo pôr-se de fora. Digo-lhe mais, Sr. Ministro: se, neste quadro, o Sr. Ministro quer fugir às responsabilidades, então, fuja a todas! Então, vá-se embora!

Vozes do PCP : – Muito bem!

Risos do PSD.

O Orador : – O que parece que o Sr. Ministro nos quer dizer a todos é que a melhor solução para este caso seria a de o Sr. Ministro se ir embora!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente : – Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): – Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Este é um debate sobre a responsabilidade e, portanto, é um debate sobre o futuro. Como tal, queria começar por me dirigir directamente ao Ministro da Cultura para lhe dizer que na minha opinião, na opinião do Bloco de Esquerda, houve três erros fundamentais que foram cometidos ao longo deste processo.
Foram cometidos erros grosseiros de gestão, mas é, apesar de tudo, surpreendente que o mais importante de eles todos não tenha ainda sido aqui evocado. É que não está assinado um contrato a respeito da Casa da Música com o arquitecto de prestígio internacional que foi escolhido para realizar o projecto. É como se, num processo corrente, decidíssemos encomendar um trabalho perguntando o valor do cheque que temos de preencher no fim. Sabe-se, por inconfidência, que esse cheque pode chegar a 1 milhão ou 1,5 milhões de contos, num projecto cultu-