I SÉRIE–NÚMERO 9

O Sr. Honório Novo (PCP): – Muito bem!

A Oradora : – Para nós, a pergunta coloca-se neste momento, não tanto para saber quem é quem, quem empurrou quem ou o que é que pesou mais nas decisões tomadas, mas para saber se quem está neste momento à frente deste projecto, que saudamos, é a pessoa que mais capacidade tem para levar por diante um projecto desta natureza, com todo o tipo de tensões e de timings que envolve. Para nós, Os Verdes, que continuamos a achar que o Porto – Capital Europeia da Cultura 2001 é um projecto importante, a questão que está colocada é a de saber como é ele pode ser levado por diante para ter êxito.
Daí que nos pareça importante que o Sr. Ministro da Cultura, ou o Governo, esclareça a Assembleia da República, os portugueses e as pessoas do Porto, que temem pela concretização de um projecto que, naturalmente, acarinharam com grande entusiasmo.
Aquilo que nos interessa conhecer são os timings para a concretização do projecto, os orçamentos que estão disponíveis e a forma, transparente e não opaca, como o processo, daqui por diante, vai ser conduzido. Não nos parece que manter a polémica nos jornais, com fazedores de opinião, seja a melhor forma de concluir o que quer que seja num sentido positivo, pelo que nos parece que o tempo de clarificação é o tempo deste debate, parecendo-nos ainda importante e interessante, e disso não desistimos, que, em sede de comissão, porventura sem o privilégio da fotografia mas com outras vantagens, esta questão possa ser aprofundada.

O Sr. Presidente : – Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.

O Sr. Ministro da Cultura (Manuel Maria Carrilho): – Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero, antes de mais, agradecer vivamente ao Parlamento a decisão de agendar este debate de urgência sobre a situação da sociedade Porto 2001, S.A.
Em primeiro lugar, porque o interesse dos diversos partidos com assento neste Parlamento pelo tema da capital europeia da cultura me deixa cheio de esperança, mesmo de optimismo, de que a cultura tenha finalmente nesta legislatura, no Parlamento, a atenção que ela hoje deve merecer.

O Sr. João Amaral (PCP): – Do Governo!…

O Orador : – Com efeito, num mundo em que as fronteiras se esbatem, as moedas desaparecem e a homogeneização cresce, a cultura é um dos elementos vitais para a afirmação e a renovação da identidade dos povos e da sua afirmação no mundo.
E a cultura portuguesa tem tido, nesta linha – basta olhar para os últimos anos –, um grande papel: é talvez um dos sectores que, através do trabalho dos seus criadores, dos seus autores, das suas obras e dos seus valores, mais e melhor tem afirmado Portugal no mundo.
Deixem-me pois ver no interesse do Parlamento pela sociedade Porto 2001, S.A. um sinal de optimismo para com uma área tão importante como abandonada, mesmo um corte com a situação da legislatura anterior em que a cultura estava tão longe da tão benéfica atenção deste tão qualificado Parlamento.

Protestos do PSD.

Passando ao assunto do dia, a sociedade Porto 2001, S.A., gostaria de começar por dizer que lamento que algumas intervenções aqui feitas tivessem já, antes de eu me ter podido pronunciar, um tom de juízo quase definitivo. Mas isso só torna este debate ainda mais importante.
Assistiu-se, na última semana e meia, a uma insólita sucessão de factos que começou com uma demissão que, apesar de não apresentar em público quaisquer fundamentos concretos, foi de imediato pretexto para uma vasta campanha pública de insultos e mentiras contra quem, permitam-me que o lembre, lançou, justamente, o projecto do Porto – Capital Europeia da Cultura 2001.
E já agora permitam-me também, Sr. Presidente e Srs. Deputados, um curto parêntesis, para dizer que tratando-se, como se trata, de uma capital europeia da cultura, é tranquilizador que nem um só artista, nem um só criador ou agente cultural se tenha associado ao coro de comentários que tão sintonizadamente, como que inspirados por uma só mas poderosa inspiração, acompanhou a demissão do Comissário da sociedade Porto 2001, S.A.

Protestos do PSD.

O Sr. Honório Novo (PCP): – Já está como o Prof. Cavaco Silva, não lê os jornais!

O Orador : – E afinal porque o fariam, se ninguém, nestes dias, falou de arte ou de cultura?
Como sabem, fui eu que lancei a ideia de fazer do Porto capital europeia da cultura em Janeiro de 1997, tendo conseguido a sua aprovação no Conselho de Ministros da Cultura da União Europeia em Maio de 1998. Empenhei-me totalmente em criar as melhores condições para o êxito desta iniciativa, quer no Porto, em sucessivas e conhecidas reuniões de trabalho com agentes culturais, institui-