no superior, aspecto fundamental na construção da qualidade das instituições, das empresas e do País.
O ensino superior em Portugal assumiu enorme importância nos últimos anos. O crescimento do número de vagas, o aumento de financiamento quer para a acção social escolar quer para infra-estruturas das instituições, a aposta nas novas tecnologias, a relevância dada aos vários subsistemas de ensino superior, assumindo as suas especificidades, mas também o tratamento igualitário, são marcas decisivas de prosperidade no ensino superior, com repercussões qualitativas e quantitativas. A análise cuidadosa do investimento do ensino superior entre 1995 e2000 justifica, indubitavelmente, estas afirmações.

A Sr.ª Rosa Maria Albernaz (PS): - Muito bem!

A Oradora: - No novo ciclo, que se iniciou em 2000, a tónica manteve-se neste mesmo aspecto, sendo a consolidação e a modernização do ensino superior consideradas como um dos mais aliciantes desafios da nossa sociedade.
Por um lado, destaca-se a aprovação da lei que aprova a organização e ordenamento do ensino superior, que exige a sua concretização legislativa, ainda que seja de sublinhar o cumprimento dos prazos, por parte do Ministério da Educação, da regulamentação desta lei, nomeadamente a alteração da lei que aprova o estatuto e autonomia dos estabelecimentos do ensino superior politécnico, que exigem concretização legislativa.
Mas vale a pena recordar três aspectos essenciais: primeiro, com este diploma, pretende-se «arrumar a casa» no ensino superior, acabando de uma vez por todas com a proliferação indiscriminada de formações sem condições de excelência no seu funcionamento e sem eco no mercado de trabalho; segundo, o objectivo da equipa do Ministério da Educação é o de assumir a responsabilidade constitucional de consolidar a rede pública do ensino superior; terceiro, o factor-chave da qualidade das instituições depende do sistema de avaliação do ensino superior a todos os subsistemas - devendo lembrar-se, aqui, as palavras do Presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior, o Professor Adriano Moreira, que afirma, hoje, após a divulgação dos resultados do relatório do referido Conselho, que apreciou mais de 300 licenciaturas do sector público, e passo a citar, «existem em Portugal núcleos de excelência que se comparam com o que de melhor se faz em universidades estrangeiras».

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Por outro lado, destaca-se ainda nesta nova etapa a importância do «prosseguimento da articulação com o Ministério da Ciência e Tecnologia, no sentido da valorização da investigação científica, como marca distintiva e essencial do ensino superior».
Mas vamos olhar para os números, que não necessitam de qualquer comentário, porque eles próprios falam por si: há mais vagas, mais candidatos e mais colocados. O número de vagas no ensino superior público foi de 48 000, o que equivale a um considerável crescimento relativamente ao ano anterior.
Na área da saúde, e face à deficiência de formandos nessa área e à necessidade que o País exige: 30% de aumento em medicina; 35% de aumento em medicina dentária; 16% em enfermagem e tecnologias da saúde.
O crescimento acumulado, desde 1996, para a generalidade do ensino superior, chega aos 41%. Note-se, aqui, que, entre 1995 e 1999, o crescimento do número de alunos inscritos no ensino superior público foi de 27%, enquanto o crescimento do ensino particular e cooperativo foi de 3%. O ensino politécnico regista um aumento de 51% no mesmo período.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - Parece-nos relevante salientar aqui a política de continuação do investimento no ensino superior que se prevê aumentar. Relacionado com esta atitude para o ensino superior está o Programa de Promoção da Qualidade, para os próximos três anos, em que o Ministério da Educação disponibilizará 10 milhões de contos com o intuito de subsidiar os projectos das instituições com vista à melhoria das condições do ensino.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em vez de uma atitude acomodada, a sociedade moderna exige, pois, dos seus governantes um empenho incansável e sensível aos muitos problemas que ainda subsistem.

Vozes do PS: - Muito bem!

A Oradora: - No ensino superior, esta ideia tem uma particular pertinência. Afinal, é de futuro que estamos a falar! Enquanto houver jovens que não realizaram o seu sonho de entrar na faculdade, enquanto as condições de qualidade não estejam asseguradas nas instituições e nos centros de investigação, enquanto a competitividade não tiver alcançado o nível exigido pela sociedade moderna, o Partido Socialista não poderá, nem sossegar, nem deixar de trabalhar, empenhando-se cada vez mais na resolução dos problemas dos alunos e professores.
Continuar o forte investimento na qualidade, na descentralização e na autonomia, na estabilização da vida das escolas, na valorização da profissão do docente, no incentivo à participação de toda a comunidade, visando dar resposta aos desafios do conhecimento e da inovação, são os desígnios dos socialistas. Qualidade, rigor e responsabilidade é aquilo que nos une!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Também para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação.

A Sr.ª Secretária de Estado da Educação e Inovação (Ana Benavente): - Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Dado dispor de pouco tempo vou optar por abordar apenas algumas questões relativas aos ensinos básico e secundário.
Começo por dizer que tem sido orientação, nestes últimos anos dos Governos do PS, intervir a dois níveis: as medidas urgentes e imediatas, nomeadamente contra a exclusão, preparando, simultaneamente, as medidas de fundo, e só de modo articulado estas medidas têm o seu pleno sentido.
Com efeito, os territórios educativos de intervenção prioritária permitiram, e foram precursores, preparar o grande processo de autonomia e administração das escolas, que leva a que possamos passar, dentro de algum tempo, de cerca de 15 000 unidades, com quase 10 000 escolas do