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0702 | I Série - Número 20 | 07 De Novembro De 2000

Parlamento para ser o analista político de serviço, hoje, na Assembleia.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, peço a todos que mantenham o mesmo silêncio, ainda que relativo, com que foi ouvido o Sr. Primeiro-Ministro.

O Orador: - Contudo, deixe-me dizer que, depois de o ter ouvido falar de bluff, de tácticas, de jogadas, de cenários e de crise, comparando o actual Primeiro-Ministro e líder do PS com o ex-líder do PSD que faz comentário político, o nosso é muito melhor.

Aplausos do PSD.

Na segunda parte da sua intervenção, V. Ex.ª falou de algumas matérias relacionadas com o Orçamento, mas verdadeiramente não abordou a questão central da economia do nosso país. A verdade é que V. Ex.ª e o Partido Socialista apresentaram-se às últimas eleições com um objectivo central, com uma promessa, com um programa, que era tudo fazer para colocar Portugal na média da União Europeia, para contribuir para que Portugal atingisse essa média no prazo de uma geração, isto é, no prazo de 20 anos. No entanto, actualmente, Portugal está a crescer menos do que a Espanha, menos do que a própria Grécia, muitíssimo menos do que a Irlanda. Se contarmos os últimos cinco anos e aquilo que a Comissão Europeia projecta para os próximos três, Portugal só atingirá a média da União Europeia num prazo de 70 anos. Este é, pois, o resultado da política económica que tem vindo a ser seguida!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Exacto!

O Orador: - Por isso, esperava que o Primeiro-Ministro, hoje, viesse dizer se concordava ou não com estes resultados, se estava contente, esperava que reconhecesse o erro fundamental da política económica, que reconhecesse, como, aliás, o reconhecem praticamente todos os economistas de direita ou de esquerda, que o modelo está esgotado, que esta política económica deve mudar e, sobretudo, que dissesse, tendo em conta que o Orçamento do Estado é, hoje, o principal, quase exclusivo, instrumento da política económica (já que hoje a política económica na zona euro é essencialmente orçamental), o que é que vai fazer para mudar o rumo, para inverter o sentido de marcha da nossa economia. Mas nada disso disse ou apresentou o Primeiro-Ministro. Prometeu mais do mesmo, ou seja, prometeu mais da política que tem como resultado colocar Portugal cada vez mais distante da média da União Europeia, prometeu mais do mesmo que tem tido como resultado colocar Portugal com desequilíbrios externos históricos, prometeu mais do mesmo que tem tido como resultado o endividamento das famílias, prometeu mais do mesmo que tem agravado a incerteza das famílias, dos trabalhadores e das classes médias. Na segunda parte do seu discurso, Sr. Primeiro-Ministro, também não falou verdadeiramente da economia, seleccionou um ou outro ponto do Orçamento do Estado, mas não apresentou, com convicção, qualquer sentido, qualquer proposta para mudar ou inverter a política económica que tem dado os resultados que referi.

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Muito bem!

O Orador: - É por isso, Sr. Primeiro-Ministro, que eu gostaria que me respondesse, em concreto, se verdadeiramente acredita no objectivo que apresenta no Orçamento do Estado, um quadro macro-económico de 3,3% para o ano, se verdadeiramente acredita no número da inflação, que mais uma vez apresenta e que provavelmente não corresponderá à realidade.
Já agora, em matéria de combustíveis, quanto e quando é que vai aumentar o preço dos combustíveis?

Protestos do PS.

A verdade é que os portugueses, que têm, neste momento, tantas incertezas em relação ao seu futuro, que estão desiludidos com o seu Governo, depois de ouvirem o que disse, não têm qualquer razão para mudar de opinião.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, se o quiser fazer desde já, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Deputado Durão Barroso, em primeiro lugar, vejo que a primeira parte da minha intervenção lhe «doeu». E compreendo que tenha «doído», porque ela não foi uma intervenção de análise política, foi uma intervenção de responsabilização, em particular da bancada do PSD, pelas consequências políticas que advirão para o País se este Orçamento for rejeitado…

Aplausos do PS.

… e, sobretudo, porque a atitude negativa do PSD não se baseia em qualquer alternativa política, construída a sós ou acompanhados, mas numa lógica de «bota-abaixo» que tem caracterizado o PSD, nomeadamente desde que o Sr. Deputado assumiu a liderança. E de tal forma se sentiu incomodado com o que eu disse que veio a fazer, através de mim, o elogio do Sr. ex-Deputado Marcelo Rebelo de Sousa e ex-líder do seu partido, o que revela, da sua parte, um enorme masoquismo, porque, nas análises políticas que ele faz, eu vou levando uma «pancadita» de vez em quando, mas o Sr. Deputado é verdadeiramente o alvo número um.

Aplausos do PS.

A questão central para que tenho vindo a chamar a atenção do Sr. Deputado desde há largos meses é muito simples: fizemos uma aposta determinada no crescimento económico quando a Europa não crescia, há três anos, e com isso conduzimos Portugal a uma situação de pleno emprego e de capacidade instalada, utilizada acima dos 80%. Isto faz com que o crescimento potencial da nossa economia, aliás, de acordo com todos os especialistas internacionais, esteja limitado, neste momento. Isto põe o acento tónico no conjunto de medidas de modernidade e de alteração qualitativa de que tenho vindo a falar, incluindo hoje. É que o que está em causa para que

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