0747 | I Série - Número 21 | 08 De Novembro De 2000

A verdade é que não sei como é que fazem essas contas, porque não vejo realizadas as obras que inscrevem em PIDDAC. Como tal, também não estou muito incomodada com isso.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Oradora: - O quarto ou o quinto ponto que o Sr. Deputado enunciou referia-se à Sr.ª Deputada Manuela Ferreira Leite e ao seu exercício de funções como Ministra da Educação deste país. Devo dizer-lhe, Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, que tenho aqui um suplemento de um jornal económico que os senhores lêem, porque o vejo nas vossas mãos, e, quanto a reformas, pode ler os resultados. No tempo do Primeiro-Ministro Cavaco Silva, que os senhores teimam em comparar com o actual Primeiro-Ministro, foram feitas 13 reformas contra 1 do vosso Governo e do vosso mandato. Parabéns ao PSD, que ganhou por 13 a 1!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Ofélia Moleiro, V. Ex.ª tem feito um esforço enorme de inserção, tem feito um trabalho notável e fez até um relatório que tivemos o gosto, se bem que com alguma pena, de reprovar na Comissão de Economia, Finanças e Plano. Esteja, no entanto, tranquila, porque, para contar bem os pontos, dou-lhe a minha intervenção, que dispõe de gráficos, de quadros e de transparências, bem como dos elementos de apoio de consulta bibliográfica, caso tenha alguma dúvida sobre algum dado.

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - A sua intervenção é igual à do ano passado!

O Orador: - É bastante diferente, Sr. Deputado! Nós não fazemos o que alguns dos senhores fazem, dizendo sempre a mesma coisa, mesmo quando não tem qualquer relação com a realidade!

Protestos do Deputado do PSD Guilherme Silva.

Sr. Deputado Guilherme Silva, o meu amigo podia estar calado, porque podemos voltar a falar de orçamentos anteriores!

Risos do PS.

O Sr. Deputado Guilherme Silva não foi autorizado a interrogar-me! Pode pretender boicotar a minha resposta, mas não estamos no parlamento que ele domina!

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, a reforma fiscal não cai do céu, embora gostemos que ele nos proteja. A reforma fiscal é uma proposta deste Governo, de um Primeiro-Ministro preocupado, de um Ministro das Finanças empenhado e de um Secretário de Estado brilhantíssimo! É isso que queremos e, por isso, gostaríamos que os senhores votassem favoravelmente este Orçamento.
Ontem, foi proposta ao líder parlamentar do PCP - excelente economista e político experiente - pelo Sr. Primeiro-Ministro uma forma de o PCP poder aprovar o Orçamento com mais tranquilidade. Propôs o Sr. Primeiro-Ministro que integrássemos os aspectos da reforma fiscal no Orçamento.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - É preciso voltar ao mesmo?!

O Orador: - Estou convencido, Sr.ª Deputada, que até da parte do seu partido (embora o projecto que tenham apresentado seja uma vergonha) a reforma fiscal merecerá algum acordo.
Quanto às SCUT, devo dizer que estas foram das coisas mais criativas do anterior governo, tendo sido concretizadas pelo Engenheiro João Cravinho e pelo Primeiro-Ministro.

Risos e aplausos do PSD.

Dou dois conselhos à Sr.ª Deputada: em primeiro lugar, veja o requerimento, elaborado por mim e pela Deputada Isabel Sena Lino, e a resposta ao mesmo, sobre uma coisa muito diferente, isto é, sobre uma SCUT aldrabada, que é a via litoral do Machico, na Madeira. Em segundo lugar, veja o relatório do Tribunal de Contas britânico sobre algo parecido com as SCUT que se faz no Reino Unido. Leia isso, Sr.ª Deputada, e depois diga-me alguma coisa.
A Sr.ª Deputada quer acompanhar as contas e a execução orçamental? Então, não faça o que os seus colegas fizeram na legislatura anterior, já que estes se opuseram quando o Sr. Deputado Manuel dos Santos e eu próprio propusemos a criação de uma subcomissão de contas na Comissão de Economia, Finanças e Plano. Aprovem agora a proposta do Sr. Deputado João Cravinho sobre a criação de uma comissão de controle orçamental.
Sobre o círculo de Leiria, não sei que mais lhe diga! Sou sensível aos problemas do círculo de Leiria, já que é o círculo da minha avó, do meu bisavô e de muitos dos meus antepassados, e estou à sua disposição para a ajudar a ver o PIDDAC regionalizado de Leiria. De todo o modo, lembra-me o Engenheiro João Cravinho os meses de atraso com que o governo que a senhora apoiava entregava o PIDDAC regionalizado.
Quanto aos 13 a 1, Sr.ª Deputada, não se fie em árbitros. Também na imprensa há, como no futebol, árbitros não isentos. O verdadeiro veredicto é o do povo português. Já o vimos duas vezes e vê-lo-emos da próxima!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, informo-vos que temos a assistir aos nossos trabalhos um grupo de 30 alunos do ISEG, um grupo de 20 alunos da Escola Secundária Eça de Queiroz, de Lisboa, e um grupo de 44 alunos da Escola Profissional de Leiria.
Para eles, peço uma saudação muito carinhosa.

Aplausos gerais, de pé.