O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0782 | I Série - Número 21 | 08 De Novembro De 2000

como reforçar o potencial humano e os serviços à agricultura e zonas rurais. Assim se garante a multifuncionalidade das explorações.
O Orçamento do Estado para 2001 tem presente a necessidade de uma agricultura competitiva, mas também as necessidades e exigências da agricultura familiar, bem como da agricultura em zonas débeis ou desfavorecidas.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Orador: - A bondade deste Orçamento para os agricultores encontra-se, ainda, em medidas de cariz social, que reputamos de grande importância. Realce para o aumento significativos das pensões dos rurais, a redução na contribuição dos trabalhadores agrícolas independentes para a segurança social e a redução em 50% na contribuição dos agricultores mais pobres para a mesma segurança social.
É que, Sr. Presidente e Srs. Deputados, também aqui está bem presente uma característica deste Governo, dos governos do PS, a da prioridade à função social do Estado, evidenciando a consciência social do Orçamento do Estado.

Aplausos do PS.

São estas sobejas razões para que as propostas de lei em debate mereçam a aprovação desta Assembleia e, nos sectores que abordei, são claramente merecedoras do apoio generalizado. Só questões de circunstancialismo ou de natureza conjuntural levarão a outra opção por parte dos grupos parlamentares da oposição, quero crer.
Da nossa parte, aduzidas e explicadas as razões, congratulamo-nos com as opções nelas vertidas, reafirmamos a sua justeza e bondade e votamo-las claramente.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como a Mesa não regista mais inscrições, antes de dar por encerrados os trabalhos, informo que a próxima sessão plenária se realiza amanhã, a partir das 10 horas, com o encerramento do debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 47/VIII - Grandes Opções do Plano Nacional para 2001 e 48/VIII - Orçamento do Estado para 2001.
Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 40 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Dinis Manuel Prata Costa
João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira
Jorge Manuel Gouveia Strecht Ribeiro
José Eduardo Vera Cruz Jardim
Mafalda Cristina Mata de Oliveira Troncho
Manuel Alegre de Melo Duarte
Manuel Maria Ferreira Carrilho
Sónia Ermelinda Matos da Silva Fertuzinhos

Partido Social Democrata (PSD):
Ana Maria Sequeira Mendes Pires Manso
António D'Orey Capucho
Domingos Duarte Lima
Eduardo Eugénio Castro de Azevedo Soares
Fernando José da Costa
Fernando Manuel Lopes Penha Pereira
Francisco Augusto Caimoto Amaral
Henrique José Monteiro Chaves
Joaquim Martins Ferreira do Amaral
Manuel Filipe Correia de Jesus
Miguel Bento Martins da Costa de Macedo e Silva
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas
Pedro Augusto Cunha Pinto
Pedro José da Vinha Rodrigues Costa
Pedro Manuel Cruz Roseta
Pedro Miguel de Azeredo Duarte

Partido Popular (CDS-PP):
Basílio Adolfo de Mendonça Horta da França
João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo
Raúl Miguel de Oliveira Rosado Fernandes

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
António Bento da Silva Galamba

Partido Social Democrata (PSD):
Henrique José Praia da Rocha de Freitas
Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas

Partido Comunista Português (PCP):
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
João António Gonçalves do Amaral

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL

Páginas Relacionadas
Página 0742:
0742 | I Série - Número 21 | 08 De Novembro De 2000 A Sr.ª Manuela Ferreira Leite (P
Pág.Página 742