0947 | I Série - Número 25 | 30 De Novembro De 2000

Era a seguinte:

Ministério dos Negócios Estrangeiros
Orçamento: Funcionamento
Designação: Tempos livres para Luso-descendentes em férias em Portugal.
Dotação: 30 000 contos
Contrapartida: Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 521-C, apresentada pelo PSD, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, verificou-se um empate, tendo votado a favor o PSD, o PCP, o CDS-PP, Os Verdes e o BE e o Deputado independente Daniel Campelo e contra o PS.

Srs. Deputados, dada a situação de empate, vamos proceder à segunda votação da proposta 521-C.

Submetida à votação, verificou-se novo empate, tendo votado a favor o PSD, o PCP, o CDS-PP, Os Verdes e o BE e o Deputado independente Daniel Campelo e contra o PS.

Srs. Deputados, tendo-se registado novo empate, a proposta foi rejeitada.

Era a seguinte:

Ministério dos Negócios Estrangeiros
Orçamento: Funcionamento
Designação: Apoio ao associativismo português no estrangeiro
Dotação: 300 000 contos
Contrapartida: Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 522-C, apresentada pelo PSD, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, verificou-se um empate, tendo votado a favor o PSD, o PCP, o CDS-PP, Os Verdes e o BE e o Deputado independente Daniel Campelo e contra o PS.

Srs. Deputados, dada a situação de empate, vamos proceder à segunda votação da proposta 522-C.

Submetida à votação, verificou-se novo empate, tendo votado a favor o PSD, o PCP, o CDS-PP, Os Verdes e o BE e o Deputado independente Daniel Campelo e contra o PS.

Srs. Deputados, tendo-se registado novo empate, a proposta foi rejeitada.

Era a seguinte:

Ministério dos Negócios Estrangeiros
Orçamento: Funcionamento
Designação: Fomento da participação cívica e política dos portugueses emigrados nos países de acolhimento.
Dotação: 20 000 contos
Contrapartida: Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação da proposta 523-C, apresentada pelo PSD, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, verificou-se um empate, tendo votado a favor o PSD, o PCP, o CDS-PP, Os Verdes e o BE e o Deputado independente Daniel Campelo e contra o PS.

Srs. Deputados, dada a situação de empate, vamos proceder à segunda votação da proposta 523-C.

Submetida à votação, verificou-se novo empate, tendo votado a favor o PSD, o PCP, o CDS-PP, Os Verdes e o BE e o Deputado independente Daniel Campelo e contra o PS.

Srs. Deputados, tendo-se registado novo empate, a proposta foi rejeitada.

Era a seguinte:

Ministério dos Negócios Estrangeiros
Orçamento: Secretaria de Estado das Comunidades
Entidade: Conselho das Comunidades Portuguesas
Dotação: Reforçar a dotação de 2001 de 50 000 para 90 000 contos
Verba a retirar das verbas de funcionamento da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 531-C, apresentada pelo PSD, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e de Os Verdes e abstenção do BE.

Era a seguinte:

As verbas inscritas para a Região Autónoma da Madeira (Gabinete do Ministro da República) no Mapa dos Encargos Gerais da Nação 09-10 deverão ser alteradas de 35 469 857 contos para 35 752 872 contos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 784-C, apresentada pelo PSD, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, verificou-se um empate, tendo votado a favor o PSD, o PCP, o CDS-PP, Os Verdes e o BE e o Deputado independente Daniel Campelo e contra o PS.

Srs. Deputados, dada a situação de empate, tem de haver uma segunda votação.
Vamos, então, proceder à segunda votação da proposta 784-C.

Submetida à votação, verificou-se novo empate, tendo votado a favor o PSD, o PCP, o CDS-PP, Os Verdes e o BE e o Deputado independente Daniel Campelo e contra o PS.

Srs. Deputados, tendo-se registado sucessivo empate, a proposta foi rejeitada.

Era a seguinte:

Ministério da Saúde
Orçamento: Funcionamento
Projecto: Instalação de novos CAT e melhoramento dos existentes
Dotação: 2 milhões de contos
Contrapartida: Afectação de parte da dotação inscrita para aquisição de bens e serviços do Ministério da Saúde

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 785-C, apresentada pelo PSD, de alteração ao Mapa II.

Submetida à votação, verificou-se um empate, tendo votado a favor o PSD, o PCP, o CDS-PP, Os Verdes e o BE e o Deputado independente Daniel Campelo e contra o PS.

Srs. Deputados, dada a situação de empate, vamos proceder à segunda votação da proposta 785-C.

Submetida à votação, verificou-se novo empate, tendo votado a favor o PSD, o PCP, o CDS-PP, Os Verdes e o BE e o Deputado independente Daniel Campelo e contra o PS.