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1522 | I Série - Número 37 | 18 de Janeiro de 2001

 

rágrafo, o Bloco de Esquerda faz uma amálgama de várias figuras, que, aliás, não se recobrem mutuamente de modo inteiro e que não são adicionáveis entre si, o que lhe permite chegar a um número, que não vou nem confirmar nem contestar. Mas devo dizer que, num facto, é verificável que não corresponde à realidade. Os trabalhadores a recibo verde só aparecem nas estatísticas como trabalhadores por conta própria sem pessoal ao serviço. E estes, Sr. Deputado, há vários anos que diminuem, consecutiva e progressivamente todos os anos.
Portanto, Sr. Deputado Francisco Louçã, queria chamar a atenção para o reconhecimento dos factos, embora soubesse que iríamos divergir nas interpretações.
Quanto à questão colocada pelo Sr. Deputado Alexandrino Saldanha, gostaria de dizer que há aqui um ponto que nos separa, efectivamente, que tem a ver com os jovens e os desempregados de longa duração. Percebo bem que o PCP não pretende impedir a contratação de pessoas que, por acaso, sejam jovens ou desempregados de longa duração, só que a cláusula é necessária exactamente por isso! Ela é necessária exactamente porque não se trata de contratar pessoas que, por acaso, estejam nesta situação mas, sim, de dar às pessoas que, de facto, se encontram nesta situação - às pessoas de que falava o Sr. Deputado, as pessoas reais, as pessoas que vivem a taxa de desemprego sempre a 100% nas suas vidas - uma oportunidade de terem um factor preferencial de contratação e de, ao evoluírem neste factor preferencial,…

Vozes do PCP: - Preferencial?!

O Sr. Alexandrino Saldanha (PCP): - Não terem direitos é factor preferencial?!

O Orador: - … terem uma oportunidade de regresso ao trabalho e, ao fazê-lo, voltarem à inserção profissional. Penso que, em Portugal, o problema que todos queremos combater é o da tendência de que quem sai do mercado de trabalho possa ser excluído duradouramente do mercado do trabalho. Não queremos que tal aconteça e, Sr. Deputado, goste ou não, esta é uma consequência objectiva da eliminação da alínea que o PCP propõe fazer.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, chegámos ao fim da discussão conjunta dos projectos de lei n.os 317/VIII (PCP), 324/VIII (BE) e 342/VIII (PS), cuja votação ocorrerá amanhã, como é regimental.
A próxima reunião plenária realizar-se-á amanhã, às 15 horas, e terá, além do período de antes da ordem dia, como ordem do dia a apreciação conjunta dos projectos de lei n.os 288/VIII (BE), 337/VIII (PSD) e 341/VIII (CDS-PP) e ainda a apreciação, também conjunta, dos projectos de resolução n.os 86/VIII (PCP), 94/VIII (PS) e 96/VIII (PSD).
Está encerrada a reunião.

Eram 19 horas e 30 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
António Manuel do Carmo Saleiro
Emanuel Silva Martins

Partido Social Democrata (PSD):
Álvaro Roque de Pinho Bissaia Barreto
Nuno Miguel Marta de Oliveira da Silva Freitas

Partido Comunista Português (PCP):
João António Gonçalves do Amaral

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Socialista (PS):
Aires Manuel Jacinto de Carvalho
Luiz Manuel Fagundes Duarte
Manuel Alegre de Melo Duarte
Rui do Nascimento Rabaça Vieira

Partido Social Democrata (PSD):
Jaime Carlos Marta Soares
João Bosco Soares Mota Amaral
José de Almeida Cesário
José Frederico de Lemos Salter Cid
Pedro Manuel Cruz Roseta

Partido Comunista Português (PCP):
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas
Octávio Augusto Teixeira

Partido Popular (CDS-PP):
António José Carlos Pinho
Paulo Sacadura Cabral Portas

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