1536 | I Série - Número 38 | 19 de Janeiro de 2001

Já agora, gostaria de saber qual é a razão, porque sei que é uma pessoa informada, porque a Associação dos Comerciantes do Porto não aderiu a esse processo, que muito poderia facilitar a resolução de alguns problemas, que se mantêm.
Devo dizer que a iniciativa Porto - Capital Europeia da Cultura 2001 poderia ser um festival para o qual se dotaria uma verba e organizar-se-iam exposições, far-se-iam representações de teatro, audições musicais. Mas quis ir-se mais além, aproveitando a oportunidade para fazer a maior requalificação urbana de uma cidade há muito necessitada. Este processo baseou-se num esforço do Governo. Permita-me, aliás, salientar, por um lado, o papel desempenhado pelo então ministro da Cultura, Deputado Manuel Maria Carrilho, e pelo então presidente da Câmara, Fernando Gomes, que, com a ajuda de outros ministros (designadamente, o meu colega João Cravinho que, na altura, estava também no Governo), conseguiram carrear um conjunto de verbas que vão facilitar, já este ano, uma renovação esplêndida.
Certamente, o que preocupa o Sr. Deputado Honório Novo também nos preocupa, pelo que tudo faremos para minorar os efeitos visíveis, os quais reconhecemos que existem. Será através de um processo ou de outro? Estamos atentos para o procurar.

O Sr. Presidente: - Esgotou o tempo, Sr. Deputado. Tem de concluir.

O Orador: - Deixe-me, ainda, que lhe diga, Sr. Deputado, já que até não aproveitou a inauguração para se associar aos protestos, no dia da inauguração, como outros o fizeram despudoramente, quero perguntar se conhece a razão da teimosia que grassa…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, faça favor de concluir.

O Orador: - Terminei, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio Vieira.

O Sr. Sérgio Vieira (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, nestes últimos dias, a cidade do Porto tem vivido um clima de festa, que resulta da inauguração do evento Porto - Capital Europeia da Cultura 2001. A cidade do Porto teve muito orgulho por ter sido distinguida com a designação «Capital Europeia da Cultura» e, no último sábado, todos os portuenses demonstraram esse orgulho e deram a conhecer a importância que a cidade atribui à realização do evento.
Este acontecimento é determinante para a cidade, mas, Sr. Deputado Honório Novo, permita-me que lhe diga que tenho uma visão um pouco mais crítica da do Sr. Deputado sobre os aspectos negativos da preparação deste evento.
Em primeiro lugar, gostaria de saber se entende ou não que o projecto Porto - Capital Europeia da Cultura 2001 foi completamente desvirtuado ao longo deste último ano.
Há vectores essenciais para o sucesso da iniciativa, como a revitalização económica no comércio e nos serviços, a requalificação habitacional na Baixa do Porto, que ficaram pelo caminho, existindo somente na cidade a requalificação urbana, que não tem qualquer ligação à revitalização económica e social da Baixa do Porto.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Muito bem!

O Orador: - Sr. Deputado Honório Novo, temos também de referir a irresponsabilidade dos dirigentes da Câmara Municipal do Porto e da Porto, 2001 S. A., que, ao longo deste ano, nos brindaram com zangas e desavenças, que levam a que algumas intervenções na cidade, nomeadamente as obras, sejam descoordenadas, não estejam planeadas e decorram a «passo de caracol».
Isto leva-nos, obviamente, a uma questão colocada pelo Sr. Deputado Honório Novo, no final da sua intervenção, questão que muito preocupa o PSD. A questão tem a ver com o estado caótico em que vive a cidade de Porto e a situação difícil, em alguns casos desesperada, em que vivem alguns comerciantes. Nem a Câmara Municipal do Porto nem Porto 2001, S. A. foram sensíveis a esta questão.
V. Ex.ª anunciou que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentará uma iniciativa no sentido de ajudar a minorar os efeitos negativos que os comerciantes estão a viver na cidade e devo dizer que louvo essa iniciativa. O PSD também terá oportunidade de apresentar uma iniciativa no mesmo sentido, porque é a nós, infelizmente, que compete dar um passo, no Parlamento, para ajudar os comerciantes do Porto.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo para, em 5 minutos, responder conjuntamente aos pedidos de esclarecimento.

O Sr. Honório Novo (PCP): - Sr. Presidente, começo por agradecer aos colegas pelo facto de terem cedido tempo para eu poder responder às amáveis perguntas que me colocaram.
O Projecto Porto - Capital Europeia da Cultura 2001 é, obviamente, desde a sua génese, um projecto complexo, diferente e diferenciado, o que se traduz no seu orçamento, sendo que a parte de programação cultural, que, aparentemente, é a que motiva a razão de ser do projecto, não ultrapassa os 12 ou 13% do orçamento global da iniciativa.
É, portanto, um projecto que visava aproveitar o momento para operar uma transformação na cidade, estabelecendo uma ponte para o futuro ou, se quiserem, várias pontes em termos de infra-estruturas e dos seus públicos.
Visava concretizar investimentos durante o ano em curso, inevitável e incontornavelmente, as obras dos equipamentos culturais novos e as obras de requalificação urbana, mas postergava toda a intervenção e todo o programa relativo à recuperação habitacional e à revitalização económica.
O projecto é uma ideia, é um programa, é um plano que necessariamente não se esgota em 2001.
Poderia, na parte em que deveria estar concretizado, ter corrido melhor? Sem dúvida! A posição do PCP foi, desde o início, uma posição de responsabilidade.