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2335 | I Série - Número 59 | 15 De Março De 2001

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes.

O Sr. Pedro Santana Lopes (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Deputado João Cravinho, aquilo que estou a citar - e isto está relacionado com o que o Sr. Deputado Osvaldo Castro, há pouco, dizia baixinho - é uma publicação do Ministério do Equipamento Social, salvo erro de uma altura em que o Ministro era o Sr. Deputado Jorge Coelho. Esta publicação indica quantos quilómetros de auto-estrada foram feitos - «zero»! Está aqui nesta publicação do Ministério do Equipamento Social, sob o título de «Intervenção operacional dos transportes»!

O Sr. Luís Marques Guedes (PSD): - Foi um lapso!

O Orador: - Eu não falo com desonestidade, falo da verdade! Diz aqui, nesta publicação do Ministério do Equipamento Social, datada de 18 de Maio de 2000, que na Região Centro se fizeram zero quilómetros de auto-estradas! Esta publicação não é minha! Espero que, perante isto, não haja nada a dizer!
Quanto ao que o Sr. Deputado João Cravinho disse sobre o que se vai passar daqui a quatro anos, só lhe posso responder através de um recorte de jornal, que também tenho aqui e onde se refere o que o Sr. Deputado disse quando, na qualidade de Ministro, visitou a Figueira da Foz e o que eu disse na mesma ocasião. Nessa altura, o então Ministro João Cravinho disse que a auto-estrada até Leiria estaria pronta em 2002 e que a auto-estrada até à Figueira estaria pronta no ano seguinte. Se agora me fala em quatro anos, tal quer dizer que a auto-estrada só estará pronta em 2005!
Neste artigo ainda se refere o que eu disse na altura: «'A Figueira não quer ser uma ilha esquecida, uma terra marginalizada', disse o autarca, manifestando a esperança de que as melhores condições de acessibilidade venham reforçar (…)». A esperança, Sr. Deputado, é o que nós temos, mas, no que respeita a essas decisões, alegrias concretas perante as concretizações são poucas!
Sr. Deputado, falaram aqui no IP5 e no facto de as obras estarem paradas desde Janeiro, e eu acredito que não seja possível fazer tudo ao mesmo tempo. Aliás, nem vou entrar na discussão de Castelo de Paiva que tem sido tratada noutras intervenções. Todavia, lembro que no debate para as autárquicas realizado na SIC em Dezembro de 1997, o então candidato do PS, Carlos Beja, disse-me que estariam prontas no primeiro trimestre de 1998 estas obras de ligação a Coimbra que, segundo o Sr. Deputado Ricardo Castanheira afirma agora, estarão prontas no final deste ano! O candidato do PS à Câmara Municipal da Figueira da Foz disse num debate realizado na SIC em Dezembro de 1997 que estas obras estariam prontas em Março de 1998! Estamos em Março de 2001, já lá vão mais de três anos e estas obras não estão prontas! Esta é que é a realidade!
Termino como comecei a minha intervenção, dizendo que uns falam de ficção e que outros falam de realidade. Peço desculpa por ter trazido a realidade, mas um dia destes não me importarei de perder uns minutos convosco para falar de ficção, nomeadamente de literatura portuguesa!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco de Assis.

O Sr. Francisco de Assis (PS): - Sr. Presidente, Sr. Ministro da Presidência, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: A dimensão trágica dos acontecimentos ocorridos há uma semana e meia em Castelo de Paiva convocam-nos para uma reflexão e para um debate sérios acerca do nosso país nas suas múltiplas dimensões, reflexão e debate de todo em todo incompatíveis com qualquer impulso demagógico. É por isso que quero hoje participar num esforço que tem o sentido de promovermos esse debate e de promovermos essa reflexão que há-de conduzir a alguma acção.
Ouvindo, há pouco, o Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, não deixei de concordar com algumas das suas apreensões, com algumas das suas perplexidades. Ainda bem, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, que teve oportunidade de ser presidente de uma câmara municipal como a da Figueira da Foz. Eu próprio iniciei a minha vida política como presidente de uma câmara municipal, num município de dimensão sensivelmente idêntica à do município da Figueira da Foz. Ouvindo o Sr. Deputado e conhecendo, como conheço hoje, a nova realidade em termos de relacionamento entre o poder central e a administração autárquica, não pude deixar de fazer uma comparação. É que nesses tempos - veja lá, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes - em que eu era presidente de uma câmara municipal e em que V. Ex.ª era membro do governo eu tinha de me confrontar, porventura, com algumas situações de natureza idêntica àquelas que o Sr. Deputado aqui elencou e com outras muito mais graves a que, felizmente, o Sr. Deputado foi poupado!

Aplausos do PS.

Repare, Sr. Deputado Pedro Santana Lopes, que eu fui presidente de uma câmara municipal numa altura em que havia em Portugal um governo, de que, aliás, V. Ex.ª fazia parte, que nem sequer assegurava o cumprimento da própria Lei das Finanças Locais!

Aplausos do PS.

Fui presidente de uma câmara municipal num tempo em que a preocupação fundamental de muitos e muitos governantes era não apenas a de não contribuir para a resolução dos problemas do meu município, mas até mesmo a de impedir a resolução de alguns deles, procurando por essa via impedir o sucesso eleitoral posterior do Partido Socialista.
Sr. Deputado, só um discurso absolutamente autista propenderia, neste momento, a considerar que somos um País sem problemas e sem dificuldades. No entanto, saliento que nenhum membro de nenhum dos governos presididos pelo Engenheiro António Guterres em momento algum produziu o discurso da teoria do «oásis»! Foram membros de outros governos, governos presididos por outra pessoa, governos de que V. Ex.ª também fez parte!

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Guilherme Silva (PSD): - Olhe que este é bem pior do que o nosso «oásis»!

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